recurso revista complementação depósito recursal

50448 resultados para recurso revista complementação depósito recursal

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2004
    ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO § 2º DO ART ... ordinário, a reclamada efetuou o depósito no valor de R$. 2.958,00 (fl. 466). Uma vez que o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-244/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2002
    ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. DESERÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL A MENOR ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN/TST Nº 03/93, INCISO II, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE Nº 190 DA SBDI-1. -Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". No caso dos...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/ac/sl ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3692/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN/TST Nº 03/93, INCISO II, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE Nº 190 DA SBDI-1. -Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". No caso dos...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/ac/sl ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN/TST Nº 03/93, INCISO II, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE Nº 190 DA SBDI-1. -Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". No caso dos...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/ac/sl ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3692/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN/TST Nº 03/93, INCISO II, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE Nº 190 DA SBDI-1. Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". No caso dos...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/ac/sl ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN/TST Nº 03/93, INCISO II, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE Nº 190 DA SBDI-1. "Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". No caso dos...

    ... 2ª Turma GMRLP/ac/sl RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-17087/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002

    PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL A MENOS. DESERÇÃO. Constatado que a complementação do depósito recursal é insuficiente, feito em desconformidade com a Instrução Normativa Nº 3/93, II, "b", desta Corte, há deserção. Recurso de revista não conhecido.

    ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO ... DO RECURSAL A MENOS ... DESERÇÃO. Constatado que a ação do depósito recursal é insuficiente, feito em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-24619/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Marzo de 2005

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. DESERÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/93 DO TST, INCISO II E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 190 DA SBDI-1. Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingindo o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso....

    ... A C Ó R D Ã O ... JCLCG/rm/g ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-291800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Febrero de 2000

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO Segundo a orientação jurisprudencial da Eg. SDI desta Corte, se a parte recorrente ao interpor recurso opta por depositar apenas o valor estabelecido na Instrução Normativa, ao invés do valor total da condenação, estará obrigada a efetuar novo depósito no valor correspondente a cada recurso interposto, sob pena de deserção, descabendo somarem-s

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2918/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Febrero de 2000

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO Segundo a orientação jurisprudencial da Eg. SDI desta Corte, se a parte recorrente ao interpor recurso opta por depositar apenas o valor estabelecido na Instrução Normativa, ao invés do valor total da condenação, estará obrigada a efetuar novo depósito no valor correspondente a cada recurso interposto, sob pena de deserção, descabendo somarem-s

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-291800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Febrero de 2000

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO Segundo a orientação jurisprudencial da Eg. SDI desta Corte, se a parte recorrente ao interpor recurso opta por depositar apenas o valor estabelecido na Instrução Normativa, ao invés do valor total da condenação, estará obrigada a efetuar novo depósito no valor correspondente a cada recurso interposto, sob pena de deserção, descabendo somarem-s

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-291800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Febrero de 2000

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO Segundo a orientação jurisprudencial da Eg. SDI desta Corte, se a parte recorrente ao interpor recurso opta por depositar apenas o valor estabelecido na Instrução Normativa, ao invés do valor total da condenação, estará obrigada a efetuar novo depósito no valor correspondente a cada recurso interposto, sob pena de deserção, descabendo somarem-s

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-411/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Agosto de 2002
    ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. DESERÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL A MENOR. A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5723/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2002

    RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (Instrução Normativa nº 03/93, item II). Recurso de revista de que não se conhece.

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO ... 128/135), efetuou o depósito recursal no montante de R$ 2.446,86 (dois mil, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4102/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2002

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. A parte recorrente está obrigada a efetuar o depósito em garantia, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (OJ nº 139 da SDI1). Recurso de revista não conhecido.

    ... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSIT ... O RECURSAL ... recorrente está obrigada a efetuar o depósito em garantia, integralmente, em relação a cada ... "DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN.03/93, II ... Está a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-22035/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. Consoante enten-dimento pacificado na egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte (OJ/SDI nº 139), encontra-se a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Somente se atingido o valor total da condenação, não...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA ... COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ... , por insuficiência de depósito recursal ... Em realidade, observa-se que o valor ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2227000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. Consoante entendimento pacificado na egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte (OJ/SDI nº 139), encontra-se a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Somente se atingido o valor total da condenação, não...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA ... COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ... , por insuficiência de depósito recursal ... Em realidade, observa-se que o valor ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-25455/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. Consoante entendimento pacificado na egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte (OJ/SDI nº 139), encontra-se a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Somente se atingido o valor total da condenação, não...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA ... COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ... , por insuficiência de depósito recursal ... Em realidade, observa-se que o valor ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-48919/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Mayo de 2002

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. DESERÇÃO. A parte recorrente está obrigada a efetuar o depósito em garantia, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (OJ nº 139 da SDI1). Recurso de revista não conhecido.

    ... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSIT ... O RECURSAL ... recorrente está obrigada a efetuar o depósito em garantia, integralmente, em relação a cada ... "DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN.03/93, II ... Está a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3802/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. A parte recorrente está obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (OJ nº 139 da SDI1). Recurso de revista não conhecido.

    ... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSIT ... O RECURSAL ... recorrente está obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo ... "DEPÓSIT O RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO" DEVIDA ... APLICAÇÃO DA ... IN.03/93, II ... Est\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3599000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2001

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. Consoante entendimento pacificado na egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte (OJ/SDI nº 139), encontra-se a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Somente se atingido o valor total da condenação

    ... DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA ... COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ... ência na efetuação do depósito recursal ... Em realidade, observa-se que o valor ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1894/2002-014-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula nº 128 desta Casa está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. Na hipótese vertente, portanto, patente se...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1219/2003-094-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Marzo de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula nº 128, está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. Na hipótese vertente, portanto, patente se mostra a...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2870/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Mayo de 2002
    ... AB/abnn/mn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...

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