recurso revista complementação depósito recursal

50448 resultados para recurso revista complementação depósito recursal

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1069000/1998-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2000

    EMBARGOS - RECURSO DE REVISTA - DEPÓSITO RECURSAL - COMPLEMENTAÇÃO - Teses suscitadas nos Embargos que não foram invocadas no momento oportuno - preclusão; incidência do Enunciado nº 297/TST. Embargos não conhecidos.

    ...(SESBDI-1). CARP/lt/jin. EMBARGOS - RECURSO DE REVISTA - DEPÓSITO RECURSAL - ..., no prazo de 05 dias, a complementação do depósito; que houve manifestação de vontade ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-5370/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. A cada novo recurso deve a parte, para recorrer, efetuar o depósito recursal pelo valor integral do teto vigente à época, até que, eventualmente, venha a ser atingido o valor da condenação, quando, então, nenhum outro valor a esse título será exigido. Agravo a que se nega provimento.

    ...DMC/MCD. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO. ..., para recorrer, efetuar o depósito recursal" pelo valor integral do teto vigente à época, at\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-41545/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. A cada novo recurso deve a parte, para recorrer, efetuar o depósito recursal pelo valor integral do teto vigente à época, até que, eventualmente, venha a ser atingido o valor da condenação, quando, então, nenhum outro valor a esse título será exigido. Agravo a que se nega provimento.

    ...DMC/MCD. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO. ..., para recorrer, efetuar o depósito recursal" pelo valor integral do teto vigente à época, at\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-436/2001-020-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. A cada novo recurso deve a parte, para recorrer, efetuar o depósito recursal pelo valor integral do teto vigente à época, até que, eventualmente, venha a ser atingido o valor da condenação, quando, então, nenhum outro valor a esse título será exigido. Agravo a que se nega provimento.

    ...DMC/MCD. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO. ..., para recorrer, efetuar o depósito recursal" pelo valor integral do teto vigente à época, at\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1084014/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Junio de 2005

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. DESERÇÃO. A Instrução Normativa nº 03/93 desta Corte dispõe que o depósito recursal para garantia do juízo, devido a cada novo recurso, limita-se ao teto nela previsto. Uma vez depositado o valor total da condenação, nenhum outro será devido. No caso dos autos, a reclamada, ao interpor o recurso de revista, não comprovou a complementaçã

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma. JCLCG/msp/g. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1174/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Junio de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL NÃO SATISFEITA. Nos termos da Instrução Normativa nº 03, de 12/03/93, (item II, alínea -b-), tem-se que, se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complementação de depósito em Recurso posterior,...

    ...JCJSC/jsa. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL NÃO SATISFEITA. Nos termos ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA I.N. 3/TST E DA SÚMULA 128, I, DO TST. O item II, alínea -b-, da I.N. 3/TST estatui que "se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complementação de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou

    ...AB/smg/AB/jn. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA I.N. 3/TST E DA SÚMULA 128, I, DO TST. O item II, alínea "b", da I.N. 3/TST estatui que "se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complementação de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou

    ...RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA I.N. 3/TST E DA SÚMULA 128, I, DO TST. O item II, alínea -b-, da I.N. 3/TST estatui que "se o valor constante do primeiro depósito, efetuado no limite legal, é inferior ao da condenação, será devida complementação de depósito em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou

    ...AB/smg/AB/jn. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-12364/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Agosto de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN. 03/93, VI. Está a parte Recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Nega-se provimento a Agravo, quando o Recurso de Revista não preenche os pressupostos de seu cabimento. .

    ...MAC/mc2m/rc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL. ...DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. O Regional considerou que a parte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-15906/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA IN. 03/93, II. Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (OJ nº 139/TST). Nega-se provimento a Agravo,...

    ...MAC/mc1w. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL. ...ÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL - COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA - APLICAÇÃO DA IN. 03/93, II. O Recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-25056/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Noviembre de 2003

    EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO - DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/93, INCISO II. A parte recorrente está obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção, exceto se a soma dos depósitos atingir o valor total da condenação. Recurso de embargos não conhecido.

    ...SBDI-1. LBC/ro. EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO - DEPÓSITO RECURSAL. ...complementação do depósito recursal até o valor da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-5080000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Febrero de 2004

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 139 DA SDI DO TST. Está a parte Recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (O.J. nº 139/TST). Nega-se provimento a...

    ...MAC/mc2m/rc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL. ...DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA OJ. 139. DA SDI DO TST. O ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Noviembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 128, ITEM I DO TST. Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (Súmula nº 128/TST). Nega-se...

    ...1ª TURMA JCMPS/. agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ..., à consideração de que a complementação do depósito era inferior ao valor nominal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-6185000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 139 DA SDI DO TST. Está a parte Recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso (O.J. nº 139/TST). Nega-se provimento a...

    ...MAC/mc2w/rc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL. ...ÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL - COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA - APLICAÇÃO DA OJ. 139 DA SDI DO TST. O ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1669/2000-001-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - DESCABIMENTO. 1.1. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MENOS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TST. A jurisprudência desta Corte está orientada no sentido de que o desempenho de função de confiança por período inferior a dez anos não gera, para o empregado, o direito à incorporação da gratificação...

    ...AB/aao/AB/rm. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - DESCABIMENTO. 1.1. ...DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO - HIPÓTESE DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-370/2002-008-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Octubre de 2004

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento com o fim de processar o recurso de revista, quando este se encontra deserto, uma vez que a agravante não efetuou a complementação do depósito recursal na interposição do recurso de revista, para totalizar o valor da condenação (Orientação...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ... efetuou a complementação do depósito recursal na interposição do recurso de revista, para ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173441-48.1999.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. RECURSO DE REVISTA. VALOR INSUFICIENTE. COMPLEMENTAÇÃO. DESERÇÃO. SÚMULA Nº 128, ITEM I. NÃO PROVIMENTO. 1. Para o cumprimento do requisito de admissibilidade dos recursos relativo ao preparo, deve a parte efetuar o depósito recursal no limite previsto na norma, em cada apelo interposto, salvo se o montante depositado alcançar o valor total da condenação.

    ...GMCB/raf/rf AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. RECURSO DE REVISTA. VALOR INSUFICIENTE. COMPLEMENTAÇÃO. DESERÇÃO. SÚMULA Nº 128, ITEM I. NÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3627/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. DESERÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 139 da SDI-1, está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. Na hipótese, as recorrentes não observaram

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. JCJP/DP/mmr. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-37077/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003

    RECURSO DE REVISTA - DEPÓSITO RECURSAL - COMPLEMENTAÇÃO. Não se conhece do Recurso de Revista, por deserto, quando o Reclamado deixa de efetuar, por ocasião da interposição do Apelo, a complementação do valor nominal remanescente da condenação ou o depósito legal.

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª TURMA. JCME/me/lr. RECURSO DE REVISTA - DEPÓ SITO RECURSAL - ... deserção constatada relativamente ao depósito recursal. Com efeito, a MM. Vara do Trabalho, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1534/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. "Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso" (Orientação Jurisprudencial nº 139 da SBDI-I desta Corte). Recurso de revista de que não se conhece, acolhendo...

    ...C:. A C Ó R D Ã O. 5ª TURMA. GA/AM. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO ...A COMPLEMENTAÇÃO DE. DEPÓSITO RECURSAL. O Reclamante suscita a preliminar de deserção ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-421/2002-301-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. Incidência da OJ nº 139 da SDI-I, do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

    ...JCSES/rsmp/ac. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. DESERÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO. DE DEP\xC3"ÓSITO RECURSAL. Incidência da OJ nº 139 da SDI-I, do TST. ...DEPÓSITO RECURSAL. A recorrente inconforma-se com o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-76940/2005-0009-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. SÚMULA Nº 128. 1. Nos termos da Súmula nº 128, está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. 2. Na hipótese dos autos patente se

    ...7ª Turma GMCB/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ...á-lo deserto, uma vez que o depósito recursal efetuado não corresponde ao valor total da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-769/2005-009-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 11 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. SÚMULA Nº 128. 1. Nos termos da Súmula nº 128, está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. 2. Na hipótese dos autos patente se

    ...GMCB/rc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO ...á-lo deserto, uma vez que o depósito recursal efetuado não corresponde ao valor total da ...

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