recurso revista denegado o cabe

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101886-05.2017.5.01.0063)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 - Foi julgada prejudicada a análise da transcendência pois não atendida a exigência da Lei nº 13.015/2014. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão ...

... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017 ... Cabe, então, ao empregador o ônus da prova das ... da matéria objeto do recurso de revista denegado ... 4 - Do acórdão do TRT extraiu-se a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 741-89.2014.5.12.0034) 04-12-2018

... GMMHM/jstp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI ... 1.010, II e III, do CPC/2015, cabe à parte impugnar especificamente os fundamentos ... ínseco de admissibilidade do recurso denegado, em observância ao princípio da dialeticidade ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100727-42.2016.5.01.0037)
I) RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO DA TESE DO ÔNUS DO ENTE PÚBLICO NO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF EMANADO DO RE 760.931 (TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL) - ACOLHIMENTO DE RECLAMAÇÕES PELO STF POR DESCUMPRIMENTO DESSE ENTENDIMENTO - ...

... IGM/fg/as ... I) RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ... que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária ... de transcendência do recurso denegado, ... e o reconhecimento do seu vício ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1340-19.2012.5.11.0004) 21-11-2018

... 1. NULIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO" DE REVISTA PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA INSTRU\xC3" ... que o seu recurso cujo seguimento foi denegado preenche os requisitos do art. 896 da CLT e que ... Na hipótese de agravo de instrumento, cabe à parte agravante impugnar especificamente os ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 987-13.2015.5.20.0007) 02-05-2018

... GMMHM/cvg/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI ... 1.010, II e III, do CPC/2015, cabe à parte impugnar especificamente os fundamentos ... ínseco de admissibilidade do recurso denegado, em observância ao princípio da dialeticidade ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101154-58.2020.5.01.0341)
AGRAVO DA ECT. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DECIDIDA EM IRR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE .

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DECIDIDA EM IRR ... 4 – Primeiramente cabe registrar que constitui inovação a alegação ... da matéria objeto do recurso de revista denegado ... 6 - No caso concreto, constou na ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101055-39.2019.5.01.0207)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO. No caso, a Agravante não enfrenta especificamente todos os óbices erigidos pelo despacho agravado, no tocante à deserção do seu recurso ordinário, notadamente o obstáculo da ...

... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA – DESERÇÃO DO ... transcendência do recurso denegado, independentemente da questão jurídica ... que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12402-50.2015.5.15.0130) 05-12-2018

... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE ... de admissibilidade do recurso de revista denegado, analisando se estão presentes todos os ... o artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao magistrado determinar quais provas são ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1376-32.2015.5.06.0251) 15-08-2018

... GMMHM/frp/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. LEI 13.015/2014 ... ART. 896, § 1\xC2" ... 1.010, II e III, do CPC/2015, cabe à parte impugnar especificamente os fundamentos ... ínseco de admissibilidade do recurso denegado, em observância ao princípio da ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1002427-65.2016.5.02.0242) 01-04-2020

... (4ª Turma) ... GMCB/mh ... - RECURSO DE REVISTA ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI ... Não cabe ao magistrado, em sede de recurso ... é o caso da revista, pinçar do recurso denegado a matéria objeto de insurgência da parte e ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001458-96.2019.5.02.0613)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL NOTURNO - AGRAVO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO - SÚMULA 422 DO TST - VÍCIO FORMAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional...

... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAL NOTURNO – ... denegado com base no óbice do art. 896, § 1º-A, I, da ... constitucionalidade, cabe às demais instâncias do Poder Judiciário sua ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100776-80.2018.5.01.0080)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DISPENSA POR JUSTA CAUSA E INTERVALO INTRAJORNADA - AGRAVO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO - SÚMULA 422 DO TST - VÍCIO FORMAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista...

... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – DISPENSA POR JUSTA ... da Reclamada teve seu seguimento denegado com base nos óbices das Súmulas 126 e 296 do ... constitucionalidade, cabe às demais instâncias do Poder Judiciário sua ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 959-48.2011.5.01.0481) 03-10-2018

... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ... INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº ... 1.010, II e III, do CPC/2015, cabe à parte impugnar especificamente os fundamentos ... ínseco de admissibilidade do recurso denegado, em observância ao princípio da dialeticidade ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11570-23.2015.5.18.0101) 12-09-2018

... -A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa ... , o recurso de revista terá seguimento denegado. Havendo transcendência, segue-se no exame dos ... outros centros de positivação jurídica, cabe estabelecer os limites que suportará na ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24182-66.2016.5.24.0076) 18-04-2018

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO NAL. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO ... por negativa de prestação jurisdicional, cabe à parte recorrente transcrever não apenas o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10342-18.2014.5.01.0005) 11-04-2018

... GMMGD/sbs/fmp/dsc ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... ível divergência jurisprudencial, tendo denegado o processamento do apelo no que concerne aos ... , em seu conjunto ou em parte relevante, cabe a indenização por dano moral, deflagrada pela ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100934-98.2016.5.01.0018)
I) AGRAVO DO MUNICÍPIO - ÓBICE DO ART . 896, § 1º-A, I, DA CLT AFASTADO - MITIGAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA EM FACE DA PREVALÊNCIA DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO STF - PROVIMENTO. 1. Este Relator, por meio de despacho, denegou seguimento ao agravo de

... ÇÃO DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE ... REVISTA EM FACE DA PREVALÊNCIA ... na análise do apelo denegado ... Agravo provido ... II) ... , na medida em que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10981-79.2014.5.01.0023)
I) AGRAVO DO MUNICÍPIO - ÓBICE DO ART.896, § 1º-A, I, DA CLT AFASTADO - MITIGAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA EM FACE DA PREVALÊNCIA DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO STF - PROVIMENTO. 1. Este Relator, por meio de despacho, denegou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada...

... ÇÃO DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE ... REVISTA EM FACE DA PREVALÊNCIA ... análise do apelo denegado ... Agravo provido ... II) ... , na medida em que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 359-77.2015.5.03.0013) 07-03-2018

... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... de criação de direitos trabalhistas, cabe ao Poder Judiciário prestigiar esse instrumento ... ível divergência jurisprudencial, tendo denegado o processamento do apelo no que concerne aos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 907-87.2015.5.06.0282) 11-04-2018

... GMMGD/dc/fmp/dsc ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... 7º, XXVI, da CF, tendo denegado o processamento do apelo no que concerne ao tema ... Cabe esclarecer que o acórdão do TRT, nos presentes ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1247-38.2019.5.06.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Na condição de reitor do processo e destinatário da atividade probatória desenvolvida no curso

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 ... no curso do procedimento, cabe ao magistrado assegurar às partes igualdade de ... a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao ... recurso de revista, em ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21161-63.2015.5.04.0015) 28-02-2018

... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... Lei 5.584/1970 , respectivamente, tendo denegado o processamento do apelo no que concerne aos ... , em seu conjunto ou em parte relevante, cabe a indenização por dano moral, deflagrada pela ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1068-04.2013.5.06.0271) 05-02-2018

... EMP/rl/ds ... AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... NULIDADE POR NEGATIVA DE ... pela qual denegado seguimento ao recurso extraordinário com base em ... ao agravo de instrumento em recurso de revista, expôs os fundamentos pelos quais concluiu pela ... 8. Cabe anotar, ainda, que o Pleno do Tribunal Superior ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1398-13.2014.5.02.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT NO PERÍODO IMPRESCRITO. O eg. Tribunal Regional, mesmo instado por embargos de declaração, não se manifestou sobre a questão suscitada pela reclamante, e relacionada ao deferimento do intervalo

... ção Federal, deve ser processado o recurso de revista. Agravo de instrumento ... , pois caso contrário seu recurso será denegado. Cabe ... ao TST, portanto, analisar os ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. ACIDENTE DE TRABALHO....

... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... Nessa ... linha, cabe ao empregador ofertar a seus empregados, ... 5º, V, da CF e 944 do CCB, tendo denegado o ... processamento do apelo no que ...