recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1163-43.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULA 219 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-85.2010.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/tp/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162600-39.2009.5.01.0247 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. MULTA DO ART. 477 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-293-29.2012.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. I. As razões apresentadas na minuta do agravo de instrumento não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... /RCA/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-866-43.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VINCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão acerca da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VINCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158200-85.2007.5.02.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESPOSA DE CASEIRO (SÚMULA 126 DO TST; OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NÃO CONFIGURADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo não provido.
... /ELS/sm AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESPOSA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-12.2006.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... GMRLP/nz/llb/gv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290900-32.2006.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório trazido aos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusã
... VMF/ll/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-462-40.2011.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório trazido aos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusã
... VMF/ll/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15040-68.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/al/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. O. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculiza\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85500-53.2008.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação de serviços mediante preenchimento dos pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego, como detectado no quadro fático descrito no acórdão regional, afasta a relação contratual diversa celebrada formalmente entre as partes, porquanto o contrato de trabalho é contrato realidade Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A presta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24700-90.2007.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - COOPERATIVA FRAUDULENTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1143-66.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO - FGTS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - UNICIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64640-03.2005.5.01.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41400-79.2008.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. Embargos rejeitados, visto que ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO" DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO JUR\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86240-68.2007.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. SEGURO-DESEMPREGO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... GMRLP/sj/llb/cl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-62.2010.5.11.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-334-03.2010.5.03.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... /pas/bfa/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177240-45.2008.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. COMISSÕES PAGAS -POR FORA- - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. COMISSÕES PAGAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131700-03.2008.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155100-27.2009.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TERCEIRA RECLAMADA (BRASIL TELECOM S.A.). CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 9.472/97. UNICIDADE CONTRATUAL. RETIFICAÇÃO DA CTPS - DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS ORIUNDAS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. Em face da contrariedade à Súmula n.º 331, I, do TST, merece ser processado o...
... /Ac/js/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88-10.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PREPOSTO. DESCONHECIMENTOS DOS FATOS. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO CONFITENTE DE ILIDIR O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. Demonstrada possível violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso...
... /AG/els/eo I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PREPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141-57.2011.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. FRUSTRAÇÃO NA CONTRATAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O recurso de revista merece ser admitido por divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO. APLICAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182200-39.2007.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso apresenta-se desfundamentado, pois a parte não indica, em razões de agravo, violação de lei e/ou da Constituição Federal, tampouco colaciona arestos para confronto de teses, nos termos das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT. Segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação é pressuposto extrínseco de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94900-49.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não demonstrada ...