recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153100-25.2009.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, amparado no conjunto probatório, concluiu pela inexistência de vínculo empregatício, porquanto ausentes a subordinação, a pessoalidade e a submissão a horário. Ademais, asseverou inexistir prova de que a reclamada tenha agido com propósito de compor uma simulação com objetivo de ocultar o vínculo de emprego. Diante do...
... /Dm/Vb/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109240-69.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FGTS (SÚMULA 297, I E II, DO TST). CTPS. ANOTAÇÃO (APELO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... GMDMA/EAR/ras/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18500-47.2006.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. INCIDÊNCIA. 1. Inviável o processamento de recurso de revista se a pretensão recursal encontra-se jungida à reapreciação da prova dos autos, cuja revisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. 2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3757-17.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115340-40.2007.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-368-27.2011.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT CARACTERIZADOS. Constatada a presença dos requisitos para a caraterização da relação de emprego, não há falar em violação do art. 3º da CLT. Ressalta-se, por relevante, que o eg. TRT foi expresso em consignar que não houve qualquer confissão por parte do reclamante quanto à ausência do vínculo empregatício, a afastar a alegada
d A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gvc RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1041-51.2011.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1215-41.2011.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se entendeu descaracterizado o vínculo empregatício por desatendidos os requisitos do art. 3º da CLT. Decisão com amparo nos fatos e nas provas produzidas nos autos. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... VMF/maflhem/ma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62740-32.2003.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1585-41.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO-POLICIAL MILITAR - SEGURANÇA DE EMPRESA PRIVADA - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO-POLICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2903-77.2011.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPROVIMENTO. Confrontando-se as razões recursais com o panorama fático delineado pelo Regional, verifica-se que a pretensão da parte em desconstituir a conclusão do acórdão, acerca dos elementos fáticos que embasaram o indeferimento do vínculo empregatício postulado, notadamente quanto à...
... GMMAC/r3/pc/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181500-59.2007.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço fático-probatório dos autos, o acórdão regional concluiu que houve desvirtuamento na prestação de serviços por cooperativa de trabalho, ressaltando a existência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício com a tomadora de serviços. Decidir de maneira diversa da Corte a quo demanda o...
... (7ª Turma) ... GMDMA/FCT/ ... RECURSO DE REVISTA ... 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1490-36.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A pretensão recursal desafia o reexame de fatos e provas, esbarrando no empecilho da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1450-16.2010.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA CONVENCIONAL. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESCISÃO CONTRATUAL. FORÇA MAIOR. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, caso dos temas em epígrafe....
... GMDMC/Rlj/ca/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA CONVENCIONAL. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97700-04.2006.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1395-17.2012.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/cb/gb ... A) RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE ... ção e imperioso o reconhecimento de vínculo de emprego direto com a tomadora dos serviços ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131400-58.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO ... 2 - MÉRITO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6840-13.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1640-50.2006.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40940-59.2008.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1251-96.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIO POR FORA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70140-62.2008.5.05.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GMWOC/mo AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-499-38.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão regional teve por suporte as provas dos autos, as quais indicavam a inexistência de vínculo empregatício no lapso temporal pretendido pelo reclamante. Nesse contexto, para se chegar a conclusão diversa, somente com a incursão nas provas dos autos, o que não é permitido nesta instância recursal, a teor da Súmula 126/TST....
... GMDMC/Ar/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1333-97.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO ... REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O Tribunal Regional manteve a sentença em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115500-04.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. O Regional, soberano na análise dos fatos e das provas, constatou que a Reclamante exercia função diretamente ligada à atividade-fim do Banco Reclamado e concluiu pela existência de terceirização ilícita. Nesse contexto, não merece reforma o acórdão por meio do qual foi mantido o
... GMMAC/r4/vs/r/h AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...