recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97700-04.2006.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6840-13.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - DESCARACTERIZAÇÃO - NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 6.019/74. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1251-96.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIO POR FORA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17940-84.2008.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1333-97.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO ...REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional manteve a sentença em que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-498-81.2011.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE FIM - CALL CENTER. O art. 94, II, da Lei nº 9.472/97 dispõe que a concessionária do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Todavia, não houve autorização legislativa para a intermediação...
...7ª TURMA VMF/mafl/hz/mmc RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137940-34.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-20.2003.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COOPERMEDIC DE SÃO PAULO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECURSO DE REVISTA ENVIADO PELO SISTEMA E-DOC, NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RECURSAL, APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UNIDADE RECEPTORA. TEMPESTIVIDADE. O art. 3.º, parágrafo único, da Lei 11.419/06, invocado pela reclamada em suas razões de agravo de...
...- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COOPERMEDIC ...Recurso de revista não conhecido. 2. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134800-38.2007.5.01.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ENQUADRAMENTO SINDICAL - HORAS EXTRAS - FERIADOS O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. INTERVALO INTRAJORNADA - FRUIÇÃO PARCIAL Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
...RECURSO DE REVISTA. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166-13.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ... Regional que reconheceu o vínculo empregatício entre os litigantes, alegando que o recorrido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2339-43.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - RESERVA DE PLENÁRIO - INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE INERENTE - EMPRESA DE TELEFONIA - SERVIÇOS DE CALL CENTER - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CLÁUSULA DE RESERVA DO PLENÁRIO - IMPOSSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO SINDICAL - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO...
...RECURSO" DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - DECLARAÇ\xC3"... SINDICAL - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A admissibilidade do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89900-43.2009.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. MOTOBOY TRABALHADOR DE LANCHONETE. REQUISITOS PARA VERIFICAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A subordinação jurídica, elemento cardeal da relação de emprego, pode se manifestar em qualquer das seguintes dimensões: a clássica, por meio da intensidade de ordens do tomador de serviços sobre a pessoa física que os presta (o que não é o caso dos autos); a objetiva, pela...
...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma GMMGD/vln RECURSO DE REVISTA. MOTOBOY TRABALHADOR DE LANCHONETE. EQUISITOS PARA VERIFICAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A subordinação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129-08.2011.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da irresignação recursal do Reclamante está assente no conjunto fático-probatório e este se esgota nas instâncias ordinárias, adotar entendimento em sentido oposto àquele formulado pelo Regional implicaria o revolvimento de fatos e provas, inadmissível em...
...GMMGD/sbs/jb/jr. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87100-38.2009.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-79.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO E RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL. LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA. É inviável a análise da alegação de que a renúncia à ação coletiva dependeria de anuência da recorrente, sob o argumento de que esta reclamação foi ajuizada após o acordo homologado naquela ação. Isso porque o TRT não esclarece esse aspecto fático, nem emite tese sobre a questão. Incidente,...
...A C Ó R D Ã O. (6ª Turma). GMKA/tbc. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO E ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37600-40.2007.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação aos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do...
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMRLP/pe/jl RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ...Recurso de revista não conhecido. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. - TRABALHADOR AUTÔNOMO - NÃO ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...á ser concedido ao imigrante com ou sem vínculo empregatício com a instituição de pesquisa ou ... em que o tratamento for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território ... atividade como correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2254-39.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. Ante a demonstração de contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE
.../Jcj/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO ...VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-512-30.2010.5.07.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO O Eg. TRT consignou expressamente a existência dos requisitos da relação de emprego, conforme previsto no artigo 3º da CLT. Incide no caso o óbice da Súmula nº 126 desta Eg. Corte. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC é aplicável quando se verifica o intuito manifestamente...
...(8ª Turma). GDCJPS/ebb/ar RECURSO DE REVISTA. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12900-87.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Conforme a Súmula 331, I, do TST, -a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário-. Recurso de Revista não conhecido. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. Cancelada a OJ 215 da SBDI-1 do TST, adota-se o entendimento de que
...(8ª Turma). GMMEA/asc/gl. RECURSO DE REVISTA. - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Conforme a Súmula 331, I, do TST, "a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-78.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 333, inciso II, do CPC e 8
... GMJRP/cs/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213800-06.2009.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Afirmando a Instância Ordinária, quer pela sentença, quer pelo acórdão, a ausência dos elementos da relação de emprego, torna-se inviável, em recurso de revista, reexaminar-se o conjunto probatório dos autos, por não se tratar o TST de suposta terceira instância, mas...
...GMMGD/tp/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197300-17.2009.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134800-13.2009.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO E ÔNUS DA PROVA (SÚMULAS 126 E 337, I, -A-, AMBAS DO TST; ART. 896, -C-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos de cabimento do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2155-11.2010.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
.../RNPF/fsa/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ...