recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-411-18.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO O Eg. TRT decidiu conforme à Súmula nº 331, I, do TST. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO O mero atraso na homologação da rescisão contratual não é fato gerador da sanção imposta no art. 477, §8º, da CLT. Precedentes desta Corte. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
...(8ª Turma). GDCJPS/sq/ra RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO O Eg. TRT decidiu conforme à Súmula nº 331, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-411-18.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO O Eg. TRT decidiu conforme à Súmula nº 331, I, do TST. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO O mero atraso na homologação da rescisão contratual não é fato gerador da sanção imposta no art. 477, §8º, da CLT. Precedentes desta Corte. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
...(8ª Turma). GDCJPS/sq/ra RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO O Eg. TRT decidiu conforme à Súmula nº 331, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76100-36.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido o agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/SK/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390118-37.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98240-03.2005.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FGTS. PRESCRIÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO" DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FGTS. PRESCRI\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197300-37.2007.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Da análise da situação fática traçada pelo eg. Tribunal Regional, evidencia-se que o hospital reclamado apenas visou fraudar os direitos trabalhistas da autora, através da rescisão do contrato de trabalho, vigente por aproximadamente cinco anos, e a consequente contratação da autora como...
. A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/la RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39800-06.2004.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MOBITEL S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIVO S.A. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Razões recursais...
...RECURSO DE REVISTA. MOBITEL S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1632-98.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. BANCÁRIO. SÚMULA 126/TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
...GMMEA/fz/afe AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. - VÍNCULO ...1748. 2 - MÉRITO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. BANCÁRIO. O Regional denegou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-983-93.2011.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculiza\xC3"ção do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-29.2011.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 126 DO TST - NULIDADE DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
...GMMEA/npr/tb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. - VÍNCULO ...2.1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. O Regional denegou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158100-51.2011.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-98.2007.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALDO DE SALÁRIO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 296, item I, e 333 desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 3º, 477, § 8º, e 818 da CLT, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do...
... GMJRP/lm/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALDO DE SAL\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1660-77.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. ISONOMIA SALARIAL. ADICIONAL NOTURNO. DIFERENÇAS. O acórdão embargado analisou os aspectos imprescindíveis ao deslinde da controvérsia, consignando expressamente os fundamentos que levaram este Colegiado a concluir pelo não conhecimento do recurso de revista quanto aos temas em epígrafe. Assim, não...
.../Esr/ca/sr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1382-79.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONVÊNIO N.º 16/75. RENOVAÇÃO POR MEIO DE TERMOS ADITIVOS. LEGALIDADE. Não merece admissão o Recurso de Revista quando não configurada ao menos uma das hipóteses de cabimento, prevista nas alíneas -a- a -c- do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
.../r3/lpd/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONVÊNIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1287-73.2011.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
.../RNPF/fsa/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS ... -
Acórdãos nº RO-135800/2009-0019-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS. 126 E 296, I, DO TST. 1. Recurso de revista calcado em violação dos arts. 2º e 3º da CLT e divergência jurisprudencial. 2. A e. Corte Regional constatou, por meio das provas produzidas nos autos, que -não há como invalidar os contratos de franquia assinados pelo reclamante e...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO. EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE PLANOS DE. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1578-74.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. COISA JULGADA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O Regional não adotou tese específica a respeito da matéria em análise, tampouco foi instado, por meio de embargos de declaração, a manifestar-se. Incide, nesse caso, o óbice da Súmula 297 do TST, por falta de prequestionamento. Recurso de revista não conhecido. 2....
...(8ª Turma). GMDMC/Jcj/gr/mm A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEMAR ...Recurso de revista não conhecido. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1298-04.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR- 2938-13.2010.5.12.0016, Redator Ministro José...
...GMDMC/Jcj/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1298-04.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR- 2938-13.2010.5.12.0016, Redator Ministro José...
...GMDMC/Jcj/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1298-04.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR- 2938-13.2010.5.12.0016, Redator Ministro José...
...GMDMC/Jcj/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1298-04.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR- 2938-13.2010.5.12.0016, Redator Ministro José...
...GMDMC/Jcj/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ...