recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41440-28.2009.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não afastados os fundamentos da decisão denegatória, inviável o processamento do recurso de revista. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1620-53.2010.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTAX S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS - TELEMAR. NORMAS COLETIVAS. APLICAÇÃO SÚMULA 331, I, DO TST. Diante da constatação de contrariedade à Súmula 331, I, do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista....
.../ELS/sm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTAX S.A. TERCEIRIZAÇÃO . NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-612-79.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1771-20.2010.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República. Agravo de Instrumento a
...GMMEA/yv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21600-25.2004.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1396-98.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. BÔNUS-ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. HORAS EXTRAS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-637-49.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/RNPF/vd/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-89.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/at/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-89.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/at/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-463-57.2012.5.03.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. ATIVIDADE FIM. A recorrente (Telemont), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, a...
...(8ª Turma). GMDMC/Jcj/nc/ci RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437-51.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará apenas a realidade
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SÓCIO. VÍNCULO ...MÉRITO. SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-443-12.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DESCARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. - DESCARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220540-46.2001.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-502-58.2010.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
.../gl AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. - VÍNCULO ...2 - MÉRITO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O Agravo de Instrumento teve seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-488-25.2011.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98900-03.2008.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. O Tribunal Regional concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não são típicas de bancário e nem se destinam à atividade fim do primeiro reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A. Matéria nitidamente probatória. Incidência da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
.../Jss/Mp/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2036-75.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇO. A conclusão adotada pelo Regional é de que a atividade exercida pela reclamante se restringia à divulgação de produtos do banco e à adoção de procedimentos formais, inserindo-se no âmbito da atividade meio do tomador dos serviços, pois alheias à atividade bancária e que não...
...GMDMC/Rac/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-600-13.2010.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O único aresto transcrito é inservível para configurar divergência jurisprudencial, pois não cita a fonte oficial de publicação ou o repositório de jurisprudência autorizado em que foi publicado. Inteligência da Súmula nº 337, I do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...GDCGL/MA/ac. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O único ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42700-16.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. O Regional decidiu a controvérsia pelo exame das provas existentes nos autos e concluiu estarem preenchidos os requisitos caracterizadores da relação de emprego. Hipótese de aplicação da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
.../Am/Mp/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157600-42.2007.5.01.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Tendo o TRT constatado fraude na contratação e afastado a aplicação da Lei nº 6.019/74, a decisão recorrida se mostra em conformidade com a Súmula 331, I, do TST. Ademais, a pretensão da parte recorrente, assim como exposta, importaria, necessariamente, reexaminar todo o conjunto...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-565-30.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-766-19.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-87.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2030-77.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-16.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE FIM. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA ...