recursos energéticos alternativos
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
...áticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 1º-A Quando se tratar de cão ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
...ério do órgão ambiental, revertendo os recursos arrecadados para a preservação, melhoria e ...íficos, quando existirem recursos alternativos. Art. 18. Provocar, pela emissão de efluentes ou ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... ao meio ambiente e a utilização de recursos energéticos locais, visando atingir a ... poderão apresentar projetos alternativos ao de referência, desde que mantido o mesmo ...
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Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
...No entanto, as reservas de recursos energéticos tradicionais . 1 Doutoranda em ... pessoas buscar recursos energéticos alternativos. Além disso, possíveis consequências negativas ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências ...áveis visando desenvolver recursos energéticos alternativos (SILVA; TRENTINI, 2009, p. 28). Nos ... -
El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... de la Ciudad por la UERJ, doctor en Recursos Naturales por la UFCG y maestro en Ciencias ... renovables para desarrollar recursos energéticos alternativos (SILVA; TRENTINI, 2009, p. 28). En ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... pessoas se obrigam a reunir esforços ou recursos para a consecução de um fim comum;. XLIII - ... dado ao arranjamento dos engenhos energéticos cujas características de sensibilidade e ...§ 1º A tabela de nomes alternativos, Anexo II, e complementar a relação de produtos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... a preocupação de buscar projetos alternativos de produção habitacional e de infra-estrutura, ... uso alternativo e racional de itens energéticos e insumos importados. Essa nova estratégia ...
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Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... ambientais, protegem o clima e preservam recursos" naturais. . Neste sentido, a recuperação energ\xC3"... calor, eletricidade ou combustíveis alternativos tais como biogás e Combustível Derivado de ...energéticos com menores fatores de emissão combinada com a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...4°, . recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ...ão de espécies, a falta de métodos alternativos aos textos de laboratório e o uso de animais ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
...ção de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários. O laudo médico, deverá ... ambiente, a utilização de recursos energéticos alternativos, naturais e a partir de materiais ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... outras finalidades, indicando fontes dos recursos, montante, data de disponibilidade, custo e ... 10.1 Abordagem integrada dos estudos energéticos . 10.2 Conservação de energia. 10.3 Inserção ... da energia elétrica em cenários alternativos da evolução da economia brasileira;. - prever ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ...I - geologia, recursos minerais e energéticos;. II - regime hidrológico e fontes de energia ... ao desenvolvimento de métodos alternativos de construção e financiamento de moradias. Art. ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ...Os projetos alternativos... -
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... 1º, visa alocar de maneira eficiente recursos energéticos e preservar o meio ambiente, ... todas as condicionantes e, por meios alternativos, os empreendimentos de Santo Antônio e Jirau, ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... inquietações tanto pelo alto volume de recursos financeiros investidos na CSS quanto pela ... o acesso da China aos recursos energéticos da Ásia Central, num sentido inverso à rota do ...alternativos aos existentes e consolidadas no mundo pelos ... -
Capítulo V
... levar as pessoas a compreenderem que os recursos naturais mal utilizados são esgotáveis. E que ...íficos, quando existirem recursos alternativos. §2º A pena é aumentada de um sexto a um ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
..., outros sistemas de numeração, alternativos ao binário, foram e vêm sendo utilizados para ... tocante à adição e substituição de recursos computacionais, além de facilitar o acesso aos ... no ambiente virtual deixa rastros energéticos, em algum meio e lugar, suscetível de servir ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ...I - geologia, recursos minerais e energéticos;. II - regime hidrológico e fontes de energia ... ao desenvolvimento de métodos alternativos de construção e financiamento de moradias. Art. ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... soberano a explorar os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas ambientais e de ... que contribuam para oferecer meios alternativos de subsistência; e. e) Adotar medidas, adequadas ..., particularmente dos recursos energéticos" renováveis, especialmente orientados para a redu\xC3"...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
...ção, compostos de toda sorte de recursos, também escravizam o homem, tornando seu ... não são somente os aspectos energéticos os princípios inspiradores, mas também os ...ão de que os habitantes são “alternativos” e que, na base de tudo, existe uma cultura ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... é possível continuar aproveitando os recursos naturais, mas enquanto os sistemas de vida forem ..., preservando as fontes de recursos energéticos e naturais”. . No caso da sustentabilidade ... da economia: paradigmas alternativos da realização econômica. In: CAVALCANTI, C. ... -
La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... economía, ergo , disminuir el uso de recursos ambientales y energéticos en las cadenas de ... las pequeñas –que ofrecen modelos alternativos de empresa en momentos críticos–. iii. La ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
...ções com a escassez de determinados recursos, onerosidade de outros ou até mesmo os reflexos ... mas a eficiência no uso de recursos energéticos e naturais, a própria infraestrutura ... e ativa e o uso de combustíveis alternativos limpos; 6. Promover uma agricultura sustentável ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... (n = 228 [67,1%]), anfetaminas com energéticos (n = 58 [17,1%]) e energéticos (n = 22 [6,5%]) ... Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários 466.343 e 349.703 e do habeas ..., sem a criação de outros esquemas alternativos ou compensatórios, se traduzam, na prática, ...