recursos hidricos do planeta
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... numa maior demanda de utilização dos recursos naturais, entre eles destaque especial à água, ... Ao revés do que se tem por “Planeta Azul” - quando se refere ao planeta Terra pela ... O valor médio dos recursos hídricos globais renováveis é estimado em 42.750 km 3 ...
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
... do IDPV – Instituto o Direito por um Planeta Verde e da APRODAB – Associação dos ... Setoriais, em especial Urbanísticos, de Recursos Hídricos e de Contingência (na Parte 1), ... -
Biodiversidade
... , avaliação de impacto e de riscos, recursos genéticos, conhecimento tradicional associado, ... que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente africano, a bacia ... outorga de direito de uso de recursos hídricos ... Em cada procedimento, cabe ao ...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos ... INTRODUÇÃO ... O planeta vem demonstrando que não suporta mais o atual ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
... áveis ao desenvolvimento econômico e social, é um elemento vital para a conservação dos ecossistemas e da vida de todos os seres em nosso planeta. Sem água a Vida não existe. No entanto, os efeitos alarmantes que a destruição do meio ambiente está provocando apontam para uma crise ... -
Atmosfera e clima
... capítulo tratará da atmosfera, um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio ... em uma camada de gases que envolvem o planeta. É formada por gás nitrogênio – N 2 – ... para 11 setores: Agricultura, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... A pressão exercida sobre os recursos naturais pelo processo de industrialização, ... , essenciais à existência de vida no planeta Terra e fontes de matéria prima para os ... dos recursos hídricos, indicaram que 56% da ... umidade total que ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... se mostrado preocupada em relação aos recursos hídricos. Tal preocupação aparece ... de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... ção da extrema pobreza e da fome no planeta" até 2015, a ser alcançada em associação a pol\xC3" ... Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, divulgado no 5º Fórum Mundial da ...
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Empresa e atividade empresarial
... , o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... , flora e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... de codificação em matéria de recursos hídricos transfronteiriços pelo direito ... planeta. 482 Tal ato do governo bolivariano já indicava ... -
Empresa e atividade empresarial
... , o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... , flora e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 30 ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa ... drasticamente a disponibilidade de recursos naturais renováveis e não renováveis, ... ” – existem outros gastos hídricos e energéticos substanciais, como no ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... íveis mais acessíveis e todos os recursos existentes dos quais podemos apoderarmo-nos ... podem pôr em risco a vida ou o futuro do planeta, e, de outro lado, a proteção ambiental que ... os recursos hídricos históricos, consecutivamente, têm sido vítimas ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... maior grau, uma vez que a ausência de recursos" hídricos não só inviabiliza o acesso, mas tamb\xC3" ... absorver os raios solares que impactam o planeta, e não deixa que sejam refletidos para o espaço ... -
Referências
... Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017. Brasília: ... ANA, ... São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. p. 137. Disponível em: ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses ... gerenciamento coordenada aos recursos hídricos, biodiversidade e monitoramento das mudanças ... discutiram os problemas ambientais do planeta e as medidas para sua mitigação, contribuindo ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... humanas sobre os sistemas biológicos do planeta", argumentando que a redução da diversidade biol\xC3" ... - FAO, através da sua comissão de recursos filogenéticos, esteve à frente da negociação ... indígenas, disputa por recursos hídricos e reservas minerais. Tais conflitos, segundo ... -
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Planeta Verde, 2017. p. 81-100 ... 279 BOLÍVIA. [Constituição (2011)] ... 2.1. Caso Paradigma de Biopirataria em Recursos Hídricos ... Apesar do termo biopirataria ser cunhado apenas em 1993, a prática ... -
Solo
... 1. Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente (IBGE, 2004) ... Termos para o Thesaurus de Recursos Hídricos”, define erosão como “desgaste e transporte ... um nível equivalente à capacidade de o planeta sustentar-se. Esse é o grande desafio da agenda ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em fauna e flora e a diversidade de recursos naturais, atrai os olhares de todos os países do ... nas mudanças climáticas de todo planeta, motivo pelo qual a proteção da região ... , com relação à gestão dos recursos hídricos ou da afetação dos solos ... No ano de ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ção a todo custo, em detrimento dos recursos naturais, gera uma problemática ambiental em ... , situações essas que colocam a vida do planeta em risco (PINTO; ZACARIAS, 2010, p. 40) ... ção do solo, do ar e dos recursos hídricos, comprometendo a saúde e qualidade de vida da ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... que o clima está mudando em todo o nosso planeta, em grande parte como resultado de atividades ... desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais, culturais e ambientais existentes. 27 ... hídricos, atmosfera e florestas – sobre nossas ... -
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... da água na Terra hoje já estava no Planeta logo após a sua formação há vários bilhões ... na natureza, e só podemos utilizar os recursos renováveis pelas chuvas, reduzindo-se para 34 ... a uma gestão sustentável dos recursos hídricos para proporcionar uma existência digna para as ...