recursos naturais agua
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... preparação e resposta contra desastres naturais; VII - ampliar o acesso à terra urbanizada pela ... ão de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso racional de ... água, de solução de esgotamento sanitário e de ...
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Versão original
Decreto nº 9.414 de 19/06/2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... - as potencialidades e as limitações de recursos naturais para atender às necessidades de uso e cupação sustentável do solo e da água; ... II - as mudanças ocorridas na qualidade do ...
- Em vigor Decreto nº 9.414 de 19/06/2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... parcerias que envolvam transferência de recursos financeiros será realizado por meio da ... c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a ... , transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e remuneração de serviços contábeis e ...
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Decisão Monocrática Nº 0301316-95.2016.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-06-2020
... foi objeto de afetação ao regime dos recursos especiais repetitivos pela Primeira Seção do ... ÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOS CARACTERIZADOS COMO ÁREA ...
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Decisão Monocrática Nº 4011720-57.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-05-2019
... ável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área ... que a questão de direito tratada nos recursos representativos de controvérsia é discussão ...
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LEI 13186 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL.
... -se por consumo sustentável o uso dos recursos naturais de forma a proporcionar qualidade de ... II - estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300114-59.2017.8.24.0054 do Segunda Vice-Presidência, 22-04-2019
... ão a ser submetida à sistemática de recursos repetitivos: "a extensão da faixa não el a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área ...
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Decisão Monocrática Nº 0502038-29.2013.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 26-02-2019
... ão a ser submetida à sistemática de recursos repetitivos: "a extensão da faixa não el a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área ...
- A batalha das telhas
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Conceito de direito ambiental
... pela chuva ácida e a diminuição dos recursos pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A ... no planeta: é garantir o uso dos bens naturais em níveis de qualidade ambiental que permitam ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... com isenção de tributos as pessoas naturais ou jurídicas responsáveis pela exploração da ... , tratando-se de papel com linha ou marca d'água, inclusive aparas; ... XV - constante de remessa ... e trabalhos, mediante utilização dos recursos do Fundo ... § 3º - Até 28 (vinte e oito) de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7803, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Redação da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, Revoga as Leis 6.535, de 15 de Junho de 1978 e 7.511, de 7 de Julho de 1986.
... a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, bem como da ...
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Política ambiental brasileira: limitações e desafios
Este artigo analisa a política ambiental brasileira para o espaço, formulada na década de 80, traçando uma abordagem sobre seus limites, dificuldades e desafios. O estudo identificou limitações da política, diante das ações legais redimensionadas, tais como: a) ser tecnocrática; b) apresentar gargalo na construção participativa; e, c) gestar o componente, mas não o espaço. Entende-se por...
... política ambiental pretende gestar como a água, fauna e a flora. O espaço é compreendido como ... uma concepção além dos elementos naturais, valorizando a interação humana no ... e coletivos com a preservação dos recursos naturais ... Palavras-chave : Política ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... a preservação e a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de modo a remover ... ção dos recursos naturais, a escassez de água potável e a privatização da água, a ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ” ... Ao eleger os espaços ... serviços de saneamento – coleta de lixo, água e esgoto – nem sempre atendida, causando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... , viúva, sem arrimo ou abandonada sem recursos pelo marido, descendente menor ou inválido sem ... ou subarrendamento de pastos naturais ou artificiais, ou campos de invernada; ... III - ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... às margens de reservatório artificial de água destinado à geração de energia ou ao ... , considerados o uso adequado dos recursos hídricos, a não ocupação das áreas de risco ... econômico ou financeiro, as pessoas naturais ou jurídicas do grupo serão solidariamente ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , em segunda e última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões ... a proteção contra descargas elétricas naturais se fará através de pára-raios, de construção ... ou os ventos e assegurado suprimento de água potável ... § 1º Aquêles que tiverem que ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... de desenvolvimento económico que prima pela exploração dos recursos naturais. Tal modelo de desenvolvimento tem se mostrado gerador de ... -
Construção Sustentável - Você Sabia?
... da construção sustentável afeta os recursos naturais (água, energia e matérias primas), ...
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DEC 8834 de 09/08/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
... que visem ao uso sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições ntais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... ção urbana brasileira é atendida com água potável e 60% com redes coletoras de esgotos. O ... ações que evitem o uso inadequado dos recursos hídricos (UFCG, 2011) ... Baseando-se nos ... das próprias causadoras: as forças naturais. No entanto, o impacto ao meio ambiente não ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... associadas ao manejo sustentado dos recursos naturais, com vistas ao reconhecimento da ... que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar, de modo a reduzir ao mínimo todas as ...