recursos naturais agua
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
...JUSTIÇA INTERGERACIONAL. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL. ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ...água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... que é a generalização da escassez dos recursos ambientais e das diversas catástrofes ... buraco na camada de ozônio, da escassez de água potável, da perda da diversidade biológica e da ... “interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, e culturais que propiciem o ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ...A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
...ística da substituição de sistemas naturais por infraestruturas em concreto, é a alta ..., infiltração e armazenamento de água" de chuva (camada de drenagem), e a impermeabiliza\xC3"... análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5 do Estado de São Paulo, conhecida ... -
Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... estudada; a terra como um dos principais recursos ambientais em disputa; e quem são os principais ... avanço do capitalismo sobre os recursos naturais ainda disponíveis e sua transformação em ... a articulação das categorias terra/água e terra/minério esse percentual aumenta para ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... . 263 Strakos destaca que a Carta Europeia de Recursos Hídricos abrange os aspectos de sustentabilidade no manejo do recurso ...ção de recursos hídricos e manejo sustentável dos recursos naturais e de que forma a situação é discutida. . O Caso Zander v. Suécia 298 ...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
...IV – outorga de direito de uso de recursos hídricos - ato administrativo por meio do qual a Agência Nacional de ... normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Parágrafo único. A introdução de novas espécies ...
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Saneamento básico
...RECURSOS HÍDRICOS . Meio ambiente, saneamento e recursos ... do saneamento é um dos usuários da água". A utilização de recursos hídricos na prestaç\xC3"... que a autonomia a eles reservada sofre naturais limitações oriundas do próprio destino dos ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
..., produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário;. II - de turismo, ... à produção de fibras têxteis naturais; óleos vegetais; sucos, conservas e ... produtivos para o aproveitamento de recursos minerais da região;. VI - da indústria de ...
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Ibama e Belo Monte chegam a acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a hidrelétrica de Belo Monte chegaram a um ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
...ática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
...ção Industrial – ou seja, quando os recursos naturais (ar, água e solo não contaminados, por ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, cinqüenta por cento das ... para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
...ção dos desastres denominados naturais . Esta intensificação não apenas pode ser ..., mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ...ão sobre os recursos naturais (tais como água, energia, solo, etc.) e entre grupos ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... meio de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais. A produção é sistêmica e organizada ... naturais – biodiversidade, solos e água" –, entraram em um rápido processo de deteriora\xC3"...
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Atmosfera e clima
... capítulo tratará da atmosfera, um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio ... como foram tratados os demais recursos naturais nos capítulos anteriores e, em uma segunda ... nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
...ífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo ...áveis face à crescente escassez dos recursos, são também potencialmente indutores de ... da Geopolítica, ou seja, dos recursos naturais potencialmente exploráveis do ponto de vista ... -
A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
... acerca de suas necessidades, dos recursos naturais e de sua identidade cultural. Para ... naturais como lora, fauna, ar, solo e água; . II – preferência para materiais, ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
..., cultural, sobretudo no que concerne aos recursos naturais, por serem essenciais para a ...ção dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a ...