recursos vegetais da amazonia
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Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
...a) sido plantada com produtos vegetais;. b) servido de pastagem, nativa ou plantada, ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Fundação Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, ..., sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde que não implique supressão da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., considerado como tal o da entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ...I - de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais;. II - de pesquisar e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
..., crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou não de aproveitamento ... de materiais ou uso indevido dos recursos naturais;. V - lançar resíduos sólidos, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... no inciso IX, quando utilizados recursos de terceiro, presume-se por conta e ordem deste ... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exclusive as de origem ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...I - mediante utilização de recursos daquele (Lei nº 10.637, de 30 dezembro de 2002, ... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exclusive as de origem ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. #Incluído pela Lei ...- Padronização e inspeção de produtos vegetais e animais ou do consumo nas atividades ...
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Indeferido
Código Florestal
... com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, ... proibir ou limitar o corte das espécies vegetais raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de ...
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Lei nº 5.227 de 18/01/1967. DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção e industrialização das borrachas vegetais e químicas são regidas, em todo o território ..., de propriedade da União e mediante recursos por esta fornecidos, consoante se estipula nesta ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que ...ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
...ção de fibras têxteis naturais; óleos vegetais; sucos, conservas e refrigerantes; à produção ... produtivos para o aproveitamento de recursos minerais da região;. VI - da indústria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e nos programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ...ção de produtos e derivados animais e vegetais;. h) proteção, conservação e manejo ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... divulgar, progressivamente, as espécies vegetais" e respectivos descritores mínimos, necessários \xC3"... Estado da Agricultura e do Abastecimento recursos apresentados por terceiros ou pelo requerente do ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. § 1o A competência de que trata o ...ção de produtos e derivados animais e vegetais, incluídas as ações de apoio às atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ...vegetais;. - aprimorar e expandir as atividades de ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...II - Recursos Humanos: incentivar a formação e capacitação ...ção e reprodução de espécies vegetais e animais, no desenvolvimento e melhoria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...ção, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ...) padronização e inspeção de produtos vegetais e animais e de insumos utilizados nas atividades ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... - aplicar integralmente, no País, seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus ...I - sido plantada com produtos vegetais;. II - servido de pastagem, nativa ou plantada, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
...ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... vivos e seus produtos e subprodutos; b) vegetais, partes de vegetais e seus produtos e ...
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Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, ... proibir ou limitar o corte das espécies vegetais raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., considerando-se como tal a entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ...I - de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais;. II - de pesquisar e ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção de produtos e derivados animais e vegetais, incluídas as ações de apoio às atividades ...ária e Abastecimento, quando utilizados recursos do Orçamento Geral da União, e pelo ...
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Socioeconomia, cotidiano e canais de comercialização em uma feira livre na amazônia oriental
As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro que normalmente apresentam, adquirindo uma importância social e cultural devido à diversidade de classes que esses ambientes reúnem. O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que comercializam plantas, o cotidiano e os canais de comercialização em uma feira livre na Amazônia. O...
... já foram alvo de pesquisas sobre seus recursos etnobiológicos (LEÃO et al., 2007; LIMA et ..., mariscos, animais silvestres e vegetais de todas as categorias de uso. . A feira ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
...ção eminentemente do campo ou de seus recursos (gráficos 1 e 2), de identidade camponesa na ..., das 152 empresas produtoras de óleos vegetais no país, 15 eram estrangeiras, e, no entanto, ...