redação de correspondências oficiais
5045 resultados para redação de correspondências oficiais
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Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o ... judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os juízos ... ável pelo recebimento de correspondências ... § 3o Da carta de citação no processo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... #Redação dada pela Lei Complementar nº 157, de 2016 ... concessão ou de permissão ou em normas oficiais ... 23 - Serviços de programação e ... coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive ...
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Língua portuguesa
... 1. LÍNGUA PORTUGUESA ... 3. REDAÇÃO, COESÃO E COERÊNCIA ... 1 O direito ... à função e à linguagem das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes. (1) ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... 8.766, de 21 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 8.917, de 29 de ... " Art. 14. Os Oficiais e Praças da reserva remunerada da Brigada ... textos técnicos, jurídicos, correspondências ... oficiais com domínio da norma padrão de ...
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Acórdão nº 1.0569.18.000776-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEITADAS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL - LEI ENTRE AS PARTES - PODER DISCRICIONÁRIO - PRESENÇA DE ILEGALIDADE - INTERVENÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE- Estando o recurso devidamente tempestivo, seu conhecimento é medida que se impõe.- Tendo o Apelante atacado os fundamentos da sentença, não há o que se falar em ofensa ao Princípio da...
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Acórdão nº 1.0569.18.000776-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEITADAS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL - LEI ENTRE AS PARTES - PODER DISCRICIONÁRIO - PRESENÇA DE ILEGALIDADE - INTERVENÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE- Estando o recurso devidamente tempestivo, seu conhecimento é medida que se impõe.- Tendo o Apelante atacado os fundamentos da sentença, não há o que se falar em ofensa ao Princípio da...
- Acórdão Nº 5081187-95.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
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Acórdão Nº 0300951-13.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... atualização de arquivos e fichários, redação de correspondências oficiais, aquisição de ...
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Direito processual civil
... - Ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, a EC 45/2004 aumentou ... base na variação anual dos índices oficiais de inflação e remunerados com juros de 6% ao ... correios onde são postadas as correspondências. Essas terceiras pessoas nada têm com a Justiça ...
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Acórdão Nº 2014.500706-4 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
... atualização de arquivos e fichários, redação de correspondências oficiais, ... aquisição ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os juízos ... Art ... ável pelo recebimento de correspondências ... § 3º Da carta de citação no processo de ... de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação ...
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O papel do Ministério Público no controle externo da gestão municipal e das políticas públicas / The role of public prosecution in the external control of municipal management and public policy
Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e doutorandos em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre o controle externo da gestão dos Municípios exercido por conselhos municipais temáticos. A pesquisa foi realizada em sete Municípios médios fluminenses: Angra dos Reis, Cabo Frio, Duque de Caxias, Macaé, Nova...
... inquéritos e procedimentos, além na redação das correspondências oficiais. Pouco tempo ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... – CORRESPONDÊNCIAS" – TROCA – INSUFICIÊNCIA. Ante ... as consequ\xC3" ... redação" final da tese de repercussão geral, a notificaç\xC3" ... ões financeiras, no âmbito de programas oficiais de ... apoio à microempresa e empresa de pequeno ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , até a chegada dos peritos criminais; (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994) (Vide Lei ... ônicos aqueles constantes em cadastros oficiais do CNPJ da sua empresa ... A medida foi determinada ... estes autos cópia de todas as correspondências e contrato(s) firmado(s) em relação ao ...
- Acórdão nº0014927-83.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
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Direitos individuais e coletivos
... manifestação do pensamento nos locais oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2014, afirmando no ... A lei 9.534/1997, ao dar nova redação ao art. 30 da lei 6.015/1973, acrescentar o ... do domicílio e das correspondências etc ... Definitivamente, os fins não ...
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Parte geral
... desse convívio”, nos termos da nova redação dada pela Lei 13.146/2015 ... A autoridade do ... Aqui temos suas correspondências e conversas telefônicas, os sigilos bancário e ... , formulários em branco, texto de atos oficiais, informações de uso comum como calendários, ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... em desrespeito ao sigilo das correspondências, pois foram o sequestrado e seus familiares que, ... Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei n o 11.690, de 9 de junho de 2008, ... reforma havia exigência de dois peritos oficiais ... Portanto, não há mais a exigência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei ... Complementar ... Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOBM), e será ... ão de Atos Administrativos e de Correspondências, Decreto nº ... 14.332, de 3 dezembro de 2015 ...
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EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... 8.14 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.14.1 Os ... 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... (redação do caput determinada pela Lei 13.256/16) ... judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os juízos ... e encaminhamento de suas correspondências para os setores competentes da administração ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... dispositivo ostenta a seguinte redação: ... Art. 6º [ ... ] ... § 4º Na ... auxiliares, desde o envio de correspondências a todos os credores, as posteriores ... publicações são feitas pelos órgãos oficiais – o que ele naturalmente não acompanha – ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 16, com a redação dada pela Lei nº 6.014/1973. ð Ação ... As diligências a serem efetuadas pelos oficiais de justiça, mesmo em cartas precatórias, ... importante tarefa de receber as correspondências a ela dirigidas a uma dada pessoa, é porque essa ...
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Editais. ANEXO_II___DOS_CONTEUDOS_PROGRAMATICOS___CARGO_PARA_CADETE_E_2__TENENTE___POLICIA_MILITAR_REVISADO_AOCP_GERES
... Variação linguística. 22. Redação Oficial ... Relação da disciplina com os ... 10 ... Redação de correspondências ... Redação de correspondências oficiais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 103 DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS ... judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os juízos ... ável pelo recebimento de correspondências ... v. Art. 18, II da Lei 9.099/1995 ...