Redação Forense
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... necessárias ao regular funcionamento da Justiça e à disciplina forense; ... III - organizar e fazer realizar concursos para o provimento dos ... #Redação dada pela Lei 13.876 de 2019 ... #Revogado pela Lei nº 13.043, de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista de processos ... Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... TÍTULO I Disposições Gerais ... #Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009 ... ARTIGO 1 ... A ... de obtêla, e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense, devendo indicar sua opção por uma das unidades da federação onde ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001 ... I - a emissão e ... subseqüentes, pelo jornal oficial que publica expedientes forense ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... #Redação dada pela Lei nº 5.535, de 20.11.1968 ... § 1º As decisões serão ... a emprêsa possua órgãos técnicos permanentes para o serviço forense; ... d) despesa com peritos da parte, sempre que no quadro da ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... #Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003 ... ARTIGO 7 ... A ... de dados genéticos, observando as melhores práticas da genética forense ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... § 2o A ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... Ninguém ... ARTIGO 175 ... São feriados, para efeito forense, os domingos e os dias declarados por lei ... SEÇÃO II Do Lugar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Conferir Nova Disciplina Ao Cabimento Dos Agravos Retidos e de Instrumento, e da Outras Providencias.
... - Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de ... que, nas comarcas sede de tribunal e naquelas em que o expediente forense" for divulgado no diário oficial, a intimação far-se-á mediante publica\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59800-02.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I E III, DO TST). Nos termos da nova redação da Súmula 385 do TST, incumbe à parte o ônus de proceder à juntada de prova documental superveniente, de modo a atestar a existência de feriado forense, quando a autoridade local não o fizer. Não
... INEXISTÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I E III, DO TST). Nos termos da nova ... , cumpre transcrever o teor da Súmula 385 do TST, em sua nova redação: ... "SUM-385. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1210-77.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO TST. Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74600-92.2000.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO TST. Com respaldo na recente alteração de entendimento desta Corte (Súmula nº 385), a empresa Recorrente se desincumbiu de demonstrar a tempestividade do recurso de revista na interposição do agravo. Nesse contexto, afastado o óbic
... INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO TST. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237-50.2010.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA Nº 385, ITENS II E III, DO TST. De acordo com a nova redação da Súmula 385 do TST, item II, "na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de...
... SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA Nº 385, ITENS II E III, DO ST ... De acordo com a nova redação" da Súmula 385 do TST, item II, \"na hipótese de feriado forense, incumbir\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1380022 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 544, § 1o. DO CPC. REDAÇÃO VIGENTE QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O agravante deve comprovar por meio de documento idôneo a existência de feriado local,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1130-65.2010.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL. SÚMULA 385/TST EM SUA NOVA REDAÇÃO. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Registre-se, quanto ao alegado recesso forense, que a Recorrente não realizou prova de sua ocorrência,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL. SÚMULA 385/TST EM SUA NOVA REDAÇÃO. A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120-34.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TERMO FINAL DO PRAZO RECURSAL - SÚMULA Nº 385 DO TST. De acordo com a nova redação da Súmula nº 385 do TST, na hipótese de ausência de expediente forense, incumbe à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos. Apesar de ter sido essa a hipótese...
... - RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TERMO FINAL DO PRAZO RECURSAL - SÚMULA Nº 385 DO TST. De acordo com a nova redação da Súmula nº 385 do TST, na hipótese de ausência de expediente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1272-15.2010.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL OU DA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE - NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 385 DO TST. A antiga redação da Súmula nº 385 do TST vedava a comprovação de feriado local ou de ausência de expediente forense fora do prazo de interposição do recurso. No entanto, na -Semana
... - COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL OU DA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE - NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 385 DO TST. A antiga redação da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55-78.2011.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 385 DO TST, ITENS II E III (NOVA REDAÇÃO) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1703-67.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO TST. Com respaldo na recente alteração de entendimento desta Corte (Súmula nº 385), a Recorrente se desincumbiu de demonstrar a tempestividade do recurso de revista na interposição do agravo. Nesse contexto, afastado o óbice...
... INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO TST. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59000-31.2006.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE (SÚMULA 385/TST, EM SUA NOVA REDAÇÃO). A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE (SÚMULA 385/TST, EM SUA NOVA REDAÇÃO). A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1141-45.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA LA Nº 385 DO TST, ITENS II E III (NOVA REDAÇÃO") De acordo com a nova redação atribuída à Súmula 385 do TST, \"na hip\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1239-52.2010.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA LA Nº 385 DO TST, ITENS II E III (NOVA REDAÇÃO") De acordo com a nova redação atribuída à Súmula 385 do TST, \"na hip\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-59.2010.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.COMRPOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-19-65.2010.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE" QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVA REDAÇÃO DA S\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113-44.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº385 DO TST, ITENS II E III (NOVA REDAÇÃO) - De acordo com a nova redação atribuída à Súmula 385 do TST, -na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de...
... TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA LA Nº385 DO TST, ITENS II E III (NOVA REDAÇÃO) - De acordo com a nova redação atribuída à Súmula 385 do TST, "na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131700-97.2009.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE QUE JUSTIFIQUE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL - NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 385 DO TST - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. A Presidência do TST denegou seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, ante a sua manifesta intempestividade. 2. Com efeito, o atual...
... - COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE" QUE JUSTIFIQUE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL ... - NOVA REDAÇÃO DA S\xC3" ...