redação forense e elementos da gramática
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... da Lei 10.741, de 2003, d eu-se nova redação ao § 3º no art. 140 do Código P enal ... consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ... Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 98-9, destaquei ). 4. Cabimento da ... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa daquele estado, ... Um dos elementos-chave é o fragmentado sistema de impostos sobre ... ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich ... ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à Liberdade e ... ência administrativa – todos eles elementos necessários para dominar a acentuada ... (40) SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política ... São ... A Lei n. 12.395/2011 também deu nova redação ao artigo 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ções magnas, além de atrair a gramática constitucional para outros fóruns de ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos ... 3º do artigo 96 do RISTF, com a redação dada pela Emenda Regimental n º 26, de 22 ... oportunidade de trazer maiores elementos amanhã. Ministro Toffoli, V ossa Excelência ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... de convivência e convertê-los em elementos atuantes no desenvolvimento físico, mental e ... e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019. p. 233 ... 230 ... 3º, I, e, nesse aspecto, alterou a redação do art. 2º, I, da Lei n. 10.098/2000 ... : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. SUR Revista ...
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V Concurso Nacional de Monografi a do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA
... uma nova tese resultante da união de elementos das duas teses anteriores (síntese) ... Na ... o abuso da tecnologia na atividade forense, sob a justificativa de que o serviço do ... SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação Forense e Elementos da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... dias de sábado, no período de recesso forense e nas férias dos Ministros do TST (consulte-o) ... 487 da CLT. É curioso assinalar que a redação do novo dispositivo é exatamente igual à dessa ... Rocha Lima, na sua Gramática Normativa da Língua Portuguesa (p. 274 da 26ª ... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... proponham transformações a partir de elementos que já se encontram presentes nas atuais ... passa a ocorrer apenas nos termos da gramática oficial e sob o poder dos funcionários do ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021 ... KIRCHHEIMER, Otto ... O autor é o único responsável pela redação ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 2-5) ... 72. CARVALHO, Afrânio de ... O domínio será pleno, quando todos os elementos da propriedade (direito de usar, fruir, dispor) ... A redação do artigo 550 deixava claro “Aquele ... que não é questão de mera gramática, tampouco o é de simples filologia, nem ainda o ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense", 1995, v. 1, p. 17. 4. Conforme lição de Jos\xC3" ... No trívio ensinava-se gramática, retórica e dialética; no quadrívio ... 61 ... São considerados, pois, elementos sem qualquer relação com os prejuízos ... de Lei 3880/2012 inova, propondo redação" ao artigo 944 do Código Civil, e seu parágrafo \xC3" ...
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Guarda parental no código civil
... 31ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... nentes a contratos e a direitos ... no artigo 1.612, com a seguinte redação: “o filho reconhecido, enquanto menor, ficará ... , desvinculada da realidade social e dos elementos que plasmaram esta realidade, é uma tentativa ... que a noção teórica de cuidado, na gramática do direito, tem conduzido ao acionamento ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ção prometidos, envolvendo três elementos básicos, a saber, o emissor (fornecedor), o ... Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 48 ... EBOOK PUBLICIDADE ... ções que mistura erros canhestros (de gramática, de digitação, de editoração, de marketing, ...
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Do direito das sucessões
... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 824 ... EBOOK ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 725 09/02/2023 ... por meio de alvará, consoante a redação do § 3º do mesmo artigo ... Ademais, cumpre ... 12. Carlos Henrique da Rocha Lima, Gramática normativa da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela ... órios e aos Municípios é vedado: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1980) ... conhecimento aceito a partir dos elementos citados depende da prática institucional ... como se estabelecem e q ual a gramática dos fenômenos que a ele estão submetidos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... º, da Constituição Federal, com redação introduzida pela Emenda Constitucional de ... argumentos, porque são tais elementos que ele utiliza, de boa- fé, na decisão ... , em artigo publicado na Revista Forense, no ano de 1959, “é um impedimento ... 10 DALLARI, Dalmo de Abreu. A gramática da ficha suja. Observatório da Imprensa, ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... 114, incisos e parágrafos, com redação dada pela EC n. 45/2004). Daí a incidência do ... , que é um costume processual na prática forense laboral que tem por finalidade impugnar, de ... e o terceiro para que possa obter os elementos necessários ao esclarecimento da verdade e, em ... ou filológico, funda-se nas regras da gramática e da linguística, possibilitando ao intérprete ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 2-5) ... 72. CARVALHO, Afrânio de ... O domínio será pleno, quando todos os elementos da propriedade (direito de usar, fruir, dispor) ... A redação do artigo 550 deixava claro “Aquele ... que não é questão de mera gramática, tampouco o é de simples filologia, nem ainda o ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 139. 5. NADER, Paulo. Curso de ... “compilações”, por fim, são a “ redação , na forma escrita, de costumes ou de ... ídicos, disciplinando abstratamente os elementos da relação jurídica ... Esses três ... 25. 56. FRANKENBERG, Günther. A gramática da Constituição e do Direito ... Belo Horizonte: ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... estudos de retórica, dialética, gramática, aritmética, geometria, astronomia e ainda duas ... e ter atingido no mínimo 500 pontos na redação. Entende-se que a não exigência de diploma ... VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 446). No ponto, cf. ainda FRANCIULLI ... elementos do tipo (BERNARDI, Renato; LAZARI, Rafael José ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998, pp. 312-316. Sobre o ... ção preliminar, dirigida a “fornecer elementos de convicção que permitam justificar o processo ... desde logo evidentes: a) uma nova “gramática constitucional” requisita dos atores políticos ... Neste sentido não causa estranheza a redação do artigo 3º de nosso Código de Processo Penal ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham sendo verificados ... âmbito dos tribunais e por utilizar gramática técnica, esfriaria a esfera pública de debate ... Forense, 2015, p. 591-640 ... ALTERIO, Ana Micaela. El ... A autora é a única responsável pela redação do artigo ... Juliana Cesario Alvim Gomes (1) ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... atualização e incorporação de novos elementos que modificam a sua própria estrutura e ... ção 518 , que chegava a subverter a gramática clara e límpida do tipo que exige ... Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2002, pp. 19-38; GUERRA FILHO, ... 3 o , V, da Lei Federal 6.938/81 (redação dada pela Lei Federal 7.804/89): “V - recursos ...
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Acórdão Nº 0900400-42.2011.8.01.0020 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 09-11-2011
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.Se os cursos realizados pelo servidor se deram antes de sua investidura no cargo público, descabe falar em recebimento de gratificação de capacitação, haja vista que o escopo da lei é estimular os servidores a se atualizarem e aperfeiçoarem nas áreas em que desempenham suas funções a partir da posse.
... Ora, qual a relação que os cursos “Redação Forense e Elementos da Gramática”, ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... reflexão comparativa agrega sugestivos elementos à melhor compreensão do próprio processo de ... pode prescindir dos instrumentos da gramática, linguística e filologia como patamares mínimos ... da SDI-1 do TST, além da subsequente redação conferida em 2009 à própria Súmula 277, I e ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. Expõe o autor: “A Hermenêutica ...
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A escrita da Lei
... legislativa e, complementarmente, os elementos gramaticais de aplicação essencial na redação ... Quanto à sintaxe, a parte da gramática que ensina combinar as palavras na oração e as ... Edmundo Dantes Nascimento, Linguagem Forense, pág. 204, Legis menti magis est attendanda quam ...