rede de computadores
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Acórdão nº 2011/0300288-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sido cometido por meio da rede mundial de computadores não atrai, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... internacional de pessoas, a pedofilia por meio da rede mundial de computadores, ...
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Acórdão nº 2014/0251911-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... rede ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... , vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet, assegurado o direito de resposta, nos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1205170 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mediante publicação da Portaria no Diário Oficial da União e na rede mundial de computadores – internet -, ou se seria imprescindível a ...
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Acórdão nº 2000/0057047-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÃO DE PORNOGRAFIA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ART. 241 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ório de avaliação e acompanhamento das ações e serviços previstos no caput e publicado em sítio eletrônico do Ministério da Saúde na Rede Mundial de Computadores - Internet ... Art. 9° Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução parcial ou completa das ações e ...
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... e mobilidade das informações armazenadas e transmitidas na rede mundial de computadores, a fugacidade e instantaneidade com que as ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1302329 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1205170 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1415559 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. INDICAÇÃO DE SÚMULAS COMO PARADIGMAS. IMPOSSIBILIDADE. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO. SÚMULA 168/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. Este Superior Tribunal não admite a indicação de enunciados de súmula para caracterização da divergência, que deve ocorrer...
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Acórdão nº CC 120999 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ça Federal para processar e julgar os delitos praticados por meio da rede mundial de computadores é fixada quando o cometimento do delito por meio ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... áfico - sistema, programa, processo, equipamento isolado ou em rede que utiliza algoritmo simétrico ou assimétrico para realizar cifração ... ção classificada, admitindo-se também a conexão a redes de computadores internas, desde que seguras e controladas ... Art. 31. Os meios ...
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Acórdão nº HC 124419 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... meio da qual as subtrações de contas bancárias eram feitas pela rede mundial de computadores. Registrou, nesse contexto, a posição ...
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Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
... municipal e o Corpo de Bombeiros Militar manterão disponíveis, na rede mundial de computadores, informações completas sobre todos os alvarás ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes ... devem garantir, no mínimo, 10% (dez por cento) de seus computadores com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual, sendo ...
- Vamos progredir naturalmente para o metaverso, diz pioneira da internet no Brasil
- Vamos progredir naturalmente para o metaverso, diz pioneira da internet no Brasil
- DECRETO Nº 5482, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Divulgação de Dados e Informações Pelos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal, por Meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
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Acórdão nº HC 198401 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... Isso porque, para sua consumação basta uma máquina com acesso à rede mundial de computadores ... 6. Encontra-se devidamente justificado o ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... rede mundial de computadores, sem prejuízo de sua divulgação por outros ...
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Acórdão nº 2010/0036064-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e ...
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Acórdão nº HC 123945 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Janeiro, utilizando-se de sofisticadas técnicas de difusão, como a rede mundial de computadores ou comunicação por meio de telefone celular, o ...
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Acórdão nº 2008/0081931-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mediante publicação da Portaria no Diário Oficial da União e na rede" mundial de computadores - internet, ou se seria imprescindível a notifica\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0087811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... muita dificuldade, em qualquer lugar em que se possa ter acesso à rede mundial de computadores ... A real possibilidade de reiteração ...