Rede de estradas
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTR ATAD A: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA PROC.SEI Nº: 0030600061.001825/2020- 35 CONTR ATO N.º 088/2010 OBJETO: Indenizar a empr esa de prestação dos ser viços com disponi bilidade de soluções tecnológicas integrada para gestão da rede semafórica, r...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA D E LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019 .DER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Admi nistração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conec tado Emergenci al – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Es tradas de Rodagem OBJETO: Prestação de ser viços técnico...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e constituirão valor a ...
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DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... XXVII - adotar medidas visando promover as adaptações necessárias no Regulamento do Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, em decorrência da extinção da RFFSA; ... XXVIII - elaborar proposta de estrutura organizacional de funcionamento das unidades ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.DER.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE I. CONTRATANTE ADERENTE Departamento de Estadas de Rodagem-DER/PE. OBJETO: Retificação da CLÁUSULA QUARTA-DO VALOR, RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇAO DE...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.EPC.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21....
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nº 2005.38.01.001350-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2007
... (LOPS) aos ferroviários admitidos até 31 de outubro de 1969, na Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), constituída ex-vi da Lei n. 3.115, de 16 de março de 1957, suas estradas de ferro, unidades operacionais e subsidiárias ... Art. 2º. Observadas ...
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Acórdãos nº 0003263-46.2010.8.26.0404 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... os responsáveis pela divulgação das imagens na rede mundial de computadores ( “internet” ). Outrossim, a ... na qual ocorreu o acidente é uma das principais estradas do Estado de São Paulo, com enorme fluxo de ...
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Acórdãos nº 0003226-19.2010.8.26.0404 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... os responsáveis pela divulgação das imagens na rede mundial de computadores ( “internet” ). Outrossim, a ... na qual ocorreu o acidente é uma das principais estradas do Estado de São Paulo, com enorme fluxo de veículo, ...
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Acórdãos nº 1002102-13.2017.8.26.0606 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Cível Ação cominatória visando a instalação de rede de energia elétrica. Recusa fundada na necessidade de se obter autorização do Departamento de Estradas e Rodagem DER. Autorização que deve ser solicitada pela ...
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Relatório e Voto com número 5162398-56.2022.8.09.0179 da 3ª Câmara Cível, 18-10-2023
... abertura de estradas de acesso às propriedades e instalação de rede de energia elétrica, ...
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Tomada de preços nº 010/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 010/2023 . Objeto: Obras e serviços de engenharia com forne
... materiais no deslocamento, remanejo e implantação de rede elétrica de distribuição, em diversas estradas do Município de ...
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Acórdão nº 75887 de Primeira Turma, 23 de Noviembre de 1973
RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTRADAS DE FERRO, INCLUSAO EM FOLHA DE ... PAGAMENTO, BENEFICIARIO ... DIREITO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... Aos militares que participarem de trabalhos de construção de estradas, aeródromos e obras públicas, mapeamento e levantamento cartográfico e hidrográfico e construção de instalações de rede de proteção ao vôo poderão ser conferidas gratificações pro labore ...
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... Art. 37. Nas regiões em que as estradas de ferro operarem em regime de concorrência com outros meios de transporte, as emprêsas ferroviárias poderão explorar o transporte em condições ...
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Acórdão nº 46145 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 1969
TEM A REDE FERROVIARIA FEDERAL QUALIDADE PARA RECORRER DE DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSOS NOS QUAIS SÃO INTERESSADAS AS ESTRADAS QUE HOJE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO. EMBARGOS RECEBIDOS.
REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., CAPACIDADE PARA RECORRER , DECISÃO ... CONTRA A ... -
Acórdão nº 46145 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 1969
TEM A REDE FERROVIARIA FEDERAL QUALIDADE PARA RECORRER DE DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSOS NOS QUAIS SÃO INTERESSADAS AS ESTRADAS QUE HOJE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO. EMBARGOS RECEBIDOS.
REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., CAPACIDADE PARA RECORRER , DECISÃO ... CONTRA A ... -
Disposição para o estado, Assunto: Disposição para o Estado Expediente: 19/1800-0000944-8 Nome: Wesley Fernando Ramos dos Sant
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Técnico Rodoviário em Rede de Computadores ... Lotação: Departamento Autônomo de Estradas de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2754-95.2010.5.02.0061) 21-02-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... nº 9.343/1996 autorizou o Poder Executivo a transferir para a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) a totalidade das ações ordinárias nominativas ...
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Lei nº 4.564 de 11/12/1964. DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S. A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geoconômicas abrangidas pelos seus serviços, levando em consideração a desigualdade de evolução das despesas de pessoal nas diversas Estradas, ocorridas de janeiro de 1963 a maio de 1964, não podendo o maior valor dessas tabelas, excetuados os cargos em comissão, ultrapassar o fixado para ...
- Lei nº 4.102 de 20/07/1962. TRANSFORMA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO EM AUTARQUIA, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... estudos sobre transporte ferroviário ou multimodal envolvendo estradas de ferro; ... XIV - projetar, acompanhar e executar, direta ou ... - GEIPOT, das Companhias das Docas controladas pela União, da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, da Companhia Brasileira de Trens ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1535-14.2010.5.02.0072) 14-11-2017
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... nº 9.343/1996 autorizou o Poder Executivo a transferir para a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) a totalidade das ações ordinárias nominativas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 32-69.2012.5.02.0077) 08-08-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... nº 9.343/1996 autorizou o Poder Executivo a transferir para a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) a totalidade das ações ordinárias nominativas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2789-91.2011.5.02.0070) 21-02-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... nº 9.343/1996 autorizou o Poder Executivo a transferir para a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) a totalidade das ações ordinárias nominativas ...