Rede de estradas
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LEI ORDINÁRIA Nº 1812, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Dispõe Sobre a Rescisão do Contrato de Arrendamento da Rede Mineira de Viação.
... êrno Federal receberá o acêrvo da Rêde Mineira de Viação no prazo de sessenta (60) dias, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Ferro ... Art. 8º A partir da data do seu recebimento e até que se estabeleça outro regime para as Estradas de Ferro Federais, a Rêde Mineira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-39.2017.5.07.0009), 2019-06-19
... EMBARGADOS: MARIO JORGE MARTINS UCHOA FILHO, SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ ... ção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sem alteração, entretanto, de suas ...
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Decisões Monocráticas nº 30239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... os repasses de valores antigo Departamento Nacional das Estradas de Ferro (DNEF), fora transferida à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... preliminares, quais sejam: os monopólios naturais, as estruturas de rede, os serviços públicos e, por im, a regulação setorial. Porque além de ... Vale do Rio Doce — CVRD e, por extensão, das concessões das Estradas" de Ferro Vitória a Minas — EFVM e Carajás — EFC que eram concedidas \xC3" ...
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Economia decadente e revolta
... de empobrecimento do pas, hoje beira do colapso econmico.Alm de uma rede de estradas deterioradas e de transportes pblicos insuficientes, o Lbano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001859-64.2015.5.07.0015), 2020-06-12
... RECORRIDOS: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... do pedido, tendo em conta que a Lei nº 11.483/2007, que extinguiu a Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA e transferiu o SESEF para a VALEC, ...
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Dados voltam a rolar na pandemia, e jogos de tabuleiro avançam casas
... Outro necessita de insumos para construir uma rede de estradas, mas fornecedores lhe negam para evitar que ele monopolize o ...
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Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia
As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...
... Pesquisadora Associada da rede Strategic Monitoring of South-American Regional Transformation. Professora ... e/ou uma agricultura de corte e queima; 2) A Amazônia das estradas: marcada pelo avanço das fronteiras agrícolas, onde a pecuária ocupa um ... -
DECRETO Nº 37131, DE 04 DE ABRIL DE 1955. Cria a Comissão Especial de Organização da Rede Ferroviaria Federal S.a e da Outras Providencias.
... b) Levantamento econômico-financeiro das estradas administrativas pela União; ... c) definição dos patrimônios; fixação do capital da rêde e das subsidiárias; ... d) medidas legais para ...
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Decisão da Presidência nº 713784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2013
... que seus funcionários cheguem ao local para efetuar os consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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Decisões Monocráticas nº 713784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2013
... que seus funcionários cheguem ao local para efetuar os consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-39.2017.5.07.0009), 2017-11-28
... RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Afirma que a SESEF foi transferida para a extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), por força do disposto no art. 3º da ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... rede depende da prestação de serviços de telecomunicações e da ... estabelecer as servidões nos mesmos e através das estradas, caminhos e ... vias públicas, com sujeição aos regulamentos ...
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Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
... em US$ 1.2 trilhões, dos quais 110 bi estão direcionados para estradas e pontes, 73 bi para modernização da rede elétrica, 66 bi para ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001859-64.2015.5.07.0015), 2020-07-22
... RECORRIDO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... 3º desta Norma, que o SESEF passaria a integrar a estrutura da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, mantidas as suas finalidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001508-61.2014.5.06.0013), 13-02-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO (SESEF) e VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (VALEC). IMPOSSIBILIDADE. Apesar de o SESEF haver sido transferido para a Valec, o artigo 17, III, da Lei nº 11.483/2007 veda expressamente a assunção, pela Valec, de passivo ou déficit de qualquer natureza e o aporte de novos recursos a qualquer título relacionados ao...
... ESTRADAS DE FERRO - SESEF e VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A ... repassadora das mensalidades cobradas dos ex-empregados da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA ... Portanto, através da Lei nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 115-76.2014.5.15.0005)
... ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... ... Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, mantidas suas finalidades. Já, seu ...
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Decisão da Presidência nº 31719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... que, tendo havido a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA sem ...
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Decisões Monocráticas nº 31719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... que, tendo havido a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA sem ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... E a expansão da rede de transportes é indutora de crescimento ... DANILO TAVARES DA SILVA ... físicos (portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias, bem como as estradas de rodagem incluídas no Plano Nacional de Viação como de titularidade ...
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Acórdão Nº 1385836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... BEM IMÓVEL. POSSE ... INTERDITO PROIBITÓRIO. INSTALAÇÃO DE REDE DE ... TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE ... UTILIZAÇÃO ... “Como se nota, o expert foi taxativo ao afirmar que as ... estradas integram imóveis de propriedade das apeladas e não ... foram objeto de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89-60.2011.5.02.0065)
... ção de aposentadoria aos ferroviários admitidos até 31.10.1969 na Rede Ferroviária Federal S/A, suas estradas de ferro, unidades operacionais e ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... e equipamentos de adução, condução e distribuição de água; estradas e linhas de transmissão de energia internas; rede de drenagem principal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001819-94.2015.5.07.0011), 2018-09-18
... RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA SUCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A (RFFSA) PELA UNIÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ALCANCE ...
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Decisão da Presidência nº 721776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2013
... ípio descreve a destruição de vários locais da cidade, incluindo a rede de abastecimento de água da Corsan, rede de energia elétrica e estradas ...