Rede de estradas
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Panamá propõe criar 'Canal Seco' para movimentação de cargas; entenda
... de investimentos, pois funcionará através da articulação da rede existente de estradas, ferrovias, instalações portuárias, aeroportos e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075133-14.2021.8.19.0000 (Cível), 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Ligação nova de energia elétrica. Requerimento indeferido administrativamente pela concessionária. Alegação autoral de que o imóvel não está situado em Área de Preservação Permanente - APP e que haveria fornecimento de energia a imóveis vizinhos. Decisão interlocutória que defere a tutela de urgência requerida pelo autor. Recurso da ré. 1. Imóvel...
... extensão de rede elétrica até seu imóvel, nem isentando-o de tal ... autorização ... aduz o autor, já que as fotografias são de estradas e medidores ... sem identificação. Necessidade de dilação probatória ... -
Acórdão nº 1.0000.21.200673-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE UBERABA. PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓTICA EM ESTRADAS VICINAIS. EXIGÊNCIAS. INTERESSE LOCAL. RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO DESCABIDA.- Em análise de pedido de outorga de permissão de uso gratuito de vias públicas municipais - estradas vicinais - para implantação de cabos de fibra ótica destinados ao...
... celebrao de contratos com clientes informando que haver a melhoria na rede. Afirmou que "a princpio, imposio em lei municipal da rede ... a passagem, em uso de servido, de rede de fibra tica, nas estradas vicinais do Municpio de Uberaba, conforme acima argumentado, ou ... -
Acórdão, Processo nº 0017757-04.2008.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... RECURSO ESPECIAL. USUCAPIO IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A - RFFSA. ESTRADA DE FERRO DESATIVADA - ... 1. Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... extensão, aos ferroviários admitidos até 21 de maio de 1991, pela Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, do direito à complementação de ... constituída ex vi da Lei no 3.115, de 16 de março de 1957, suas estradas de ferro, unidades operacionais e subsidiárias, o direito à ... -
Acórdão, Processo nº 5001880-70.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... a complementação de aposentadoria de ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), prevista nas Leis nº 8.186/91 e nº ... (RFFSA), em suas estradas" de ferro, unidades operacionais e subsidiárias, dispondo nos seus Arts. 1\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11772-79.2015.5.18.0010) 20-06-2018
... de 5 a 10 obras por dia ; que em cada obra tinha que percorrer a rede elétrica a pé, fiscalizava os aterramentos com medição; que em média ... do transformador; cada fazenda corresponde a uma rede; nas estradas da zona rural de acesso às fazendas não havia asfalto; a rede nem sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001885-89.2015.5.07.0006), 2018-02-28
... RECORRIDOS: GIZELDA MARIA LOPES DA SILVA, SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A E UNIÃO ... que durante o pacto o SESEF, que até 2007 era vinculado à RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, foi transferido, juntamente com esta última, ...
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Decisões Monocráticas nº 713828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2012
... que seus funcionários cheguem ao local para efetuar os consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias
As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias
... prazo de 40 anos, às empresas que se propusessem a construir estradas de ferro, interligando estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas ... Em 1957, foi criada a Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA), com intuito de elevar e melhorar o servi\xC3" ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... ários invioláveis, mesmo considerando-se que há necessidade de uma rede de áreas protegidas como parte imanente da gestão territorial (SACHS, ... e de geração de energia, como ferrovias, oleodutos, estradas, hidroelétricas, termoelétricas e projetos de energia eólica ...
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Decisão Monocrática nº 5026606-26.2013.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... ao quadro de pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, mas sim à Rede de Viação Paraná Santa Catarina, de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... educação da rede pública estadual de ensino que participem de ... competições ... Com efeito, pode-se dizer que as ... estradas vicinais são aquelas que geralmente conectam áreas ... rurais e são de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 450-05.2014.5.09.0089)
... ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... GMCB/rc ... , por meio do qual se institucionalizou a transferência da RFFSA (Rede Ferroviária Federal) para a VALEC (segunda reclamada), tendo aquela ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 76. As estradas de ferro e as emprêsas de transporte terrestre ou aéreo não poderão ...
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DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... 20.15 - Diversos equipamentos da Usina ... 20.16 - Estradas de rodagem, de ferro e pontes ... 20.2 - Instalações para produção - ...
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Acórdão nº 1.0408.12.002363-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - TAXA DE MANUTENÇÃO E DESPESAS CONDOMINIAIS - LOTEAMENTO FECHADO - PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL - OBRIGAÇÃO PELO RATEIO DAS DESPESAS - RECURSO IMPROVIDO. - Existindo cláusula expressa no contrato de compra e venda que prevê a anuência do promissário comprador com o rateio das despesas do loteamento como um todo, não pode o mesmo se furtar ao pagamento das...
... Rural Parque das Colinas dotado de partes comuns, compreendendo estradas, ruas, portaria, rede eltrica, rede de gua potvel, estas inalienveis e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001854-60.2015.5.07.0009), 2016-07-18
... RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Sucessora Trabalhista dos contratos de trabalho o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são beneficiários dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001853-75.2015.5.07.0009), 2016-07-18
... RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Sucessora Trabalhista dos contratos de trabalho o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são beneficiários dos ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Rede ... Própria sob gestão ... de Entidades ... Filantrópicas ... 3.3.50.00 ... favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado ... de Pernambuco – DER-PE ... O GOVERNADOR DO ...
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Acórdão, Processo nº 5018668-44.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 26-05-2022
... RFFSA e, com a fusão, a CPTM assumiu a posição de subsidiária da Rede Ferroviária, de modo que o complemento deve recair sobre o parâmetro ... ída "ex-vi" da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, suas estradas de ferro, unidades operacionais e subsidiárias." ... "Art. 3º - Os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001885-89.2015.5.07.0006), 2018-04-03
... RECORRIDO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... que durante o pacto o SESEF, que até 2007 era vinculado à RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, foi transferido, juntamente com esta última, ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... O Governo do Estado publicará, anualmente, na sua página oficial na rede mundial de computadores, a relação dos ... técnicos esportivos ... Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – ... DER/PE, com efeito retroativo a ...
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Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... A Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA foi incorporada à Rede Ferroviária Federal – RFFSA por força do Decreto 2.502/98. Por sua ... Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.), à qual serão incorporadas as estradas de ferro de propriedade da União e por ela administradas, assim como as ...
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Acórdão, Processo nº 0000021-34.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... ao IPTU do exercício de 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte embargante foi condenada ao ... Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.), à qual serão incorporadas as estradas de ferro de propriedade da União e por ela administradas, assim como as ...