rede de informação e conhecimento

... HUMANA. OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM CUSTEAR A REDE PRIVADA DE SAÚDE É SUBSIDIÁRIA, POIS VISA CONCRETIZAR AQUELES DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANTE A INSUFICIÊNCIA ESTATAL EM GARANTI-LOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 59 DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. Ante ao exposto, voto pelo conhecimento e provimento parcial do recurso interpostos pelos autores e desprovimento do recurso interposto pelo ERJ. Sem...

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... comprovar o crescimento do blog De olho na CI na rede internet e entre profissionais da informação, crescimento que se estende a outras mídias sociais, Twitter e Facebook.

... DE EXECUC¿A~O IMEDIATA DA MULTA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

• Curso de direito autoral. Do clássico ao digital

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... pela Capes. PALAVRAS-CHAVE: Big data. Ciência da Informação no Brasil. Análise da produção científica. Estudos métricos.

... o patamar básico já foi fixado no máximo legal. Conhecimento de ambos os recursos e, no mérito, desprovimento do Apelo da Ré e provimento da Apelação da Autora.

... Ante ao exposto, voto pelo conhecimento e desprovimento do presente agravo de instrumento. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2023. Karla da Silva Barroso Velloso Juíza Relatora

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

• Revista Direitos Culturais

... que retoma antigos questionamentos sobre o conhecimento e seus objetivos para a sociedade. Trata-se de resultado parcial de pesquisa em andamento visando à dissertação de mestrado cujo tema é "A Utilização de Recursos Tecnológicos na Construção dos Saberes e o Direito à Educação na Sociedade da Informação".

• Revista de Políticas Públicas

A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...

... , em muito, os limites do exercicio do direito de informação e de liberdade de expressão, imputando ao autor a prática de conduta criminosa não se desincumbindo minimamente do ônus processual de demonstrar e comprovar a veracidade do quanto imputado. Por esses motivos o voto é no sentido de ser conhecido o recurso e a ele negado provimento arcando o recorrente com as custas processuais e...

• Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... tratamento". Ante ao exposto, voto pelo conhecimento e provimento parcial dos recursos interpostos pelo ERJ e pelo MRJ. Sem custas diante da isenção legal dos recorrentes e sem honorários diante do provimento parcial dos recursos dos réus. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022. Cristiana Aparecida de Souza Santos Juíza Relatora

... por danos morais. Isto posto, voto pelo conhecimento e provimento do recurso para condenar a parte ré a promover, no prazo de 05 dias, a contar da intimação do presente na pessoa do seu patrono constituído nos autos, o restabelecimento da conta ricaperrone na rede social Instagram, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil...

... to, maior peso ao interesse da sociedade em tomar conhecimento de fatos que são de interesse público. 7. É importante ressaltar que a configuração do dano moral, prevista na constituição federal (artigo 5º, inc. X), revela-se diante da vulneração da esfera jurídica extrapatrimonial da parte pela conduta empreendida pelo causador do respectivo ilícito indenizatório. 7. 1. No caso em análise os elementos de prova coligidos aos autos não demonstram

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... ESTABELECIDOS NOS §§ 2º E 3º PARA A FASE DE CONHECIMENTO. APELAÇÃO DESPROVIDA.

... ." Por conta de tais fundamentos, VOTO pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO para condenar os entes públicos a procederem ao ressarcimento dos valores relativos à prestação do serviço ao autor, a ser objeto de ação autônoma, a partir da data da intimação da tutela, observando o prazo para o seu cumprimento, atentando-se para os parâmetros da Tese firmada no Tema 1033/STF. Sem custas, ante a isenção legal, e sem honorários,...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU