rede de informação e conhecimento
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; ... V - Eixo ... ção democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos ... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... específicas, para produzir conhecimento e desenvolvimento cultural e socioeconômico ... O Sistema Brasileiro de Museus - SBM é uma rede organizada e constituída por meio de adesão ... ão da notificação em auto de informação ... Art. 58. As fases do processo administrativo ...
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Acórdão nº 2008/0038805-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... balancete mensal foge a esta fase de conhecimento, em que se definiu a existência do direito (an ... 5. A informação acerca do balancete mensal pode ser obtida, ao ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... neste artigo e o fornecimento de informação inexata sujeitarão o Titular do Cartório de ... I – preferencialmente por rede bancária ou por meio eletrônico, conforme ... – do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão de indeferimento, cancelamento ou ...
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O Processamento de Linguagem Natural nos Estudos Métricos da Informação: uma análise dos artigos indexados pela Web of Science (2000- 2019)
... sobre a aplicação do PLN nos estudos métricos da informação tem se mostrado emergente. A revista Scientometrics configura o meio de disseminação dos trabalhos que alcançaram maior impacto. Finalizando, a análise de cocitação k-core mostra a existência de um importante núcleo teórico, frequentemente citado na comunidade acadêmica internacional. PALAVRAS-CHAVE: Processamento da Linguagem Natural. Estudos Métricos da Informação. Análise de Redes...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... (P&D) em Tecnologias da Informação" e Comunicação (TICs) ... § 3º A PNED é inst\xC3" ... e crítico nas diversas áreas do conhecimento; ... II – mundo digital, que envolve a ... III – implementação de rede nacional de cursos relacionados a competências ...
- Em vigor Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... de setenta e duas horas, contado do conhecimento da deliberao, e dever submeter o veto apreciao ... a poltica de distribuio desses produtos na rede de atendimento, distribuio e negcios da CEF; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo; ... II - assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento ... para capacitação, sistemas de informação e de avaliação ... Parágrafo único. Os entes ...
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Direitos da Personalidade
... perpassa não somente o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... a CF, ao proclamar a liberdade de informação e de manifestação do pensamento, assim o faz ... quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12813, DE 16 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Conflito de Interesses No Exercicio de Cargo Ou Emprego do Poder Executivo Federal e Impedimentos Posteriores ao Exercicio do Cargo Ou Emprego; e Revoga Dispositivos da Lei 9.986, de 18 de Julho de 2000, e das Medidas Provisorias 2.216-37, de 31 de Agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de Setembro de 2001.
... cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada capaz de trazer vantagem econômica ... financeira e que não seja de amplo conhecimento público ... Art. 4º O ocupante de cargo ou ... rede mundial de computadores - internet, sua agenda de ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - rede de produção orgânica: envolve agentes que ... é responsável pela segurança, informação e capacitação dos trabalhadores em relação ao ... IV - ter o infrator conhecimento do ato lesivo e deixar de adotar as providências ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Regulamento serão fundamentadas em conhecimento" científico ... § 8o A importa\xC3" ... VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade ... ção e implementação do sistema de informação zoossanitária e banco de dados correspondente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
... ípio de Paracuru à época dos fatos, alega não ter conhecimento dos fatos alegados nesta ação. Nesse contexto, forma-se dúvida razoável quanto ao destino dos recursos, considerando: a) a ausência de indícios ou mesmo de alegação de qualquer proveito patrimonial por parte da ré; b) a fiscalização em moldes extremamente amplos; e c) o curto intervalo no cargo de Secretária de Saúde (janeiro a março de 2012) a que se referem as irregularidades...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir dos parâmetros constitucionais - especialmente os relativos à proteção da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em geral - e das expressas e específicas previsões legais nos âmbitos penal e cível”.
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Direito à informação na prestação jurisdicional em demandas consumeristas
... em determinada classe e assunto, os procedimentos de conhecimento da matéria processo cível e do trabalho obtiveram o maior quantitativo ... teorias como a Sociedade pós-industrial, pós-moderna, Sociedade em Rede, Sociedade do Risco, Sociedade da Vigilância e Sociedade do Conhecimento, ...
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A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
... Especialista em Direito Público. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito ... , por meio do aumento do acesso à informação" e da transparência pública no Brasil. A problem\xC3" ... órios de inovação e redes de conhecimento, preocupando-se com a comunicação como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... Medida Provisória, a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os ... rede vinculados; ... III - o projeto não poderá ... ótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem ou consignada a pessoa ...
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Ciência da Informação e Aptidão Agrícola: abordagens interescalares para planejamento de uso da terra
... auferidas por meio de metodologias da Ciência da Informação. São estruturados diagramas de modelagem de conhecimento por meio dos métodos CommonKADS e Unified Modeling Language (UML), para simular o processamento de perguntas básicas de um produtor rural, tais como "O que plantar?", "Onde plantar?", "Como plantar?". Por fim, é apresentado uma matriz interdisciplinar explicitando a relação entre a aptidão Agrícola por cultivar com atributos de...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... do contedo de mensagem de que tenham conhecimento em razo de suas funes ... Pargrafo nico - ... ARTIGO 31 ... Para a constituio da rede de transmisso de telegrama, assegurada empresa ...
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Ações para competências em informação no ciberespaço: reflexões sobre a contribuição da metacognição
... sentido, torna-se relevante, na sociedade em rede, o desenvolvimento e disponibilização de competências em informação na internet, de modo a promover o uso e apropriação de tecnologias intelectuais digitais. Destaca o valor das estratégias metacognitivas na produção de artefatos destinados ao desenvolvimento de competências em informação para veiculação na internet, em especial no que diz respeito às redes virtuais de aprendizagem.
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das ... Rede 5 modificou significativamente o quotidiano ... , a a partir de então, representar o conhecimento em apenas duas variáveis. 20 Sua principal ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... és do Sistema de Intercâmbio de Informação de Registros Aduaneiros - INDIRA; e ... e) 53/08, ... será registrada a declaração cujo conhecimento de carga, ou documento equivalente, tenha sido ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... VIII - a aderência à rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos ... informação entre as unidades integrantes do SIORG e os ... ção, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos ... § 1º A ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
... reafirmar a força explosiva dos trabalhadores do conhecimento ou do trabalho imaterial, em torno dos movimentos emancipatórios e contrahegemônicos capazes de redefinir as relações individuais e coletivas de trabalho, no contexto da sociedade do trabalho contemporânea. Palavras-chave: Revolução informacional; Trabalho Imaterial; relações individuais e coletivas de trabalho