rede de transmissão de energia
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Acórdãos nº 2248474-91.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2168364-08.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas ...
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Acórdãos nº 2212923-84.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as chamadas ...
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Acórdãos nº 1002558-17.2017.8.26.0297 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... DE PASSAGEM Instalações de rede de transmissão de energia elétrica na ...
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Acórdão Nº 0000542-66.2018.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO NA REDE DE TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA. DECRETO Nº ...
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Acórdão Nº 0000495-28.2014.8.16.00681 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-11-2022
... INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE REDE DE ENERGIA ... ELÉTRICA – SENTENÇA ...
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Relatório e Voto com número 0259436-98.2002.8.09.0036 da 8ª Câmara Cível, 21-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INSTALAÇÃO INDEVIDA DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS. LIMITE DA ANÁLISE JUDICIAL. DANOS MORAIS. RESSALVA INERENTE À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATO ORDINATÓRIO. 1. A condenação por danos materiais depende da efetiva comprovação pelo postulante. 2. A ausência de provas bastantes e robustas impedem o...
... energia instalados no local de propriedade do requerente, ... da irregular instalação de estrutura de rede de ... transmissão de energia elétrica, a qual ... - Acórdão nº 4040 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Relatório e Voto com número 5092031-93.2022.8.09.0021 da 1ª Câmara Cível, 08-11-2023
... energia ré a pagar ao autor, indenização por danos ... rural, ante o rompimento de um cabo da Rede de Energia Elétrica de Alta Tensão da ... falta de manutenção da rede de transmissão de energia ... elétrica.” ... Por oportuno, ...
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Acórdãos nº 1008510-15.2014.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... Servidão de passagem de rede de transmissão de energia ...
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Acórdãos nº 2169357-51.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2073313-33.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2069188-22.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2192492-92.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2018993-67.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2204490-91.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica veniente da rede básica de transmissão, as ...
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Decisão Monocrática Nº 4003019-39.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-02-2019
... Agravante : Edp Transmissão Aliança Sc S/A ... Advogado : Eduardo ... realização das obras de transmissão de energia poderá ensejar dano grave e, sobretudo, ... fim de dar continuidade à implantação de rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdão nº 1.0054.15.000834-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CEMIG - QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO - DESCARGA ELÉTRICA EM RAZÃO DE QUEDA DE CABO TRANSMISSOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CEMIG - DANO EM REBANHO BOVINO - MORTE DOS ANIMAIS - DEVER DE INDENIZAR - LUCROS CESSANTES - LIMITAÇÃO ÀS VANTAGNES ECONÔMICAS NÃO AUFERIDAS EM RAZÃO DO ILÍCITO - JUROS DE MORA - DATA DO FATO DANOSO - RESPONSABILIDADE
... Alegam que o fornecimento de energia eltrica atividade de altssimo risco, por isso ... ser da concessionria a manuteno da rede de transmisso de energia eltrica de alta tenso, ... -
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... e a conservação e o uso racional de energia ... Art. 5º O Programa atenderá famílias ... e incondicionada do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto de Transmissão ... elétrica disponibilizar infraestrutura de rede e instalações elétricas até os pontos de ...
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Acórdão Nº 0009848-53.2023.8.16.01730016836-71.2015.8.16.0173Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE REDE DE ENERGIA ... ELÉTRICA – SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0004674-16.2017.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Relator: Desembargador Luiz Mateus de Lima ... ADMINISTRATIVA. REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ... ELÉTRICA ...
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Acórdãos nº 0024308-72.2007.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Linha de transmissão de energia elétrica. Linha de ... sua propriedade como passagem de rede de transmissão de energia. Descabida a ...
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Acórdão nº 1.0481.12.016311-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
... ÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ...
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Acórdãos nº 0001316-93.2011.8.26.0024 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... TEVE ORIGEM EM CURTO CIRCUITO NA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acordao N° 1328269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Intimação demolitória. Agefis. Edificação sob rede de transmissão de energia elétrica. Irregularidade sanável. Contratação da ceb para remanejamento. Requisitos do art. 300 do cpc presentes. Recurso provido. I. Evidenciado nos autos que a irregularidade da edificação é plenamente sanável mediante o remanejamento da rede de...
... AGEFIS. EDIFICAÇÃO SOB REDE DE TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA ELÉTRICA ...