rede de transmissão de energia
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Acórdão Nº 5001181-62.2020.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
... , AO CONVENIARO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELTRICA NA REDE BANCRIA OU EM CASAS LOTRICAS ...
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Acórdãos nº 1007071-90.2016.8.26.0223 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... de Justiça – Utilização da rede de transmissão e distribuição que é ... imprescindível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde com a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0154331-34.2020.8.19.0001 (Fazendária), 13-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0154331-34.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargada: MARIA DE FATIMA FIUZA LEMOS VOTO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o julgado desta Turma...
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Acordão nº 01412-2007-002-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Parcela devida também aos trabalhadores que executam serviços de instalação de linhas telefônicas aéreas, que ficam próximas à rede de transmissão de energia elétrica. Aplicação do entendimento vertido na Orientação Jurisprudencial nº 347 da SDI-1 do TST. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. PAGAMENTO “EXTRA-FOLHA”. AJUDA DE CUSTO. Parcela que não é...
... estritamente aplicáveis ao setor de energia elétrica. Afirma que houve violação pela ... , exercente da função de “Instalador de Rede”, desempenhava habitualmente atividades junto ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ... , exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 6º Para fins do ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Acórdão nº 7003950-45.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-02-2021
Conheço do recurso eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade recursal. Da prescrição Segundo entendimento firmado no REsp 1.249.321/RS, submetido ao rito do artigo 543, do CPC: Nas ações em que se pleiteia o ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica, a prescrição deve ser analisada, separadamente, a...
... : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCIO MELO ... procedente o pedido de incorporação da rede elétrica ao patrimônio da concessionária e de ... ário(a) da rede particular de transmissão de energia elétrica ser ressarcido(a) na ... -
Acórdão Nº 0801548-67.2018.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... LINHAS DE TRANSMISSO DE ENERGIA ELTRICA. DEVER DE INDENIZAO. ART. 5, XXIV, CF ... GOUVEIA S/A, consistente na passagem de rede de transmisso de energia eltrica em propriedade ...
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Acórdãos nº 0100020-12.2008.8.26.0004 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... Faixa de segurança de rede de transmissão de energia elétrica ...
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Relatório e Voto com número 5133932-03.2022.8.09.0066 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. INSTALAÇÃO DE REDE DE ... ENERGIA ELÉTRICA. CUSTEIO PELO ... na construção de rede de transmissão de energia, considerando a existência de ...
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Sentença com número 5084026-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-10-2022
... ção, ampliação, manutenção e acesso à REDE ... COLETORA DO PV44 AO PV48, que integra a Bacia ... IMISSÃO NA POSSE. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... LAUDO PERICIAL JUDICIAL ...
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Acórdãos nº 2203309-55.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... álculo do ICMS as tarifas de transmissão de uso de rede de transmissão e uição (TUST e TUSD) de energia elétrica Ausentes os requisitos ...
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Acórdãos nº 2016334-51.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 2248474-91.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica veniente da rede básica de transmissão, as ...
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Acórdãos nº 0003134-47.2012.8.26.0541 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... ção de servidão de passagem Rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdão nº 1000552-66.2022.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 02-10-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL PELO PRÓPRIO BENEFICIÁRIO DO SERVIÇO. INCORPORAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA RECLAMADA. RESSARCIMENTO COMPROVADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A incorporação das redes particulares de energia é impositiva, decorrendo de lei,...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONSTRUÇÃO DE REDE" DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL PELO PR\xC3" ... proprietário da rede particular de transmissão" de energia elétrica pelos gastos com a construç\xC3" ... -
Acórdãos nº 2229437-15.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica veniente da rede básica de transmissão, as chamadas ...
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Acórdãos nº 2095682-55.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas ...
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Acórdão nº 1028842-49.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 1028842-49.2021.8.11.0003Primeiro Juizado Especial de Rondonópolis - MT.RECORRENTE: ENERGISA S.A.RECORRIDO: ARLEI MARINHO VIEIRA FONSECARELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:ENERGIA – INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA –...
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ... – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICIPIO – ... ção de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser indenizados, eis que faz ... -
Acórdãos nº 2200933-96.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica roveniente da rede básica de transmissão, as chamadas ...
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Acórdãos nº 0000988-26.2015.8.26.0283 de 6ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... APDO.: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. JUIZ DE 1º GRAU: Felippe Rosa Pereira ... ço público Instalação da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica Cobrança pelo uso das ...
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Acórdão nº 1003053-36.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – Nº 1003053-36.2022.8.11.0028 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poconé - MT.RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: BENEDITO VICENTE GONCALVES NETORELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... de realização de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ... , exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 5º Para fins do ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Acórdão Nº 0002383-18.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... ENERGIA ELÉTRICA. IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0300161-45.2019.8.24.0189 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... equipamentosdoseguradoe o fornecimento de energia eltrica, e que o nus de demonstr-lo era da ... na ocorrncia de oscilao de tenso na rede eltrica, decorrente de descarga atmosfrica. Isso ...
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Acórdão nº 1003103-62.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – Nº 1003103-62.2022.8.11.0028 - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Poconé - MT.RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO S/A.RECORRIDO: RAUL ANGELO RODRIGUES DAS NEVES.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... de realização de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser ...