rede localiza
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... no ato de autorização, sendo-lhe assegurado o direito de acesso à rede das concessionárias e permissionárias do serviço público de ... ônia Legal, em articulação com os Governos dos Estados onde se localiza cada bacia hidrográfica ... #Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998 ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... #Includo pela Lei n 9.785, de 1999 ... III - rede para o abastecimento de gua potvel; e ... #Includo pela Lei n 9.785, ... Reforma Agrria - INCRA, do rgo Metropolitano, se houver, onde se localiza o Municpio, e da aprovao da Prefeitura municipal, ou do Distrito Federal ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XX - Distribuição: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, ... do estabelecimento autorizado, limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma da regulação da Agência ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e ... ção de julgamento exclusivamente ao respectivo Estado em que se localiza ... § 2º No caso em que o contribuinte do Simples Nacional exerça ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... de rua deve ser adotado, como referência, o endereço do serviço da rede sócioassistencial pelo qual esteja sendo acompanhado, ou, na falta deste, ... como pertencentes ao seu ciclo de convívio que podem facilmente localizá-lo ... #Incluído pelo Decreto nº 6.564, de 2008 ... ARTIGO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... social do curso para a cidade e para a região em que se localiza, demonstrada por indicadores demográficos, sociais, econômicos e ... b) descrição da rede de cursos análogos de nível superior, públicos e privados, de serviços ...
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Acórdão nº 2014/0339463-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL MODERADA. COITO PRATICADO MEDIANTE AMEAÇAS E CHANTAGENS. HISTÓRICO CRIMINAL DO PACIENTE, QUE TERIA PRATICADO ATOS LIBIDINOSOS COM CRIANÇAS DE 12 E 6 ANOS NO PASSADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE...
... rede ... consegue ... Localiza meu ip, vê se consegue ... "). Assim, afora o ... -
Acórdão Nº 0001259-60.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
... RECUSA INDEVIDA ... 4. COBERTURA FORA DA REDE CREDENCIADA. INVIABILIDADE DE ... DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIO LIMÍTROFE DIARIAMENTE. CLÍNICA DA ... REDE CONVENIADA QUE SE LOCALIZA CERCA DE 28 KM DE DISTÂNCIA DA ... RESIDÊNCIA DO APELADO. TERAPIAS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000534-49.2016.8.19.0075 (Criminal), 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 336) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DOS AUTORES AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de ação na qual a Autora, sucedida por seus herdeiros, reclamou da inexistência de abastecimento de água na residência, requerendo a condenação da Ré à prestação do serviço, ainda que por meio de carro-pipa, bem como ao pagamento de compensação por dano moral. In casu,
... constatado pelo Expert que: “Não existe rede ... ativa de fornecimento de água pela ... concessionária Ré no uro onde se localiza ... o imóvel da Autora, existindo rede na Avenida ... Governador Roberto ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018039-33.2006.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO. CEDAE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO E CONDENANDO A RÉ A DEVOLVER, EM DOBRO, OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS DESDE O DESEMBOLSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. NEGADO CONHECIMENTO...
... que a empresa CEDAE não possui rede de esgotamento sanitário no ... logradouro onde o Condomínio se localiza ... -
Acórdão nº 1.0625.10.013403-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESCOAMENTO DE ESGOTO - PASSAGEM DE TUBULAÇÃO POR TERRENO VIZINHO. AUSÊNCIA DE SERVIDÃO APARENTE - MERA TOLERÂNCIA - USUCAPIÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDE DE ESGOTO IRREGULAR Nos casos de servidão não aparente, tem-se que esta não pode ser adquirida por usucapião, por não ser suscetível de posse. Diante da comprovação de que existe...
... de forma que os esgotos de suas residncias passem a ser escoados na rede de tratamento da rua 21 de Abril, sob pena d multa diria no valor de R$ ... -
Acórdão nº 1.0625.10.013403-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESCOAMENTO DE ESGOTO - PASSAGEM DE TUBULAÇÃO POR TERRENO VIZINHO. AUSÊNCIA DE SERVIDÃO APARENTE - MERA TOLERÂNCIA - USUCAPIÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDE DE ESGOTO IRREGULAR Nos casos de servidão não aparente, tem-se que esta não pode ser adquirida por usucapião, por não ser suscetível de posse. Diante da comprovação de que existe...
... de forma que os esgotos de suas residncias passem a ser escoados na rede de tratamento da rua 21 de Abril, sob pena d multa diria no valor de R$ ... -
Processo nº 0444331-77.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... da Área de Planejamento 5 (AP-5), onde se localiza o imóvel da parte ... Autora, ... se localiza o imóvel, rede ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos ... ": abreviatura da outra unidade federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV - na coluna "Valor Contábil": valor ...
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Acórdão Nº 0318995-96.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... que "No ilegal nem indevida a recusa da concessionria de ligar sua rede deenergiaeltricaedificao clandestina realizada sem o necessrioalvarde ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Processo nº 0020596-97.2023.8.19.0000 (Cível), 20-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Clínica autora que pretende a exclusão de página hospedada no FACEBOOK e desindexação de resultados na ferramenta de pesquisa GOOGLE de páginas em nome CLÍNICA MATER DEI RIO DAS. Alegação autoral de recebimento de notificação do titular da marca HOSPITAL MATER DEI alegando uso indevido do nome. Decisão agravada de deferimento da tutela antecipada
... Obrigatória a indicação pelo ... agravado do endereço de rede ou o ... endereço eletrônico em que se localiza o ... conteúdo ofensivo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0115270-16.2013.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TARIFA DE ESGOTO. FASES DO SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA PELO C. STJ. RÉ NÃO PRESTA UMA DAS FASES. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. 1. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade da CEDAE para figurar no polo passivo desta ação, na medida em que o "Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações" firmados...
... 5. O logradouro ... onde se localiza o imóvel do autor dispõe de rede de coleta de ... esgotos sanitários e ... -
Processo nº 0020901-84.2014.8.19.0004 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Pelação Cível - Direito Do Consumidor - Cedae - Ação de Declaração de Inexistência de Dívida C/c Indenizatória - Localidade que Não Possui Rede de Abastecimento de Água - Cobranças Indevidas - Consumidora por Equiparação - Defeito Na Prestação Do Serviço Comprovada - Não Ocorrência de Interrupção Do Fornecimento de Água, Eis que Não Prestado Ou Inclusão Do Nome Do Consumidor Em Cadastros...
... DE DÍVIDA C/C INDENIZ ATÓRIA - LOCALIDADE QUE NÃO POSSUI REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COBRANÇAS INDEVIDAS – CONSUMIDORA ... de rede de abastecimento de água no logradouro onde se localiza a residência da parte autora, declarada pelos prepostos da ... -
Acórdão Nº 0006750-66.2016.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... localiza nas proximidades imediatas da rede de transmissão de energia ... 5 ...
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Acórdão Nº 0001869-74.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-06-2022
... CONTROVÉRSIA QUE ... SE LIMITA AO DEVER DE COBERTURA FORA DA REDE CREDENCIADA ... INVIABILIDADE DE DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIO LIMÍTROFE ... DIARIAMENTE. CLÍNICA AUTORIZADA QUE SE LOCALIZA A CERCA DE 26 KM ... DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. TERAPIAS ...
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Acórdão Nº 0318503-07.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
... r SAMAE requereu a dilao do prazo concedido para implantao e ligao da rede de abastecimento de gua na residncia do requerente, bem como que este seja ... Posteriormente, foi constatado que a residncia localiza-se,na verdade, na via transversal da Rua Vale do Selke,identificada como ...
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Acórdão Nº 0004303-05.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-05-2022
... CONTROVÉRSIA QUE SE ... LIMITA AO DEVER DE COBERTURA FORA DA REDE CREDENCIADA ... INVIABILIDADE DE DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIO LIMÍTROFE ... DIARIAMENTE. CLÍNICA AUTORIZADA QUE SE LOCALIZA A CERCA DE 18 KM ... DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. TERAPIAS ...
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Acordao N° 1706771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Rejeição de queixa-crime. Crimes contra a honra. Qualificação do querelado. Mera indicação de perfil na rede social facebook. Qualificação insuficiente. Requisitos. Art. 41 cpp. Não preenchimento. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 41 do código de processo penal, são requisitos da denúncia: (i) a exposição do fato criminoso, com todas as
... QUALIFICAÇÃO DO QUERELADO ... MERA INDICAÇÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL FACEBOOK. QUALIFICAÇÃO ... INSUFICIENTE. REQUISITOS. ART. 41 CPP ... do querelado ou esclarecimentos pelos quais se possa localiza-lo, sendo a mera indicação do perfil na ... rede social do suposto ... - PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Processo nº 002/2020/PMP. CP. Pregão Presencial nº 002/2020. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município da Pedra - PE. Valor R$ 470.566,90. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localiza...
- PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Processo nº 008/2019/PMP. CP. Pregão Presencial nº 007/2019. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município da Pedra - PE. Valor R$ 450.090,20. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localiza...