rede localiza
- Acórdão Nº 5002044-69.2019.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
- Acórdão Nº 5001355-81.2020.8.24.0141 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
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Acórdão Nº 0020693-54.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020
EMENTA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do disposto no § 2º do artigo 193 da CLT, não cabe o pagamento cumulado do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, sendo facultado ao empregado optar pelo que lhe for mais benéfico. Incidência da Súmula 76 do TRT4.
... : MADALENA DUARTE RODRIGUES , SIM REDE DE POSTOS LTDA ... RECORRIDO: MADALENA DUARTE RODRIGUES ... Além disso, do outro lado da faixa onde se localiza a reclamada, existe outro posto da mesma rede, e a reclamante atravessava ... -
Processo nº 0048466-64.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... da rede referenciada para realização do procedimento. ... localiza"-se em Macaé. Tal fato indica a inexistência de rede hospitalar\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0105.15.000709-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO - AUSENCIA DOS REQUISITOS - PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO - MERA TOLERÂNCIA. A passagem de rede de esgoto por baixo de imóvel vizinho não constitui usucapião de passagem, caracterizando mera tolerância. Não havendo prova de que as redes de esgoto não podem passar por outro local, deve ser julgado improcedente o pedido de servidão para seu "levantament
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Acórdão nº 1.0105.15.000709-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO - AUSENCIA DOS REQUISITOS - PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO - MERA TOLERÂNCIA. A passagem de rede de esgoto por baixo de imóvel vizinho não constitui usucapião de passagem, caracterizando mera tolerância. Não havendo prova de que as redes de esgoto não podem passar por outro local, deve ser julgado improcedente o pedido de servidão para seu "levantament
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ZFM, deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos ... ": abreviatura da outra Unidade Federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV – na coluna "Valor Contábil": valor ...
- Acórdãos nº 4000624-66.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005771-93.2018.8.19.0075 (Cível), 13-10-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR FORNECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. ANÁLISE PELO PODER PÚBLICO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, NÃO SENDO A HIPÓTESE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. NÃO RECONHECIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Trata-se de ação na qual o autor reclama...
... sendo constatado pelo perito que “( ... ) não existe rede ... ativa de fornecimento de água pela concessionária Ré no ... Prova pericial que relata que o logradouro ... público onde se localiza a residência da autora, não há rede ... de abastecimento de água ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0079433-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 117/122, o logradouro onde se localiza o imóvel do autor não é dotado de rede pública de sistema de esgoto e, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0288241-65.2017.8.19.0001 (Cível), 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE LIMINAR. RELAÇÃO DE CONSUMO. MUNICÍPIO DE MAGÉ. CEDAE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O IMÓVEL DOS AUTORES. NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MALHA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. UTILIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR "CARRO PIPA". IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL SEM ESTRUTURA PARA RECEBER O...
... O ... logradouro não é abastecido por rede de água potável. O ... ponto mais próximo de abastecimento fica a ... Prova pericial que relata que o logradouro ... público onde se localiza a residência da autora, não há rede de ... abastecimento de água ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0238534-65.2016.8.19.0001 (Cível), 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE LIMINAR. RELAÇÃO DE CONSUMO. MUNICÍPIO DE MAGÉ. CEDAE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O IMÓVEL DOS AUTORES. NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MALHA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. UTILIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR "CARRO PIPA". IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL SEM ESTRUTURA PARA RECEBER O...
... O ... logradouro não é abastecido por rede de água potável. O ... ponto mais próximo de abastecimento fica a ... Prova pericial que relata que o logradouro ... público onde se localiza a residência da autora, não há rede de ... abastecimento de água ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005600-10.2016.8.19.0075 (Criminal), 22-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 288) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DA AUTORA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de ação na qual a Autora reclama da inexistência de abastecimento de água na residência, requerendo a condenação da Ré à prestação do serviço, ainda que por meio de carro-pipa, bem como ao pagamento de compensação por dano moral. In casu, foi realizada prova pericial,...
... implantação de rede de água, a fim de atender o ... imóvel do consumidor”. Portanto, ... Prova pericial que relata que o ... logradouro público onde se localiza a residência da ... autora, não há rede de abastecimento de água ... - Acórdão Nº 0317187-56.2015.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
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Acórdão nº 0000629-62.2012.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... demora em cumprir a solicitação de extensão da rede elétrica – tendo, inclusive, ... confessado, em audiência, a falha na ... junto à demandada, a extensão da rede elétrica da rua onde se localiza o seu imóvel em ... idos de 6 de junho de 2011 (fl. 19) – fato que ...
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João dourado - Vara cível
... ção da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede. (Incluído pela IN INSS/PRES Nº 43, DE 19/01/2010) VIII - o CNPJ da ... de tomada na rede pública disponível no logradouro em que se localiza a propriedade a ser atendida, até a linha limite (testada) do terreno, de ...
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Processo nº 0409670-72.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Fundados Em Omissão. Acórdão que Não Contém O Vício Apontado, Pois Foram Apreciadas Todas As Questões Suscitadas Pela Embargante e As Provas Produzidas, Com Apoio Na Legislação Pertinente, Contendo O Acórdão Fundamentação Suficiente para a Solução Da Controvérsia. Inexiste O Vício Alegado Se Houve, Na Decisão Embargada, Pronunciamento Explícito sobre a Questão...
... se localiza ... “3 – Queira o Sr Perito informar se há no local rede" de ... Galeria de Águas Pluviais; ... R: Não. No local,\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0331965-95.2012.8.19.0001 (Cível), 25-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANULAR A COBRANÇA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CUMULADA COM PLEITO DE REPETIÇÃO DO ALEGADO INDEVIDO E REPARAÇÃO DE ORDEM MORAL. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA CEDAE PARA OCUPAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, PORQUANTO É A ENTIDADE QUE EFETUA A COBRANÇA DOS VALORES IMPUGNADOS PELO CONSUMIDOR. TERMO DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CELEBRADO...
... se localiza o imóvel, rede coletora de esgotos sanitários, os esgotos ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0188680-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ... INSTALAÇÃO DE LINHA DE REDE ELÉTRICA. IMÓVEL RURAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA USUÁRIA ... ção e transporte de energia elétrica na região onde se localiza o terreno dos autores, especificamente ligando a subestação de Cambuí ...
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Processo nº 0018039-33.2006.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... Alega que o imóvel do Autor está conectado à rede de esgotamento ... tratamento de esgoto na região onde se localiza o imóvel do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018039-33.2006.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO. CEDAE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO E CONDENANDO A RÉ A DEVOLVER, EM DOBRO, OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS DESDE O DESEMBOLSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. NEGADO CONHECIMENTO...
... Alega que o imóvel do Autor está conectado à rede de esgotamento ... pública existente na localidade, e que o serviço de ... serviço de tratamento de esgoto na região onde se localiza o imóvel do ... Autor, ora Apelado, tendo o laudo pericial esclarecido ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0268535-38.2013.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2020
RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. SUPOSTA DISCREPÂNCIA ENTRE O JULGADO REEXAMINADO E PARADIGMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO PROFERIDO EM REGIME DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS Nº 1.339.313/RJ (TEMA 565). 1. Ilegitimidade passiva da concessionária/ré verificada a partir de janeiro de 2012 quando celebrado contrato de concessão entre o MUNICÍPIO DO...
... rede de águas pluviais é direcionado aos rios da região, sem tratamento ... 5 (AP-5), onde se localiza o imóvel do Reclamante (indexador 000203) ... Assim, o fato da ... -
Conceituação e caracterização da prova digital
... pelo utilizador/usuário à empresa que fornece o acesso à rede de comunicações eletrônicas (informações sobre a qualificação – ... , mas este lugar situa-se em país diferente daquele em que se localiza a agência bancária vitimada; d) o fornecedor ... 184 “Digital ...
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Processo nº 0001794-62.2016.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... possui rede ... na região da Área de Planejamento 5 (AP-5), onde se localiza o imóvel da parte ...
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Acórdão nº 0019202-95.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0019202-95.2016.8.11.0041APELANTE: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO APELADO: CEZARINO DE SOUZA CUNHA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ENTUPIMENTO E TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DEJETOS – ESTRUTURA DO IMÓVEL E...
... DO IMÓVEL E MOBÍLIA ATINGIDAS – FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO – COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA – CONDUTA OMISSIVA ... de extensão de rede coletora de esgoto” para a rua em que se localiza o imóvel (Id n. 85876989, págs. 80 e 81). ... E a resposta da ...