rede localiza
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008273-79.2015.8.19.0052 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL (ÁGUA E ESGOTO). PRETENSÃO AUTORAL DE QUE SEJA FORNECIDO O SERVIÇO DE ÁGUA E INSTALADO O HIDRÔMETRO NO ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO E, IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... QUE O LOCAL ONDE SE LOCALIZA O IMOVEL NÃO ... ESTAVA NO PLANO DIRETOR. ANÁLISE TÉCNICA DA ... A EXPANSÃO DE SUA REDE, DISPONIBILIZOU O SERVIÇO ... NA SUA RESIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE DANO ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DE JUSTIÇA. DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE ... REPERCUSSÃO ... 1º, Lei nº ... 13.709/18), e nela não se localiza dispositivo voltado a assegurar, em ... âmbito digital, que os sujeitos ... -
Geração Distribuída: Principais Desafios Regulatórios
... ǡ diretamente conectada à rede de distribuição Ȃǡ o conceito é ainda equívoco e aplicado sob ... localiza ao lado da rede de distribuiçãoǤ ... O aspecto da especiϐicação da ...
-
Decisao Nº 0003855-26.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-07-2022
... o serviço não ser prestado, uma vez que a rua onde o imóvel se localiza não é servido por rede de esgoto. Requer a suspensão das cobranças, a ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027587-93.2013.8.19.0209 (Cível), 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFA DE ESGOSTO. ALEGAC¿A~O DE COBRANC¿A INDEVIDA, COM FUNDAMENTO NA AUSE^NCIA DA PRESTAC¿A~O DE SERVIC¿O DE ESGOTO PELA RE¿. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. LAUDO DE VERIFICAÇÃO CONCLUINDO QUE O SERVIÇO DE ESGOTO NÃO É PRESTADO PELA RÉ, SEQUER DE FORMA PARCIAL,...
... em outros feitos cujo a unidade de consumo se localiza no ... mesmo condomínio residencial da presente demanda (index ... 3. No ... rede coletora interna para esgotamento sanitá rio. Salientou que ... no ... -
No que vale mais investir, varejo ou serviços?
... ano, at 11 de outubro, apenas duas tm alta: a locadora de carros Localiza e a rede de fast-food BK Brasil (do Burger King). Em 12 meses, s a ...
-
Empresários alinhados ao presidente criticam texto
... e Privatizao Salim Mattar, um dos scios da locadora de veculos Localiza, publicou em uma rede social crticas proposta:"O Brasil tem um verdadeiro ...
-
Acordao Nº 155479 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2021
... (ordem n 124).A ao funda-se em dano moral ocasionado por publicao na rede mundial de computadores realizada por AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, o ...
-
Acordao Nº 155479 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2021
... (ordem n 124).A ao funda-se em dano moral ocasionado por publicao na rede mundial de computadores realizada por AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, o ...
-
Acordao Nº 155479 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2021
... (ordem n 124).A ao funda-se em dano moral ocasionado por publicao na rede mundial de computadores realizada por AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, o ...
-
Acordao Nº 155479 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2021
... (ordem n 124).A ao funda-se em dano moral ocasionado por publicao na rede mundial de computadores realizada por AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, o ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo, contendo as seguintes informações: (…) § 2º O ... í chegavam lá onde eles tavam dormino e cortavam as cordas da rede e eles caíam, tin ha que alevantá pra trabalhá [ ... ] tudo ali ...
-
Acórdão Nº 0020302-48.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Tratando-se de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante do dever de documentação da relação de trabalho, cumpria à empregadora trazer aos autos os documentos necessários à aferição da correção dos valores pagos a título de prêmio produção, importando a ausência de tais documentos na presunção pela existência de diferenças em favor do...
... , SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A ... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA DIFERENÇAS DE ... , prédio do gerador de energia e prédio da loja (onde se localiza a "sala da chefia") ... A sala do DG tem área de aproximadamente 100 ... -
Recommendations for September include five new stocks
... In addition to B3 and Vivara, Rede DOr, Localiza, and Eletrobras left the list this month.Carteira Valor lost ...
-
Justiça arquiva denúncia contra quilombola por construção de casa de 50 m²
Justiça absolve quilombola por dano em construção de casa de 50 m²
... com a advogada Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, que atua na Rede Nacional de Advocacia Popular (Renap), afirmou que a residência em localiza às margens de curso hídrico, como consta da denúncia, tratando-se na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044212120114058100), 21-06-2022
PJE 0004421-21.2011.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO INSTALADA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA ANTROPIZADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO (ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). SENTENÇA ULTRA PETITA. APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNICÍPIO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELAÇÕES DO MPF (PARTE AUTORA) E IBAMA (PARTE
... A primeira delas localiza-se a 250m da desembocadura do rio e é seguida, em intervalos de pequenos ... consolidado, ante a presença incontestável de infraestrutura de rede de esgoto, pavimentação de ruas, energia elétrica e água potável. O ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027587-93.2013.8.19.0209 (Cível), 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFA DE ESGOSTO. ALEGAC¿A~O DE COBRANC¿A INDEVIDA, COM FUNDAMENTO NA AUSE^NCIA DA PRESTAC¿A~O DE SERVIC¿O DE ESGOTO PELA RE¿. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL. VISANDO A` REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. QUESTA~O DE ORDEM. CONVERSA~O DO JULGAMENTO EM DILIGE^NCIA. COMPLEMENTAC¿A~O DE...
... imóvel do autor são feitas através de rede operada pela ré, ... assim como também atua no que tange a disposição ... outros feitos cujo a unidade de consumo se localiza no mesmo ... condomínio residencial da presente demanda ... 7 ... -
Decisao Nº 0004674-87.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-04-2023
... ALEGAÇÃO DE MORA NO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE EXTENSÃO DE REDE EM ZONA RURAL. IMÓVEL SITUADO NA ILHA DE KIPÁ. VISTORIA AMBIENTAL NDO QUE A RESIDÊNCIA SE LOCALIZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. JUNTADA AOS AUTOS DE LAUDO, IMAGENS ...
-
Processo nº 0262871-89.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... localiza a residência do Autor. A preliminar de ... metros acima da rede já existente. As razões de ...
-
Processo nº 0337852-60.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... Professor Docente I da rede pública estadual de ensino admitido ... porque o mesmo se localiza" em área de reserva discricionária da ... Administração, a \xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009038-50.2013.8.19.0204 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CEDAE. TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PELA QUAL SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA PARCIAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA À RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DA METADE DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA PARTE AUTORA, DESDE O...
... LAUDO PERICIAL QUE ... ATESTA QUE O LOGRADOURO ONDE SE LOCALIZA O ... IMÓVEL DO AUTOR É DOTADO DE SISTEMA DE ... ESGOTAMENTO DO TIPO ARADOR ABSOLUTO COM UMA ... REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAMBÉM ... ANDRE LUIZ CIDRA:16071 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023987-03.2018.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
Apelação Cível. Concessionária de serviços de água e esgoto. Ação de obrigação de fazer visando fornecimento de agua a imóvel localizado na área rural do município de Cabo Frio. Contrato de concessão que não contempla a área em que se localiza o imóvel. Princípio da Separação dos Poderes. 1. A pretensão autoral se volta a expansão do serviço de abastecimento de água pela concessionária ré ao...
... são que não contempla a área em que se localiza o imóvel. Princípio ... da Separação dos Poderes ... 1. A pretensão ... da autora ... 2. O reconhecimento do autor à inexistência de rede de ... abastecimento de água na área onde reside assim como, e em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.186390-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DO JULGADO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.1 - Descabe a reapreciação, pela via dos declaratórios, de matéria já decidida, porquanto o recurso se presta apenas à eliminação de eventuais vícios do julgado, consistentes em omissão, contradição, obscuridade e erro material, na...
... imveis em local irregular, sem a observncia das normas de segurana da rede eltrica, do que decorre a existncia de omisso no v. acrdo. Defende ... a adequao da rede eltrica, com o fechamento da avenida onde se localiza a propriedade do apelante, em razo de irregularidades nas linhas de ... -
Acórdão, Processo nº 5055517-26.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... A residncia localiza-se em rua asfaltada, conta com rede de gua e esgoto, energia eltrica, e ...
-
Acórdão Nº 0013376-26.2010.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... ROBERTO DA SILVA APELANTE: ANGELA BELADIA TEIXEIRA APELADO: REDE MATTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA ...