rede localiza

26411 resultados para rede localiza

  • Acórdão Nº 0004452-45.2012.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL. OBRAS REALIZADAS PELO BANCO RÉU QUE IMPEDIRAM A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE. POLUIÇÃO SONORA PELA AGÊNCIA BANCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. SOLICITAÇÃO DO HABITE-SE QUE CABE UNICAMENTE AO PROPRIETÁRIO....

    ...rede alimentadora principal, que localiza-se na EDIFICAÇÃO2 (REQUERIDO). Tal ...
  • Acórdão Nº 0020416-18.2019.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. FRAUDE NA ALIENAÇÃO DO BEM. CADEIA SUCESSÓRIA. Caso em que configurada a fraude à execução quando da alienação do bem pelo executado na ação principal em favor de empresária individual que viria a alienar o bem posteriormente ao terceiro embargante. Ainda que o veículo tenha sido objeto de alienação sucessiva, prevalece a...

    ...Uma rápida pesquisa efetuada na rede social "facebook", contudo, demonstra que o escritório de advocacia de siane Roza se localiza na Av. Amandio Araújo, nº 800 (..). (..). Em razão dos fundamentos ...
  • A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido

    O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...

    ... na esfera do poder ocorreu por meio de comandos constituídos por uma rede difusa de dispositivos e mecanismos com a função de produzir e ... acordo com Foucault (1986), está disperso, não sendo possível localizá-lo, apresentando em todas as formas de agir, como se fosse uma verdadeira ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.223129-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CEMIG - LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL - AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE PELAS OBRAS DE EXPANSÃO - CONSUMIDOR - DEMONSTRAÇÃO DO FORNECIMENTO EM IMÓVEIS VIZINHOS - INSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Na hipótese de ulterior extensão da rede elétrica dentro de propriedade particular parcelada, as obras de...

    ... sede de tutela de urgência, compelir a ré a efetuar a ligação de rede elétrica no seu imóvel. Para tanto, asseverou que é ...ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o imóvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se vê ...
  • Decisão Monocrática nº 51386636220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. IMEDIATO FORNECIMENTO DE ÁGUA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO ESSENCIAL. RESPONSABILIDADE DA CORSAN.  AGRAVO DESPROVIDO.

    ... de vala necessária à ligação da água no imóvel, que se localiza a 36 metros da rede. Deste modo, a CORSAN, prestadora de serviço ...
  • Acórdão Nº 08057679020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
    ... não fosse possível, a CAERN deveria proceder com a ampliação da rede de abastecimento para guarnecer sua moradia, posto que em se tratando de ... até a rede de abastecimento que guarnece o loteamento onde se localiza a casa do Recorrente”. Ao final, pugna que a agravada “realize ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021

    APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...

    ...sofisticada rede de comunicações telefônicas, e que. muitas vezes, as ordens de ...tutelado transpassa a saúde pública e se localiza na. preservação da incolumidade psíquica comportamental. do jovem, de ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021

    APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...

    ...sofisticada rede de comunicações telefônicas, e que. muitas vezes, as ordens de ...tutelado transpassa a saúde pública e se localiza na. preservação da incolumidade psíquica comportamental. do jovem, de ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066676-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PROCEDIMENTO COMUM, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA CEDAE E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA O AUTOR QUE A FRENTE DE SUA RESIDÊNCIA PADECE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO EM FUNÇÃO DE OBRA MAL REALIZADA PARA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ. REQUER: A) QUE OS RÉUS PROCEDAM AO REPARO E À DESOBSTRUÇÃO EFICAZ DA...

    ...AS OBRAS DE REPARO E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. SANITÁRIO, VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE DO ...onde se localiza o imóvel indicado na inicial é resultante de ocupação irregular; que. ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.014927-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA - LOTEAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR - OBRAS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU EMPREENDEDOR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposição do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será...

    ...Percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, nos ...ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o lote da parte autora, sendo que o entendimento ao qual me filio é no ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.014927-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA - LOTEAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR - OBRAS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU EMPREENDEDOR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposição do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será...

    ...Percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, nos ...ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o lote da parte autora, sendo que o entendimento ao qual me filio é no ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.230314-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - IMÓVEL RURAL - DESMEMBRAMENTO IRREGULAR - EXTENSÃO DA REDE PARA LIGAÇÃO DE MAIS DE UM PONTO - CUSTEIO PELO INTERESSADO.1. O art. 480 da Resolução Normativa n. 1000/2021 da Aneel atribui ao interessado o custeio da infraestrutura necessária ao fornecimento da energia elétrica nos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras.2. Os...

    ... autos, percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, ...ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o imóvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se vê ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.230314-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - IMÓVEL RURAL - DESMEMBRAMENTO IRREGULAR - EXTENSÃO DA REDE PARA LIGAÇÃO DE MAIS DE UM PONTO - CUSTEIO PELO INTERESSADO.1. O art. 480 da Resolução Normativa n. 1000/2021 da Aneel atribui ao interessado o custeio da infraestrutura necessária ao fornecimento da energia elétrica nos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras.2. Os...

    ... autos, percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, ...ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o imóvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se vê ...
  • Acórdão nº 0198833-05.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DANOS IMÓVEL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO. DESABAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATANTE E A CONSTRUTORA CONTRATADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES DA CAUSALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART.21...

    ...DANOS MORAIS. DANOS IMÓVEL DECORRENTE DA. CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO. DESABAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ...que se localiza o seu imóvel, na cidade de Salvador/Ba, causando, por via de ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020

    EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se

    ...ção de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais ... em períodos em que frequentou o curso, cujo endereço de oferta localiza-se no município de São Paulo das Missões/RS, distante 2.262,2 km de ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020

    EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se

    ...ção de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais ... em períodos em que frequentou o curso, cujo endereço de oferta localiza-se no município de São Paulo das Missões/RS, distante 2.262,2 km de ...
  • Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 13-12-2016
    ...Paulo. Presença: acionista LOCALIZA RENT A CAR S.A.,. representando a totalidade do capital social da ...5.500 carros e uma rede de 42 agências, sendo 16 localizadas. em aeroportos e 26 localizadas fora ...
  • Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-12-2016
    ...Paulo. Presença: acionista LOCALIZA RENT A CAR S.A.,. representando a totalidade do capital social da ...5.500 carros e uma rede de 42 agências, sendo 16 localizadas. em aeroportos e 26 localizadas fora ...
  • Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
    ..., catalisam, cruzam e selecionam as informações, produzindo uma rede de complexidade crescente de múltiplos e imprevisíveis resultados (42) . ... e intimidade, conquanto se reconheça que, em certas situações, localiza-se em zona grise , é mais coerente com o significado constitucional dos ...
  • Acórdão Nº 5002044-69.2019.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO (ART. 48 DA LEI N. 9.099/95 C/C ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTENTO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    ...ção da unidade consumidora na base cadastral da concessionária, localiza geograficamente o cliente e a conectividade da rede, gerando um protocolo ...
  • Acórdão Nº 5001355-81.2020.8.24.0141 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO (ART. 48 DA LEI N. 9.099/95 C/C ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTENTO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    ...ção da unidade consumidora na base cadastral da concessionária, localiza geograficamente o cliente e a conectividade da rede, gerando um protocolo ...
  • Acórdãos nº 4000624-66.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível

    4000624-66.2018.8.04.0000  -  Agravo de Instrumento  - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA DE MANAUS PARA PROCESSAR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA HOJE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA. COMPETÊNCIA PROVISÓRIA DO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS PARA FIXAR O VALOR DE USO DE REDE MÓVEL (VU-M). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O juízo da Comarca de Manaus

  • LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
    ...O Refúgio de Vida Silvestre Cabeceiras do Capibaribe, localiza-se nos Municípios de Jataúba e Poção, neste Estado, possuindo uma. ...Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede. Própria sob Gestão. Estadual. 3.3.90.00 - Outras Despesas. Correntes ...
  • Acórdão Nº 0020693-54.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020

    EMENTA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do disposto no § 2º do artigo 193 da CLT, não cabe o pagamento cumulado do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, sendo facultado ao empregado optar pelo que lhe for mais benéfico. Incidência da Súmula 76 do TRT4.

    ...: MADALENA DUARTE RODRIGUES , SIM REDE DE POSTOS LTDA. RECORRIDO: MADALENA DUARTE RODRIGUES ...Além disso, do outro lado da faixa onde se localiza a reclamada, existe outro posto da mesma rede, e a reclamante atravessava ...
  • Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020

    EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...

    ...Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e. hierarquizada e constituem um sistema único, organizado ...se localiza numa região abstrata de convivência harmônica entre o. máximo ...

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