redução carga horaria
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139500-09.2009.5.01.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS ... -
TJ-GO confirma redução de carga horária de servidora com filho autista
Servidora com filho autista deve ter carga horária reduzida
Ao servidor que seja pessoa com deficiência, na forma da lei, e exija cuidados especiais ou tenha, sob seus cuidados, cônjuge, companheiro, filho ou dependente, nessa mesma condição, poderá ser concedida redução de jornada de trabalho para o equiv... -
Acórdão nº 2010/0178360-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , tendo sido oferecidos redução de carga ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-41.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES EXTRACLASSE. Esta Corte firmou entendimento de que são indevidas as horas extraclasse do professor, a teor do artigo 320 da CLT, segundo o qual a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, em conformidade com os horários, não havendo, em tal dispositivo, nenhuma distinção entre trabalhos internos e...
... Recurso de revista não conhecido. 2. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. NORMA COLETIVA. O Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-764-84.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROFESSOR - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA - ALTERAÇÃO LESIVA - CONVENÇÃO COLETIVA. A decisão regional considerou ilícita a redução da carga horária semanal do reclamante, nos termos do art. 468 da CLT, visto que as condições previstas na norma coletiva para redução da carga horária do professor, quais sejam, redução de turmas ou mudança na grade curricular,
... - REDUÇÃO" DA CARGA HORÁRIA - ALTERAÇÃO LESIVA - CONVENÇ\xC3" ... - Redução da Carga Horária
- Redução da Carga Horária
- Redução da Carga Horária
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-881-77.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. A decisão do Regional não merece ajuste, porquanto o ato único do empregador foi a redução da carga horária, sendo o pedido de diferenças salariais apenas decorrência de tal redução. Aplica-se o teor da primeira parte da Súmula 294 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... PRESCRIÇÃO TOTAL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11100-79.2006.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROFESSOR HORISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Para que seja lícita a redução da carga horária do professor horista, é necessária a efetiva diminuição do número de alunos na instituição de ensino. Na hipótese, não restou comprovada nos autos a real queda na quantidade de alunos, sendo indevida a diminuição infundada da carga...
... HORISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - REDUÇÃO" DA CARGA HORÁRIA. Para que seja lícita a reduç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0311448-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PEDAGOGO E PROFESSOR. REDUÇÃO DE JORNADA. ... 5. A redução de carga horária dos servidores é um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-783-46.2010.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR. REDUÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1518800-37.2008.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. Decisão regional que se coaduna com a jurisprudência dominante desta Corte, ex vi da Orientação Jurisprudencial 386 da SDI-1 do TST, segundo a qual -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha...
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. Tese regional no ... -
Acórdãos nº AIRR-1698/2010-0042-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. NORMA COLETIVA CONDICIONANDO À HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. ADICIONAL EXTRACLASSE. MULTA NORMATIVA. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... REDUÇÃO DA ... CARGA HORÁRIA. NORMA COLETIVA ... - SECRETARIAS - 3952018ATO REDUÇÃO CARGA HORARIA UNEMATPROFESSOR D
- SECRETARIAS - 3812018ATO REDUÇÃO CARGA HORARIA UNEMATAGENTE UNIVERSITARIO D
- SECRETARIAS - 00172019ATO REDUÇÃO CARGA HORARIA SESPTNS MARIA ROCHA SILVA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-226-45.2011.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇA SALARIAL. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Restando evidenciado no acórdão regional que a redução da carga horária do professor estava condicionada à homologação pelo -sindicato da categoria profissional ou pelas entidades ou órgãos competentes para homologar rescisões, com o respectivo pagamento de indenização prevista na cláusula normativa- e que tais...
... 1. DIFERENÇA SALARIAL. PROFESSOR. REDUÇÃO" DA CARGA HORÁRIA. Restando evidenciado no acórd\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62640-93.2007.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE. A colenda SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que "a redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula" (Orientação Jurisprudencial nº 244 da SBDI-1 desta Corte superior). Agravo de...
... GMLBC/viv/ ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE. A colenda ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-88.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. NORMA COLETIVA. REQUISITOS. INOBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. O TST tem decidido que a Constituição da República, art. 7º, VI, autoriza a redução da jornada de trabalho do professor, com redução salarial, desde que haja comprovada diminuição do número de alunos da instituição (OJ 244/SBDI-1-TST). Contudo, na hipótese dos autos, apesar
... REQUISITOS. INOBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. O TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-969-33.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE. Conforme dispõe a OJ 244/SBDI-1/TST, a redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula. Na hipótese dos autos, apesar de o TRT não ter feito referência expressa à redução do número de alunos,...
... 1. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE. Conforme ... - Outros. Prorrogação redução carga horária LIANDRA XAVIER MARINHO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75600-86.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL - SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. REDUÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL - DESPEDIDA INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... REDUÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CARGA ... decorrente da redução da carga horária", por violação aos artigos 7º, VI, da Constitui\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000982-93.2016.5.06.0411), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA CONFIGURADA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 244 DA SDI DO TST. Segundo direciona a Orientação Jurisprudencial n.º 244 da SDI I do TST, a "redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual,...
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. NÃO COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1698-57.2010.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. NORMA COLETIVA CONDICIONANDO À HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. ADICIONAL EXTRACLASSE. MULTA NORMATIVA. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. NORMA COLETIVA CONDICIONANDO ...