reexame fatos provas recurso revista

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105240-72.2005.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, bem como porque não vislumbrada ofensa aos art. 5º, X e XI da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. REEXAME E FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-539-65.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, bem como porque não vislumbrada ofensa aos arts. 5º, II e 37 da Constituição Federal; 818 da CLT e 333 do CPC. Agravo de instrumento desprovido.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234440-48.2005.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 09 de Junho de 2010

    REURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. Recurso de natureza extraordinária, submetido também a pressupostos específicos de admissibilidade, o recurso de revista não se compadece com o reexame de fatos e provas, aspecto em torno do qual os Tribunais Regionais são soberanos. Inadmissível recurso de revista em que a pretensão do recorrente supõe irrefragavelmente o reexame de...

    ...5ª Turma EMP/ebc/anp REURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. ... específicos de admissibilidade, o recurso de revista não se compadece com o reexame de os e provas, aspecto em torno do qual os Tribunais Regionais ... supõe irrefragavelmente o reexame de fatos e provas. Agravo de instrumento a que se nega ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-102700-46.2005.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇA SALARIAL. A ausência de indicação expressa do dispositivo de lei tido como violado e a transcrição de arestos oriundos de Turma do TST não impulsionam o conhecimento do apelo, conforme os termos da Súmula 221-I/TST e da alínea -a- do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. 2. DOMINGOS LABORADOS. É incabível recurso de revista para reexame de fatos e...

    ...(Ac. 6ª Turma). GMMGD/ama/vln/jr RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇA SALARIAL. A ausência ...É incabível recurso de revista para reexame de fatos e provas. (Súmula 126). Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-107-86.2011.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Março de 2013

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE ELETRÔNICO DE JORNADA. INVALIDADE. A conotação fática delineada pelo v. acórdão regional impede a revisão da matéria. Rever, pois, o entendimento esposado, supõe reexame de fatos e provas. Inviável a aferição das violações pretendidas em fase de recurso de revista, por óbice da orientação traçada na Súmula nº 126 do TST. Não conhecido. HONORÁRIOS DE...

    ...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma EMP/rbs. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE ELETRÔNICO ..., pois, o entendimento esposado, supõe reexame de fatos e provas. Inviável a aferição das ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-98.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARGO DE CONFIANÇA GERENCIAL - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e nas provas dos autos, atestou que o reclamante não exercia cargo de confiança gerencial, não podendo ser enquadrado na exceção prevista no art. 62, II, da CLT. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar à conclusão...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARGO DE ONFIANÇA GERENCIAL - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75800-87.2005.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DO ÓBICE A QUE ALUDE O ART. 896, § 2º, DA CLT. 1.1. O art. 896, § 2º, da CLT, restringe o cabimento do recurso de revista, quando oposto às -decisões preferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de...

    ...RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. EXECUÇÃO FISCAL. ...ART. 14 DA LEI Nº 11.941/2009. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-709-63.2011.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional no contexto em que o acórdão aborda todas as matérias de fato e de direito necessárias ao correto deslinde da controvérsia. Só o fato de o Regional não se ater às nuances fáticas pretendidas pelo reclamante não induz à...

    .../STF/Vb/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ...-patrocinador, necessário seria o reexame de fatos e provas, inviável em recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83700-96.2006.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 03 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REMISSÃO DA DÍVIDA. ART. 14 DA LEI Nº 11.941/2009. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional, a teor da Súmula 126. Agravo de...

    ...GMALB/grm/AB/mki. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ...ART. 14 DA LEI Nº 11.941/2009. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 06 de Outubro de 1999

    agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado 126. Agravo a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501500-20.2009.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

    .../r4/-e/vs/r/h AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-10749-86.2012.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Tribunal Regional, diante das provas dos autos, especialmente a prova pericial, constatou a existência de insalubridade, em grau máximo, nas atividades desempenhadas pelo reclamante, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Assim, a revisão desse entendimento, na forma pretendida pela...

    ...(6ª Turma). GMACC/rzm/afs/m RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU XIMO. O Tribunal Regional, diante das provas dos autos, especialmente a prova pericial, ..., importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233400-56.2009.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. TRABALHO EXTERNO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não atendidos os pressupostos do art. 461 Consolidado, descabida a pretensão de equiparação salarial. Ademais, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. BANCÁRIO. HORAS ...Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 2. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-109800-30.2006.5.02.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA 1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Diante das premissas fáticas consignadas pelo Tribunal Regional, não tendo a reclamada se desincumbido do ônus da prova que lhe competia, na forma da Súmula 6, VIII, do TST, evidenciada a identidade de funções e satisfeitos os demais pressupostos do art. 461 da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que defere a equiparação salarial com o paradigma...

    ...(7ª Turma). GMDMA/FSA/. RECURSO DE REVISTA. 1. - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Diante ... óbice na Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nessa fase recursal. Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-289-16.2011.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-420-71.2011.5.04.0781 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão moldada às Súmulas 219 e 329 e à Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, todas do TST, não admite recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4°, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE ... Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 2. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-24.2005.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pela Executada quando patente sua pretensão de reexame de fatos e provas atinentes à penhora de alegado bem de família. Óbice do art. 896, § 2.º, da CLT e das Súmulas n.os 126 e 266 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

    .../r3/asd/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. ... quando patente sua pretensão de reexame de fatos e provas atinentes à penhora de alegado ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-58200/2007-0030-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE -ART. 10, "B", II, DO ADCT - INDENIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DISPENSA IMOTIVADA - REVISÃO DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126 DO TST. 1. A regra constitucional inscrita no art. 10, II, "b", do ADCT preceitua que fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. 2.

    ...ÊNCIA DE DISPENSA IMOTIVADA - REVISÃO DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126 DO TST. 1. A regra ... à Reclamante, emergindo como óbice ao recurso" de revista a Súmula 126 do TST, conforme a qual \xC3"é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Recurso de revista não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-10140/2008-0006-23.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrada possível violação do art. 944 do Código Civil, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. B) RECURSO DE REVISTA. 1. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FACULDADE DA PARTE RECLAMANTE. DECISÃO LIMINAR DO STF PROFERIDA NAS ADIs 2.139 E

    ... DMC/Cm/dr/sm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ...reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula nº 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99041-38.1997.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nºs 126 e 333 e Orientação Jurisprudencial nº 172 da SDI-I desta Corte, bem como porque não vislumbrada contrariedade à Súmula nº 80/TST e ofensa aos arts. 5º, II e 7º, inciso XXII, da Constituição...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME E FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Novembro de 1999

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado nº 126/TST. Agravo a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e ..., em essência, ao reexame de fatos e provas. Ainda que a argumentação produzida no recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Novembro de 1999

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado nº 126/TST. Agravo a que se nega provimento.

    ...JCFB/MM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado nº 126/TST. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Novembro de 1999

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado 126/TST. Agravo a que se nega provimento.

    ...JCFB/MM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e ..., em essência, ao reexame de fatos e provas. Ainda que a argumentação produzida no recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Novembro de 1999

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e provas em recurso de revista. Enunciado 126/TST. Agravo a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade de reexame de fatos e ..., em essência, ao reexame de fatos e provas. Ainda que a argumentação produzida no recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-26700-70.2008.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Junho de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, DO TST. O deferimento de honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou encontrar-se em situação econômica...

    ...(8ª Turma). GMMEA/frb/msp. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ... Recurso de Revista no qual se pretende o reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não ...

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