reféns de lindemberg
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Acórdãos nº 0033667-32.2011.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo retido. Não reiterado na ocasião oportuna. NÃO CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Danos Morais. Não caracterizadas negligência, imprudência ou imperícia na conduta dos agentes públicos, policiais militares, no desempenho de suas funções durante as negociações para a libertação de reféns. Ausente, ademais, nexo causal entre a invasão do cativeiro...
...ões durante as negociações para a libertação de reféns. Ausente, ademais, nexo causal entre a invasão do cativeiro ... consequência o homicídio de Eloá, perpetrado por Lindemberg Alves Fernandes. Essa circunstância teria lhes causado ... -
Lindemberg admite ter atirado em Eloá
...O réu negou, ainda, ter mantido os três amigos da ex-namorada reféns e disse que foi uma decisão deles permanecerem no apartamento. O depoimento era um dos mais aguardados do julgamento, que começou na segunda-feira ...
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Acórdãos nº 0050204-21.2012.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
AGRAVO RETIDO – PRELIMINARES – ILEGITIMIDADE DE PARTE DA PRIMEIRA APELANTE E PRESCRIÇÃO – AFASTAMENTO DE AMBAS – As pessoas jurídicas de direito público, prestadoras de serviços públicos, respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiro – Responsabilidade objetiva do Estado configurada – Inteligência do artigo 37, §6º, da CF – Vítima absolutamente incapaz – Não corre o prazo...
... Lindemberg e a exposição à mídia cometida pela imprensa e por ela ... a fim de realizar trabalhos escolares, todos como reféns, mediante ameaça com arma de fogo . Por volta das 21:00 ... -
Juiz nega indenização por dano moral à família de Eloá Pimentel
Juiz nega indenização por dano moral à família de Eloá Pimentel
. Lindemberg manteve refém Eloá por 100 horas em outubro de 2008. Reprodução. O ...reféns aliado ao encrudescimento de sua agressividade. No mesmo sentido, não há ... -
Decisão Monocrática Nº 0191007-46.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-10-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. MESMO CONTEXTO FÁTICO TENDO A AÇÃO CRIMINOSA ATINGIDO DUAS VÍTIMAS DISTINTAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO COM AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. CONFIGURADA. CONCURSO DE
...Apelantes: David de Sousa Abreu e Francisco Lindemberg Lopes Simão. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Custos ... indevida, pois afirmam que as vítimas não foram mantidas reféns,. tendo a ação criminosa ocorrido em curto lapso de tempo. Diferente do ... -
Acórdão Nº 0020864-38.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO, A QUAL FOI PROVIDA PARA PRONUNCIAR O ORA EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO EMBARGANTE RELATIAVAMENTE AOS CRIMES CONTRA A VIDA TENTADOS E CONEXOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CRIMES DE AUTORIA COLETIVA PRATICADOS DURANTE REBELIÃO E FUGA DA UNIDADE PRISIONAL...
... da Silva, Rogério Morais Alencar, Thiago Borges de Araújo, Lindemberg Lima da Silva, Hélio Araújo Barros, Weslley Hernandes do Carmo, Werlison ... outras faltas graves, fizeram servidores a unidade prisional reféns, subtraíram suas armas, restringiram suas liberdades, provocaram dano ao ... -
Poder Legislativo-2021-04-16
...corte, ficando reféns de intermediários. Estes intermediários pagam valores muito baixos, ...Senhor José Lindemberg De. Moura, Vereador de Moreno; Exmo. Senhor Edmar Apolinario Da Silva, ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
...Voto de Pesar pelo falecimento do comerciante Gerinaldes Lindemberg de Souza Gomes, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2023, na. cidade do ...modelagem e corte, ficando reféns de intermediários. Estes intermediários pagam valores muito baixos, ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 024, de 09 de abril de 2019, que visa à...
... sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de. divisas com o Estado de Pernambuco, ...Nº 2.312-Autorizar o afastamento integral do servidor LINDEMBERG DE ANDRADE GOMES, matrícula nº 379.423-7, vinculado à. Secretaria de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-02-2011
...GQX-6093 L028453826 747-10 14/06/2010 11:24. Lindemberg Bezerra De Medeiros. BTF-9920 L028738846 745-50 27/09/2010 18:28. Lindomar ...tráfico de que, infelizmente, muitas vezes ficam reféns, como usuários. ou mesmo na marginalidade; são os quilombolas, os ...