Referendo

...I - plebiscito;. II - referendo;. III - iniciativa popular. ARTIGO 2. Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada ...

...§ 1o Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo...

...q) regularização fundiária;. r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;. s) referendo popular e plebiscito;. t) demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;. u) legitimação de posse. VI - estudo prévio de ...

...§ 4º Encerrado o prazo previsto no § 3º deste artigo sem o referendo do Contran, a deliberação perderá a sua eficácia, e permanecerão válidos os efeitos dela decorrentes. § 5º Norma do Contran poderá dispor ...

Nas últimas semanas, os cidadãos italianos no exterior receberam por correio uma cédula para votação em um referendo constitucional, a ser realizado no dia 4 de dezembro próximo. O objetivo do referendo é aprovar o texto de uma lei constitucional,...

Agência O Globo - CARACAS — A Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu na noite de segunda-feira que o recolhimento de firmas para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro deve exigir 20% do total de eleitores de ...

Agência O Globo - ROMA — Os eleitores italianos rejeitaram em referendo a proposta de reforma constitucional do primeiro-ministro, Matteo Renzi, numa derrota que pode culminar na renúncia do premier. De acordo com as primeiras projeções, entre 54% e ...

Agência O Globo - CARACAS - A Suprema Corte de Justiça da Venezuela aprovou nesta quarta-feira uma sentença em que sinaliza que não é necessário, nem obrigatário, realizar um referendo para consulta popular a respeito da convocação de uma Assembleia ...

Agência O Globo - O futebol não tinha como ficar imune ao domingo de referendo na Catalunha, marcado por violenta repressão policial, 844 feridos e ampla vitória do “Sim”, com quase 90% dos votos. Nomes emblemáticos como Piqué e Guardiola, além do pr...

Agência O Globo - QUITO - O secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, se afastou das acusações de que o bloco é tolerante com abusos atribuídos ao regime venezuelano de Nicolás Maduro e defendeu a realização de um referen...

Agência O Globo - ANCARA — O vice-presidente do principal partido de oposição da Turquia pediu nesta segunda-feira a anulação do referendo que concedeu amplos poderes ao presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, e disse que vai levar a questão à Cort...

Agência O Globo - RIO - Depois de o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) mudar as regras para o referendo revocatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, e de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) adiar as eleições para governadores — que só irão ac...

Após 60 anos de revolução, Cuba vive seu momento mais vibrante de consulta popular. A batalha pelo referendo para aprovar a nova Constituição do país mobiliza a ilha. Cartazes estão por todos os lados, o assunto domina a mídia oficial, que busca atra...

WASHINGTON E NOVA YORK As eleições locais americanas deram a Donald Trump ontem uma importante derrota: o candidato de seu Partido Republicano perdeu a disputa pelo governo da Virgínia, segundo projeções dos principais veículos de comunicação dos Est...

Após conquistar maioria qualificada na Assembleia Nacional da Venezuela nas eleições de dezembro de 2015, a oposição vem planejando convocar um referendo revogatório para depor o presidente Nicolás Maduro. Se inserido no ordenamento jurídico brasi...

Incerteza italiana romA Em um duro golpe que culminou na renúncia do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, os eleitores rejeitaram ontem em referendo o que seria a maior reforma política na História republicana do país, após meses de uma campanh...

Agência O Globo - BARCELONA — A Guarda Civil espanhola começou nesta quarta-feira uma operação contra a realização do referendo de independência da Catalunha , vetado pela Justiça. Os agentes fizeram buscas e apreensões em diversos edifícios oficiais...

Agência O Globo - MADRI — Os líderes independentistas catalães prepararam um mecanismo para ativar a separação imediata da Catalunha do resto da Espanha se o governo de Madri impedir um novo referendo sobre a independência da região, segundo o jornal...

Agência O Globo - WASHINGTON — Apesar dos questionamentos levantados por grupos de observadores internacionais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, telefonou para o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para parabenizá-lo pela vitória no...

Agência O Globo - CARACAS — Com ruas bloqueadas e estações de metrô fechadas, a oposição venezuelana começa a se mobilizar nesta sexta-feira em uma nova marcha para exigir a autorização da coleta de assinaturas visando um referendo revogatório contra...

Agência O Globo - ANCARA — Com 99% dos votos apurados, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, declarou vitória no referendo deste domingo, em que a população votou a expansão dos seus poderes presidenciais. O resultado, até o momento, aponta 51% d...