Referendo
34767 resultados para Referendo
-
Juízes egípcios se dividem sobre referendo de nova Constituição
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) CAIRO - Num aparente acordo com o governo egípcio, o Conselho Judicial Supremo concordou em supervisionar o referendo sobre o projeto de Constituição. Muitos juízes, no entanto, já declararam que não vou participa...
-
Supremo rechaça recurso de líder da Catalunha contra suspensão de referendo
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPManu FernandezPresidente regional da Catalunha, Artur Mas, no Palácio da Generalitat, em Barcelona, em 14 outubro de 2014BARCELONA - O Supremo Tribunal Federal da Espanha decidiu nesta quinta-feira re...
-
Candidatos gregos transformam eleição em referendo sobre o euro
Conservador diz que volta à dracma é pesadelo; esquerdista critica 'chantagem' O "CHE GUEVARA grego", Alexis Tsipras, de 37 anos: "Aterrorizem os terroristas com o voto de vocês" Dimitri Messinis/AP TURBULÃNCIA GLOBAL ATENAS. A dois dias das eleiç...
-
Egípcios votam a segunda parte do referendo sobre nova Constituição
O Globo Com agências internacionais CAIRO - Os egípcios votam neste sábado o segundo turno do referendo sobre a nova Constituição do país. O assunto tem polarizado o país e o mergulhou em uma de suas piores crises desde a derrubada de Hosni Mubarak d...
-
Egípcios votam a segunda parte do referendo sobre nova Constituição
O Globo Com agências internacionais CAIRO - Os egípcios votam neste sábado o segundo turno do referendo sobre a nova Constituição do país. O assunto tem polarizado o país e o mergulhou em uma de suas piores crises desde a derrubada de Hosni Mubarak d...
-
Acórdão Nº 79 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2. Decisões judiciais que concederam aumento de vencimentos com base no princípio da isonomia. Inconstitucionalidade. 3. Violação à Súmula Vinculante 37. 4. Decisão monocrática que concedeu medida cautelar para suspender os efeitos das decisões judiciais. Referendo parcial, de modo a restabelecer os efeitos das decisões judiciais já transitadas...
...4. Decisão monocrática que concedeu medida cautelar para suspender os. efeitos das decisões judiciais. Referendo parcial, de modo a restabelecer. os efeitos das decisões judiciais já transitadas em julgado e das decisões. judiciais posteriores à publicação ... -
Acórdão Nº 58251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA DE VERBAS MUNICIPAIS PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 275 E 485. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA INERENTE. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA AD REFERENDUM DA TURMA.
Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 13. 13/04/2023. PRIMEIRA TURMA. REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 58.251 RIO. GRANDE DO SUL. RELATOR. RECLTE.(S). PROC.(A/S)(ES). RECLDO.(A/S). BENEF.(A/S). ADV.(A/S). INTDO.(A/S). ... -
Decisão da Presidência nº 402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
DESPACHO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA MONOCRATICAMENTE. REFERENDO PELO COLEGIADO: MINISTRO RELATOR PARCIALMENTE VENCIDO. REDAÇÃO DO ACÓRDÃO PELO PROLATOR DO PRIMEIRO VOTO PREVALECENTE (ART. 135, § 4º, DO ...
-
Acórdão nº 2006/0114514-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DE PRAZOS. GREVE. SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. FORÇA MAIOR. NÃO-CONFIGURADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial, em caso similar ao presente, na sessão realizada no dia 06.03.2006, negou referendo, por maioria, ao Ato n.º 33/2.006, no qual a Presidência deste STJ suspendia a contagem dos prazos em favor da Fazenda Pública por motivo de força...
...PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. . 1. A Corte Especial, em caso similar ao presente, na sessão realizada no dia 06.03.2006, negou referendo, por maioria, ao Ato n.º 33/2.006, no qual a Presidência deste STJ suspendia a contagem dos prazos em favor da Fazenda Pública por motivo de ... -
Acórdão nº 2007/0250163-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. MOVIMENTO GREVISTA. QUESTÃO DECIDIDA PELA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial/STJ, na assentada de 6 de março de 2006, em sede de Questão de Ordem, por maioria, negou referendo ao Ato nº 33, de 22 de fevereiro de 2006, que suspendia, em favor da Fazenda Pública Nacional, por motivo de força...
...1. A Corte Especial/STJ, na assentada de 6 de março de 2006, em sede de Questão de Ordem, por maioria, negou referendo ao Ato nº 33, de 22 de fevereiro de 2006, que suspendia, em favor da Fazenda Pública Nacional, por motivo de força maior, nos termos do arts. 265, ... -
Acórdão nº 2006/0004891-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA CITAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA Nº 106/STJ. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8.429/92. ATRIBUIÇÃO DO MAGISTRADO. PRERROGATIVA DE FORO. PRONUNCIAMENTO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA NOVEL REDAÇÃO DO ART. 84 DO CPP (LEI
... a leitura por ele já feita da norma constitucional, o que, se admitido, implicaria submeter a interpretação constitucional do Supremo ao referendo do legislador ordinário. [..]. ADIN 2797/DF e ADI 2860/DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, 15.9.2005. 7. Deveras, a competência do juízo singular ... -
Acórdão nº 2008/0071227-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING. REGULARIDADE FORMAL. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Hipótese em que se discute a validade de medida antidumping aplicada pela Câmara de Comércio Exterior (Resolução Camex 44/2007, complementada pela Resolução Camex 61/2007) em relação às importações de armações de óculos oriundos da República Popular da China. 2. A impetrante...
... Gestão, em 3.10.2007; b) aplicação da medida pela Resolução 44/2007, firmada pelo Presidente da Camex e publicada em 8.10.2007; e c) referendo do Conselho de Ministros da Camex em 23.10.2007. 4. Presença de sólida motivação administrativa, pois o Departamento de Defesa Comercial, da ... - Decisão da Presidência nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
- ATO DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO Nº ., DE 20 DE JULHO DE 2005. Autoriza Referendo Acerca da Comercialização de Arma de Fogo e Munição em Territorio Nacional, a Se Realizar No Primeiro Domingo do Mes de Outubro de 2005.
- Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 20/07/2005. AUTORIZA REFERENDO ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO EM TERRITORIO NACIONAL, A SE REALIZAR NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE OUTUBRO DE 2005.
-
Saiba qual é a diferença entre plebiscito e referendo
O Globo RIO - O governo da presidente Dilma Rousseff quer um plebiscito para que a população possa tratar da reforma política. A oposição, entretanto, classifica a medida como uma "manobra diversionista", e sugere um referendo para as mudanças nas el...
-
Alto comparecimento às urnas marca 1º dia de referendo no Egito
Apesar de relativa calma nas ruas, tensão política permanece Em massa. Mulheres fazem fila para participar do referendo no Cairo Khalil Hamra/AP Cairo Milhões de egípcios foram às urnas ontem no primeiro dia do referendo para decidir sobre a adoçã...
-
Líder do PP diz que referendo seria melhor
Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br Líder do PP no Senado e aliado da presidente Dilma Rousseff, o senador Francisco Dornelles (RJ) demostrou ontem seu descontentamento com a realização de um plebiscito para a reforma política. Na contramão de Di...
-
Líder do PP diz que referendo seria melhor
Francisco Dornelles presidiu comissão que discutiu reforma política, em 2011 Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br Líder do PP no Senado e aliado da presidente Dilma Rousseff, o senador Francisco Dornelles (RJ) demostrou ontem seu descontentamento ...
-
Acórdão Nº 370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. REFERENDO. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL SOBRE ATO NORMATIVO MUNICIPAL. RELEVÂNCIA. LEI Nº 1.879/2014 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. TETO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. ART. 100, §§ 3º e 4º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUMUS BONI JURIS....
...: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. EMENTA. ARGUIÇÃO. DE. DESCUMPRIMENTO. DE. PRECEITO. FUNDAMENTAL. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. REFERENDO. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL SOBRE ATO NORMATIVO. MUNICIPAL. RELEVÂNCIA. LEI Nº 1.879/2014 DO MUNICÍPIO DE. AMÉRICO DE CAMPOS/SP. TETO DAS ... -
Síria: ONU desqualifica resultado de referendo
Organização duvida dos anunciados 89% de apoio à nova Constituição; mais 144 mortes registradas DAMASCO. O governo sírio anunciou ontem que a nova Constituição do país foi aprovada por 89% dos cerca de oito milhões de votantes que foram às urnas no d...
-
Santos cogita referendo sobre acordo de paz com as Farc
O Globo Com agências internacionais BOGOTÁ - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou nesta quarta-feira que o processo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) não será concluído com uma Assembleia Nacional Consti...
-
Acórdão Nº 58372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. DECISÃO RECLAMADA QUE DETERMINA O BLOQUEIO DE VALORES E CRÉDITOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NAS ADPF´s 387 E 437. FUMUS BONI IURIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE NATUREZA NÃO CONCORRENCIAL. SUBMISSÃO AO REGIME...
Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 11. 13/04/2023. PRIMEIRA TURMA. REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 58.372 RIO DE. JANEIRO. RELATOR. RECLTE.(S). PROC.(A/S)(ES). RECLDO.(A/S). ADV.(A/S). RECLDO.(A/S). ADV.(A/S). ... -
Acórdão Nº 165704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
Referendo em decisão monocrática. Fase de implementação e de monitoramento direto de habeas corpus coletivo. Art. 21, V, do RISTF. Determinação de realização de mutirões por parte do DMF, em coordenação com os Tribunais que manifestaram interesse e outros que possam ser convidados, para fins de identificação e revisão das prisões preventivas de pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com...
Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 24. 27/06/2022. SEGUNDA TURMA. REFERENDO NA EXECUÇÃO NO HABEAS CORPUS 165.704 DISTRITO. FEDERAL. RELATOR. PACTE.(S). IMPTE.(S). ADV.(A/S). COATOR(A/S)(ES). COATOR(A/S)(ES). ...