Referendo
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Oposição faz campanha pelo 'não' em referendo constitucional
O Globo Com agências internacionais CAIRO - No dia em que egípcios no exterior começaram a votar no referendo constitucional, o principal grupo opositor do Egito, a Frente Nacional de Salvação, disse ter desistido do boicote à consulta popular. Os op...
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Comissão diz que referendo na Crimeia foi inconstitucional
Referendo na Crimeia violou Constituição da Ucrânia, diz Comissão de Veneza
O referendo feito no último domingo (16/3) na Crimeia violou não só a Constituição da Ucrânia, mas também a própria Constituição da República Autônoma da Crimeia. Além disso, contrariou os padrões mínimos democráticos exigidos de todos os países e... -
Separatismo na escócia ganha força a um mês de referendo
Favoráveis à união ainda são maioria, mas indecisos podem mudar o panorama Vivian Oswald Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br Fim ao domínio de Londres. Partidários da independência da Escócia durante uma manifestação em Edimburgo: adesão ao "s...
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EUA denunciam referendo de grupos pró-Rússia; Ucrânia pede ajuda nas eleições
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Os Estados Unidos denunciaram nesta terça-feira o plano de grupos pró-Rússia de organizar um "referendo fraudulento" em 11 de maio no Leste da Ucrânia, pouco antes da eleição presidencial marcada para ...
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Partidos convocam manifestação por referendo pelo fim da monarquia na Espanha
O Globo Com agências internacionais MADRI - Após o anúncio de abdicação do rei da Espanha, Juan Carlos I, os partidos Podemos, União de Esquerda e Equo fizeram um apelo conjunto nesta segunda-feira pela realização de um referendo pelo fim da monarqui...
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Ucranianos festejam referendo, enquanto Casa Branca rejeita votação
O Globo Com agências internacionais KIEV - Nas ruas das cidades de Simferopol e Sevastopol, milhares de ucranianos festejam o provável resultado do referendo realizado neste domingo na península da Crimeia. reunião da Crimeia à Rússia. As pesquisas d...
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Referendo constitucional do Egito será dividido em dois dias
O Globo CAIRO - Devido ao pequeno número de juízes que se comprometeram a fiscalizar o referendo constitucional egípcio, o governo do Cairo anunciou nesta quarta-feira que a votação será dividida em dois dias. Segundo informações divulgadas pela TV e...
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Governo declara vitória em 1º dia de referendo no Egito
Constituição deve ser aprovada no próximo sábado, dizem analistas Cairo Números não oficiais divulgados ontem pela Irmandade Muçulmana, o grupo que governa o Egito, apontam para uma vitória do "sim" por curta margem no primeiro dia do referendo cons...
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Cameron promete referendo sobre saída do Reino Unido da UE
O Globo Com agências internacionais LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou nesta quarta-feira que, se vencer as eleições em 2015, irá realizar um referendo antes do fim de 2017 para decidir se o Reino Unido vai permanecer ou ...
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Líder catalão desafia governo espanhol e assina decreto para referendo de independência
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPJORDI BEDMARPresidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, assina decreto para votar pela independência em 9 de novembro, no Palácio da Generalitat, em BarcelonaBARCELONA - O presidente do g...
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Cameron promete referendo sobre saída do Reino Unido da UE
O Globo Com agências internacionais LONDRES - A promessa de David Cameron de realizar um referendo sobre a saída do Reino Unido na União Europeia (UE) gerou uma onda de críticas de outros membros do bloco, incluindo França e Alemanha. Enquanto a chan...
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Governo espanhol garante que vai vetar referendo na Catalunha
O Globo Com agências internacionais MADRI - O governo espanhol garantiu nesta quinta-feira que vai vetar os planos dos partidos da Catalunha de realizar um referendo sobre a independência da região em 9 de novembro do próximo ano, momentos depois de ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... § 4º Encerrado o prazo previsto no § 3º deste artigo sem o referendo do Contran, a deliberação perderá a sua eficácia, e permanecerão válidos os efeitos dela decorrentes ... § 5º Norma do Contran poderá ...
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Acórdão Nº 11493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
REFERENDO NA PETIÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA: DEFERIMENTO.
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 ... 03/07/2023 ... PRIMEIRA TURMA ... REFERENDO NA PETIÇÃO 11.493 RIO DE JANEIRO ... REQDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ICATU HOLDING S/A ... : FABIO OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(A/S) ... : ... -
Referendo na Irlanda aprova casamento entre duas pessoas do mesmo sexo
Referendo na Irlanda aprova casamento entre homossexuais
A Irlanda vai autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A união entre homossexuais foi aprovada por folgada maioria em um referendo nessa sexta-feira (22/5). O resultado da votação deve agora virar emenda constitucional e retirar da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1578-96.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... DECRETO N° 23.496/2003. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SUJEITA A REFERENDO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. DECISÃO DO EG. TRT APOIADA EM MAIS DE UM FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DELES. Quando o eg. TRT ...
- Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
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Alto comparecimento às urnas marca 1º dia de referendo no Egito
O Globo CAIRO - Milhões de egípcios foram às urnas ontem no primeiro dia do referendo para decidir sobre a adoção de uma nova Constituição pelo país. Apesar da polarização política em torno do novo texto e dos violentos protestos ocorridos em várias ...
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Oposição diz ter coletado 2,5 milhões de assinaturas para abrir referendo
Caracas De carona na conjuntura desfavorável enfrentada por Nicolás Maduro, a oposição, que controla a Assembleia Nacional, busca medidas para tentar encerrar o mandato do presidente, que oficialmente vai até 2018. Segundo o opositor Henrique Capril...
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Britânicos emigrantes querem votar em referendo sobre saída do Reino Unido da UE
Emigrantes pedem para votar sobre saída do Reino Unido da UE
A Suprema Corte do Reino Unido deve fazer uma audiência emergencial na próxima semana para ouvir britânicos que moram no exterior e reclamam o direito de votar no referen... -
Participação em referendo da nova Constituição no Egito fica abaixo do esperado
O Globo Com agências internacionais CAIRO - A participação no referendo popular realizado durante a semana no Egito para legitimar a nova Constituição, aprovada no início de dezembro passado, não confirmou as expectativas do Ministério do Interior. N...
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Participação em referendo da nova Constituição no Egito fica abaixo do esperado
O Globo Com agências internacionais CAIRO - A participação no referendo popular realizado durante a semana no Egito para legitimar a nova Constituição, aprovada no início de dezembro passado, não confirmou as expectativas do Ministério do Interior. N...
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Inglaterra ignora corte europeia e vai impedir presos de votar no referendo
Inglaterra ignora corte europeia e impedirá presos de votar
Na próxima quinta-feira (23/6), o Reino Unido vai desrespeitar a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos mais uma vez. O país vai decidir se permanece ou não... -
Após anexação da Crimeia à Rússia, tártaros da península querem seu próprio referendo
O Globo Com agências internacionais KIEV - Os tártaros da Crimeia têm a intenção de realizar no próximo dia 29 de março um referendo para definir sua posição após a anexação da península à Federal Russa. O anúncio foi feito pelo líder dessa fatia da ...