referendo bolívia

249 resultados para referendo bolívia

  • Revés para morales
    Referendo na bolvia ... LA PAZ Com a participao de mais 88% dos eleitores do pas, o ...
  • Futuro de morales em jogo
    Referendo na bolvia ... Aps uma dcada, o perodo de Evo Morales frente da Presidncia ...
  • Fissura na base de apoio a Morales
    ... Os indgenas no querem um referendo, querem que o governo cancele o projeto ... - Ou o presidente recua ...
  • Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade

    Contextualização: Como um dos logros do constitucionalismo latino-americano, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconheceu, normativamente, o direito “a autonomia, ao autogoverno, a cultura, ao reconhecimento de suas instituições e a consolidação de suas entidades territoriais, conforme a Constituição e a lei”. O Estado Plurinacional assume um compromisso com a garantia da

    ... ção da autonomia indígena exigem que os povos adotem a lógica de pensamento e estruturação que embasam o próprio Estado, como referendo, estatuto e controle de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional Plurinacional ... Objetivo: Tem-se como objetivo geral analisar o ...
  • La configuración normativa del referendo en América Latina

    El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparado de la configuración normativa del referendo en una muestra de diecinueve países de América Latina. Se parte de establecer el marco conceptual necesario para la comparación a partir de la delimitación de las características y etapas del procedimiento del referendo. Sobre esta base se identifican quince tendencias normativas...

    ... , México, Colombia, Perú); la falta de responsabilidad de la autoridades para con las reglas del juego previstas (Costa Rica, Colombia, Bolivia, México); el desarrollo de referendos sin la adecuada formación de la opinión pública ni el tiempo para realizarlo (Colombia en el plebiscito por ...
  • Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
    ... Dois bons exemplos são a Colômbia e a Bolívia, países vizinhos ao Brasil que se destacam em razão do reconhecimento do ... Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em 2009. Como fica evidente de imediato pela própria ...
  • DEMOCRATIZANDO AL REFERENDO

    La proyección democrática o autoritaria del referendo en el escenario político depende otros elementos- de la función jurídico establezcan para su realización. Desde este punto de vista para cercanos al ideal democrático se necesita configuración de la institución. Democratizar al referendo implica no sólo potenciar el principio participativo en los elementos que integran su diseño constitucional,

    ... ción del referendo facultativo supera en 10 puntos porcent ... ción del Estado Plurinacional de Bolivia en su art. 411.1.2; C Constitución ecuatoriana en sus arts. 442 y 444; Constitución de Panamá en sus arts. 313 y 314; Constitución de Paraguay ...
  • Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
    ... e na Argentina, ou "nacionalistas", como nos casos da Venezuela, Bolivia ou Equador. Essa e uma tendencia geral, reconhecendo que cada um desses ... Macri nas eleicoes presidenciais, a derrota de Evo Morales no referendo na Bolivia para sua re-reeleicao, a destituicao Dilma Rousseff da ...
  • Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano

    O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...

    ... específicos e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as considerações finais do autor da ... Desde la aparición del referendo revocatorio en el caso colombiano, hasta la creación del Consejo de ...
  • Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico

    Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...

    ... […]” [grifo nosso] ... A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009 após referendo popular ao qual foi submetida, ...
  • Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto

    En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...

    ... Bolívia ... En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el ... 46 MAYORGA, Fernando. Antes y después del referendo. KIPUS. Cochabamba: 2019. p. 110 a 112. 47 HELD, David. Modelos de ...
  • Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos

    A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...

    ... One of the most notable experiences is the case of Bolivia, where an innovative legal system based on legal pluralism and ... ção para aprovar o texto constitucional a ser submetido ao referendo popular, já que eram necessários dois terços dos votos para a ...
  • Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina

    O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...

    ... as diferentes concepções de democracia existentes na Bolívia, originadas da diversidade de estruturas sociais comunitárias. Por fim, ... o aporte anterior, em janeiro de 2009, a Bolívia aprovou, em referendo nacional, uma nova Constituição Política do Estado, dando início a uma ...
  • A trajetória de evo morales na presidência
    ... e agentes americanos acusados de espionagem, a Bolvia aprova, em referendo, uma nova Constituio nacional. Em seguida foi reeleito com 64,2% dos ...
  • Último bolivariano, morales busca reeleição polêmica
    ... Contrariando um referendo em que os eleitores lhe negaram em 2016 o direito de disputar um quarto ... Morales elegeu-se em 2005, depois de três anos em que a Bolívia teve três presidentes, dois dos quais renunciaram durante protestos. A ...
  • Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
    ... , outros países latino-americanos, a exemplo da Colômbia e da Bolívia, aprovaram constituições bem mais avançadas no que se refere ao ... Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em 2009. Como fica evidente de imediato pela própria ...
  • Polarização nas ruas e nas urnas da América Latina
    ... passado, o presidente da Bolvia, Evo Morales, foi derrotado num referendo sobre a reeleio indefinida, por 51,3% contra 48,7%. Morales pretende ...
  • Morales já estuda recurso para tentar novo mandato
    ... Entre eles, a Bolvia. Depois de ter perdido um referendo sobre a possibilidade de reeleio indefinida, em fevereiro, o presidente ...
  • Argentina terá uma longa batalha pela frente
    ... na Venezuela pouco depois, e Evo Morales foi derrotado no referendo para poder ser reeleito na Bolívia. A guinada parecia definitiva com a ...
  • Análise: Com Cristina de volta, Argentina terá longa batalha à frente
    ... na Venezuela pouco depois, e Evo Morales foi derrotado no referendo para poder ser reeleito na Bolvia. A guinada parecia definitiva com a ...
  • Acesso ao pacífico pode cacifar morales
    ... em 2019 (seria sua quarta candidatura, possibilidade rechaada em referendo popular em 2016), o presidente Evo Morales estar amanh na Corte ...
  • Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

    Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...

    ... çou o seu ápice com as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) (PASTOR; DALMAU, 2010a) ... 106 Seqüência (Florianópolis), ... de todo originais: em primeiro lugar, enfatizam a criação do referendo revogatório dos mandatos políticos 10 , instrumento de participação ...
  • ‘O nível de golpismo caiu, mas não desapareceu’
    ... Mas, primeiro, decide que quer um quarto mandato, faz um referendo, no respeita o referendo, o que como insultar o povo. Todo mundo sabia ...
  • O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade

    As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...

    ... Após amplo debate, o texto inal foi a referendo popular em fevereiro de 2009, sendo aprovado por uma maioria de 61,43%, o que reletia uma visão dupla de “duas Bolívias”, impondo uma ...
  • Maduro acusa oposição de golpe e ameaça com prisão
    ... com a democracia venezuelana e defendendo a realizao de um referendo revogatrio sobre o mandato de Maduro. O secretrio-geral da Unio de Naes ...

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