referendo equador
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Moreno terá série de desafios após triunfo em referendo no Equador
Agência O Globo - QUITO — O resultado favorável na consulta popular que impede o retorno de Rafael Correa à Presidência pode ter sido a primeira importante vitória de Lenín Moreno desde sua chegada ao Palácio de Carondelet, em maio do ano passado. Ma...
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Correa tem vitória por margem estreita em referendo no Equador
Onze dias depois de o presidente Rafael Correa anun ciar antecipadamente sua vi tória no refendo sobre refor mas que vão da proibição de cassinos a mudanças no Judi ciário e à criação de uma agência regulatória para os meios de comunicação, o re ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que, além do Brasil, países como Colômbia, Equador, Su riname, Nicarágua, Honduras e Belize ... ão adotada em 2008 pela República do Equador, após referendo popular, reconhece as comunidades afroequatorianas como ...
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Supremo do Equador abre caminho para nova reeleição de Correa
Agncia O Globo - ... QUITO A mais alta corte do Equador determinou que, atravs de um referendo, os equatorianos podero revogar uma disposio que impede o atual presidente, Rafael Correa, de concorrer s eleies de 2017. Neste fim de semana, o ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... , como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da multiculturalidade e da ... A Constituição do Equador, que foi aprovada em referendo pelo povo equatoriano, entrou em vigor no dia da publicação de sua ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Finalmente, no Equador, Rafael Correa permaneceu no poder de 2007 a 2017. Em um referendo ... -
Equador votará fim de reeleição sem limites
... e Controle Constitucional me ampara, enviei os decretos executivos 229 e 230 do CNE (Conselho Eleitoral Nacional) que convocam o referendo. Por um SIM ressonante!, escreveu Moreno, que tomou posse em maio passado, em sua conta do Twitter ... inabilitao por corrupo ... O CNE agora dever ...
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Direito internacional público
... (a) Errada porque, após o referendo parlamentar, ainda há a fase de ratificação pelo Poder Executivo, que ... (c) No conflito recente surgido entre Colômbia e Equador, a Organização das Nações Unidas foi a organização responsável por ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Reeleição no Equador ... O Tribunal Constitucional do Equador deu aval a um referendo ... -
Derrota para o correísmo
Divrcio poltico no Equador ... QUITO O Equador votou e aprovou com larga margem as propostas adas pelo presidente Lenn Moreno em seu referendo, entre elas o fim da reeleio indefinida, o que enterra os planos de seu ...
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A Vacância Dupla na Presidência da República e uma Solução Democrática
... As duas estabelecem a figura do referendo revocatório do mandato presidencial (“Recall”), o qual, segundo a ... outros países que adotam o chamado recall, como Venezuela (20%), Equador (15%), e nos Estados norte-americanos (varia entre 10 a 40%) ... Sem ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... ão da Venezuela e alcançou o seu ápice com as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) (PASTOR; DALMAU, 2010a) ... 106 ... de todo originais: em primeiro lugar, enfatizam a criação do referendo revogatório dos mandatos políticos 10 , instrumento de participação ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 317), no Congo (art. 139.1), na Coréia do Sul (art. 111.2), no Equador (art. 275.2), na Eslovênia (art. 163.1), nos Estados Unidos (seção 1, ... 145; Grécia – art. 100.2, b ; Hungria; 68 Itália: referendo ab-rogativo do art. 75 da Constituição – art. 2, Lei Constitucional n ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... As Constituições do Equador e da Bolívia são instrumentos que viabilizam a sustentabilidade plural, ... Capítulo IV do segundo título (Dos Direitos Políticos e do Referendo Popular), a Constituição da Venezueladispõe, nos arts. 62 e 70, da ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... um tribunal constitucional, seguido do Chile, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia 236 ... Nesse espaço latino-americano tem se proliferado ... e de cidadania, direitos civis, direitos políticos e de referendo popular, direitos sociais e das famílias, direitos culturais e ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Recentemente, o Equador enfrentou uma grande insurreição popular em virtude da aplicação de ... Correa a quem acusou de cooptar o Estado e o poder, convoca um referendo em fevereiro de 2018 para, sob o argumento de participação popular, ... -
Justiça dá aval à reeleição ilimitada de presidente no equador
... A oposição defendia que a reeleição também deveriam ser submetida a um referendo. "Parece que a @CCE_ECU ( Corte Constitucional) está aproveitando o feriado de Finados para enterrar um dos pilares da democracia equatoriana", ...
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Ideia de convocar novas eleições antes de 2018 contraria Constituição
Hipótese de novas eleições antes de 2018 contraria Constituição
... Referendo revogatório ... O senador Randolfe Rodrigues prepara uma PEC para criar a ... O instrumento, que existe na Venezuela, no Equador e na Bolívia, e em estados e cidades de EUA, Argentina, Canadá e ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado ... reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em ... finalizados em julho de 2008, quando o texto foi submetido a um referendo, em setembro de 2008, sendo aprovado com 64% dos votos ... Segundo ... -
Com aliados em crise, cuba procura se readaptar
... deixou para trs os tempos dos Kirchner, Evo Morales perdeu um referendo fundamental para ampliar seu mandato, o presidente interino Michel Temer omou posse no Brasil e o Equador se prepara para a possvel substituio de Rafael Correa. Em abril, o governo ...
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Política Internacional
... nos moldes do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ... A segunda fase iniciou-se a partir da vitória de Chávez no referendo revogatório de seu mandato, em agosto de 2004. Esse momento caracterizou ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... comparativa entre diversos institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria ... de todo originais: em primeiro lugar, enfatizam a criação do referendo revogatório dos mandatos políticos 30 , instrumento de participação ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... As recentes Constituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para ... ção, em seu capítulo IV (Dos Direitos Políticos e do Referendo Popular). Tal participação popular que mescla representação com ... -
Com aliados em crise, Cuba procura se readaptar
... deixou para trs os tempos dos Kirchner, Evo Morales perdeu um referendo fundamental para ampliar seu mandato, o presidente interino Michel Temer omou posse no Brasil e o Equador se prepara para a possvel substituio de Rafael Correa. Em abril, o governo ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... íos é que essa participação democrática não se resuma a um referendo ou plebiscito em que a população consultada apenas se manifesta sobre ... desde a Constituição colombiana de 1991 à Constituição do Equador de 2008. Esse novo Constitucionalismo apontado por Dalmau decorre de uma ...