refinarias do rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; e ... #Redação dada pela Lei nº 13.203, de 2015 ... ção de petróleo e gás natural, bem como à construção de refinarias, de unidades de processamento de gás natural, de instalações de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... á objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e às refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra ... #Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... ões e autorizações referentes a jazidas de óleo mineral, refinarias e oleodutos que a Sociedade receber da União serão malienaveis, ainda ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
... - Centro/Sul: os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato ... , será objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra ... Art. 6º A ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ... á objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e ás refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra (Lei nº 9.362, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro, 18 de maio de 1950; 129º da Independência e 62º da República ... trabalhos complementares, inclusive aquisição e montagem de refinarias" de petróleo, transporte de material e equipamento para refinarias, aquisi\xC3" ...
- Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
- Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
- ANP aprova reclassificação de oleoduto de 180 km no Rio de Janeiro
- ANP aprova reclassificação de oleoduto de 180 km no Rio de Janeiro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI ... lado, no que tange às contratações da Engevix para obras nas Refinarias Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067794-14.2016.8.19.0021 (Cível), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUINTE QUE ATUA NO COMÉRCIO POR ATACADO E POR VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM DESTAQUE PARA A REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, A RIGOR, LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. REQUERIMENTO PARA ASSUMIR A CONDIÇÃO PERMANENTE DE SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA QUANDO DAS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES DAS REFINARIAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... APELAÇÃO CÍVEL: 0067794-14.2016.8.19.0021 (5) ... QUANDO DAS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES ... DAS REFINARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE ... EXTINGUIU O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... razoável, a existência do concerto fraudulento nas obras das refinarias do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e Presidente Getúlio Vargas - REPAR. ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ão administrativa, das áreas necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, construção de refinarias, de dutos e de terminais; ... IX ? fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo derivados e do gás natural e de ...
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O barril Mais caro Do planeta
... O barril de petróleo processado pelas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e pelo Complexo Petroquímico do Rio de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Decreto nº 83.081, de 24 de janeiro de 1979 ... Aprova o Regulamento do Custeio da Previdência Social ... O ... III - refinarias, até o último dia útil do mês seguinte ao da saída do combustivel ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente elevado. A primeira, uma das ... conjunto de atividades destinadas a otimizar a operação das refinarias ... Compreende a construção de rede de gasodutos em consonância com a ...
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ACÓRDÃO Nº 745/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ORIGINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (CPI - PETROBRAS). CÓPIAS DOS PROCESSOS E DOCUMENTOS REFERENTES AO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ) E ÀS REFINARIAS HENRIQUE LAGE (REVAP), PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (REPAR) E PREMIUM I E II. ENVIO À SOLICITANTE DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. SOLICITAÇÃO INTEGRALMENTE ATENDIDA....
- Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
- Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
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Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
... A partir de 2006, vieram projetos de novas refinarias — especialmente o Comperj (no Rio de Janeiro"), e Abreu e Lima (em Pernambuco) — e as refinarias premium (no Maranhão e no Ceará). Os investimentos não aconteceram e viraram alvos da Opera\xC3" ...
- Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda
- Abertura nas refinarias
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Brasil tem a gasolina mais cara do mundo? Entenda o que pesa no preço
... ão de 14 de março e não refletem integralmente o reajuste nas refinarias anunciado pela Petrobras na semana passada, de 24,9% para o diesel e 18,7% ... dados mais atualizados da ANP, a estatal brasileira respondeu em janeiro por 78,3% do abastecimento de diesel ao mercado nacional e por 79,9% das ...