refinarias do rio de janeiro
4252 resultados para refinarias do rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; ... #Redação dada pela Lei nº 14.993, de 2024 ... e à produção de petróleo e gás natural, à construção de refinarias, de unidades de processamento de gás natural, de instalações de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... á objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e às refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra ... #Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... ões e autorizações referentes a jazidas de óleo mineral, refinarias e oleodutos que a Sociedade receber da União serão malienaveis, ainda ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
... - Centro/Sul: os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato ... , será objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra ... Art. 6º A ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato com outros órgãos da ... VI - examinar e autorizar a capacidade e a ampliação de refinarias, de instalações de armazenamento e de transferências, bem assim o ...
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Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
... dia de reajuste da gasolina - a Petrobras elevou o preço nas refinarias em 16,3% nesta quarta-feira -, postos no Rio de Janeiro já vendem o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro, 18 de maio de 1950; 129º da Independência e 62º da República ... trabalhos complementares, inclusive aquisição e montagem de refinarias" de petróleo, transporte de material e equipamento para refinarias, aquisi\xC3" ...
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Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
... dia de reajuste da gasolina - a Petrobras elevou o preço nas refinarias em 16,3% nesta quarta-feira -, postos no Rio de Janeiro já vendem o ...
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ANP aprova reclassificação de oleoduto de 180 km no Rio de Janeiro
... ão, localizado no Rio de Janeiro, como parte de um projeto para implementar alternativa de suprimento de petróleo para as duas maiores refinarias do país.A diretoria da agência aprovou ontem pedido da empresa Vast Infraestrutura, que manifestou interesse no acesso, para que o oleoduto ...
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ANP aprova reclassificação de oleoduto de 180 km no Rio de Janeiro
... ão, localizado no Rio de Janeiro, como parte de um projeto para implementar alternativa de suprimento de petróleo para as duas maiores refinarias do país.A diretoria da agência aprovou ontem pedido da empresa Vast Infraestrutura, que manifestou interesse no acesso, para que o oleoduto ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ão administrativa, das áreas necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, construção de refinarias, de dutos e de terminais; ... IX ? fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo derivados e do gás natural e de ...
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O barril Mais caro Do planeta
... O barril de petróleo processado pelas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e pelo Complexo Petroquímico do Rio de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ... á objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e ás refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra (Lei nº 9.362, de ...
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ACÓRDÃO Nº 745/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
... REFERENTES AO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ) E ÀS REFINARIAS HENRIQUE LAGE (REVAP), PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (REPAR) E PREMIUM I E II. ENVIO À SOLICITANTE DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. SOLICITAÇÃO INTEGRALMENTE ATENDIDA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente elevado. A primeira, uma das ... conjunto de atividades destinadas a otimizar a operação das refinarias ... Compreende a construção de rede de gasodutos em consonância com a ...