reforma agraria do brasil
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e comunidades tradicionais, pomos o acento sobre os paradigmas da resistência e da autonomia ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA PARCELA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS CORRESPONDENTES. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... da Confederao das Cooperativas de Reforma Agrria do Brasil Ltda. (gesto maio/2007 a ... -
Acórdão nº 2009/0247595-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... Constituição da República Federativa do Brasil ... Dessa forma, entendo que o critério ...
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Acórdão nº 2006/0163764-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DENISE ARRUDARECORRENTE:MAKOUROS DO BRASIL LTDA ADVOGADO:PEDRO BARTH MORÉ E NTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:VALDEZ ADRIANI FARIAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... I - da Administração Federal e Reforma" do Estado; ... II - da Aeronáutica; ... \xC2" ... do Abastecimento e da Reforma Agrária, em Ministério da Agricultura e do ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD PROCESSO PEI Nº C.055-ARPC.0009.00.2022.GOV.SAD.PE CONTRATO Nº PEI 00010/2022- ITERPE-520801. CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 OBJETO: L...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2005
... (Confederação das Coooperativas de Reforma Agrária do Brasil - Conbrab), consistem em ...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PEI Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD - COMISSÃO: CPL – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – OBJETO: LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS. - CONTRATO PEI Nº 00004/2021-ITERPE-520801 – CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ITERPE - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA CNPJ Nº...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PEI Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD - COMISSÃO: CPL – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – OBJETO: LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS - CONTRATO PEI Nº 00005/2021-ITERPE-520801 – CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ITERPE - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA CNPJ Nº...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os ... -se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... constantes do Plano Nacional de Reforma Agrária ou financiadas com recursos do Fundo de Combate e ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ório de registro de imóveis, após o registro do projeto da Reurb, notificará o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou totalmente, os seus respectivos registros existentes no Cadastro Ambiental Rural - CAR e nos demais ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ção de todas as ações relacionadas à reforma, modernização, ampliação ou construção de ... do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil", do Ministério da Previdência Social, do Minist\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0020403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : RICARDO TIRLONE ... a educação escolar básica e superior no Brasil está a "igualdade de condições para o acesso e ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JULHO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santo Antonio e Boa Esperança', Situado No Municipio de Pau Brasil, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/07/2007 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO ANTONIO E BOA ESPERANÇA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PAU BRASIL, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acordao N° 1289685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. 1. De acordo com o artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração não se destinam a submeter a matéria a reexame, mas a esclarecer questão obscura ou contraditória, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Ausentes os requisitos...
... EMBARGANTE(S) ASSOC. DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRARIA EM BRASILIA ... EMBARGADO(S) ... GEAP ... DA REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL em face do v. acórdão constante do ID 17737689, ... - A opção pelo estado: um estudo sobre o envolvimento da igreja católica com o problema da reforma agrária no Brasil
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Lei nº 13.729 de 08/11/2018. Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.
... de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos ... ídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de ...
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Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... - Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil, calculada sobre o valor nominal; e ... V – ... Art. 20. Os Títulos da Dívida Agrária - TDA emitidos para desapropriação e para ... integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos termos do disposto na Lei nº ...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0125/2019 – OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA CS BRASIL FROTAS LTDA que passa a se chamar CS BRASIL FROTAS S.A, bem como a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 120...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0125/2019 – OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA CS BRASIL FROTAS LTDA que passa a se chamar CS BRASIL FROTAS S.A, bem como a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 120...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº PEI 00004/2021-ITERPE-520801. SEI nº 0031200020.000564/2021-51. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do C...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº PEI 00005/2021-ITERPE-520801. SEI nº 0031200020.000563/2021-14. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do C...