reforma da lingua portuguesa
37445 resultados para reforma da lingua portuguesa
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização ... e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes ... ARTIGO 56 ... A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... para construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de ...
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Museu da Língua Portuguesa começa reforma da face leste do prédio
Agência O Globo - Um ano depois do incêndio que destruiu parcialmente as instalações do Museu da Língua Portuguesa, em 21 de dezembro, a fachada e as janelas da face leste do prédio da Estação da Luz, no centro de São Paulo começaram a ser restaurada...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Língua Portuguesa, dando destaque também ao ... érios técnicos para a construção e reforma de equipamentos culturais, bibliotecas, praças, ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... para construção, ampliação e reforma e administração de estabelecimentos penais e de ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... ARTIGO 39 ... , inclusive tradução para a língua portuguesa, quando encaminhado ao Estado brasileiro por meio ... § 5o Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, ... permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, imunes de impostos nos ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ... , por aposentadoria ou, ainda, por reforma Gratuito 400 - Atos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... à manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso (Medida Provisória nº ... rótulo escrito, no todo ou em parte, na língua portuguesa, sem indicação do país de origem ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 144, caput); e ... IV - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão ... idioma, acompanhada de tradução em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após cinco anos e meio fechado e uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São Paulo, ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São Paulo, ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São Paulo, ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... este artigo deverão ser apresentados em língua portuguesa ... ARTIGO 14-A ... Ficam ... a agricultores assentados em programas de Reforma Agrária ou em áreas onde se desenvolvam ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São Paulo, ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
Após passar cinco anos e meio fechado e passar por uma reforma que reconstruiu o prédio parcialmente destruído pelo fogo em dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa reabriu neste sábado, em São Paulo, ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... extraordinária que tiver por objeto a reforma do estatuto somente se instalará, em primeira ... mais idiomas estrangeiros ou, ainda, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) ... Art. 24. O ... ão de pessoa que não domine a língua portuguesa se não houver agente público apto a realizar a ...