reforma do cpc

4080280 resultados para reforma do cpc

  • Execução no processo do trabalho: de acordo com o novo CPC e a reforma trabalhista por: 
    • Mauro Schiavi
    LTR, 2018
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... § 5o Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia, a parte responderá, independentemente de culpa, pelos danos que a outra parte ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... I- a exposição do fato e do direito; ... #Redação dada pela Lei nº 9.139, de 1995 ... II- as razões do pedido de reforma da decisão; ... #Redação dada pela Lei nº 9.139, de 1995 ... III- o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo ...
  • Reforma do CPC perdeu oportunidade de melhorar sistema das ações coletivas

    Entrevista: Kazuo Watanabe, advogado

    Ninguém precisa dizer que Kazuo Watanabe é sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país e foi magistrado durante décadas. A marca dele no Direito brasileiro é tão indelével quanto comemorada: na falta de uma, o jurista...
  • Acórdão nº 2008/0255844-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... CPC,  razão  pela  qual  se  afigura  impositiva  a  reforma  do  ... acórdão  estadual,  devendo  ser  restaurada  a  incidência  da  ...
  • Acórdão nº 2009/0126112-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... CPC. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO ... 1.        A  reforma  do  CPC  conduzida  por  meio  da  Lei  11.232/05  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... entendimento  segundo  o  qual,  "Em  atenção  ao  princípio  da  especialidade  da  ... LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736 do CPC,  ...
  • Acórdão nº 2010/0076330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 6.8.2009, DJe 26.8.2009) ... 4. Antes da reforma do CPC, o executado, por mandado de citação, era pessoalmente citado para, em 24 horas, pagar ou nomear bens à penhora. Após a vigência da Lei ...
  • Acórdão nº 2006/0219344-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 4. Interpretação sistemática que chancela os precedentes anteriores da Corte Especial, não alterada pela nova reforma do CPC, que veio apenas positivar e consolidar a interpretação dada pelos Tribunais, no sentido de que é desnecessária a autenticação dos ...
  • Acórdão nº 2015/0192418-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... MAJORAÇÃO  ... DESNECESSIDADE.   ... APLICAÇÃO  DO  DISPOSTO  NO  ART.  20,  §  4º,  DO  CPC.  ... REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.  ... 1.  Inaplicabilidade  do  NCPC  neste  julgamento  ante  os  termos  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0337858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... reforma do  CPC/73,  a  nova  redação do  art.  736,  do  CPC  dada  pela  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA HIPÓTESE DE ENTREGA DA COISA PERSEGUIDA COM ATRASO QUE CAUSOU PREJUÍZOS AO CREDOR. POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DOS DANOS NA PRÓPRIA EXECUÇÃO OU EM AÇÃO PRÓPRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 624 DO CPC/73 C/C O ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Extinção pelo acórdão recorrido de execuçã

    ... 1º e 2º, do CPC/15) ... 6.  Reforma  do  acórdão  recorrido  para  restabelecimento  da  ...
  • Acórdão nº 2006/0219337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 5. Interpretação sistemática que chancela os precedentes anteriores da Corte Especial, não alterada pela nova reforma do CPC, que veio apenas positivar e consolidar a interpretação dada pelos Tribunais, no sentido de que é desnecessária a autenticação dos ...
  • Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 8.953, de 13, de dezembro de 1994, que promoveu a reforma do Processo de Execução do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - CPC⁄73), nele incluindo o §1º do art ...
  • Acórdão nº 2015/0036592-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova  ... redação  do  art.  736,  do  CPC  dada  pela  Lei  n.  11.382/2006  -  artigo  que  ...
  • Acórdão nº 2015/0089100-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 DO CPC). REQUISITOS. PREENCHIMENTO. REFORMA DO JULGAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 DO STJ E, POR ANALOGIA, 735 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  PLANO  DE  SAÚDE.  TUTELA  ANTECIPADA  (ART.  273  ... DO  CPC).  REQUISITOS.  PREENCHIMENTO.  REFORMA  DO  JULGAMENTO.  ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 DO STJ  ...
  • Acórdão nº 2014/0143027-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO ESPECIAL. (1) VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. (2) DANO MORAL NÃO COMPROVADO. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (3) RECURSO MANEJADO SOB A &#x

    ... ART.  535  DO  CPC.  OMISSÃO  INEXISTENTE.    (2)  DANO  MORAL  ... NÃO  COMPROVADO.    REFORMA  DO  JULGADO.  SÚMULA  Nº  7  ... DO STJ. (3) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973.  ... AGRAVO NÃO PROVIDO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0119120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. AFASTAMENTO. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU PREENCHIDOS...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REFORMA  DO  ACÓRDÃO  RECORRIDO.  ... REVOLVIMENTO DE PROVAS. DESCABIMENTO ...
  • Acórdão nº 2006/0037479-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Inexistência de decisões implícitas no processo civil. Manutenção do acórdão ... - No procedimento anterior à reforma do CPC promovida pela Lei 11.187/2005, a mera determinação, feita pelo juiz ao credor, para que indique bens do devedor passíveis de penhora, não ...
  • Senado deve votar reforma do CPC depois das eleições, diz Paulo Teixeira

    Senado deve votar novo CPC depois das eleições, diz Paulo Teixeira

    O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prometeu ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) que assim que passar o período eleitoral vai levar o projeto de reforma do Código de Processo Civil a votação. Vital do Rêgo é o relator da matéria no Senado e o...
  • A Reforma do CPC e a Execução dos Alimentos

    A execução dos alimentos. O rito da coação pessoal

    Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa n&ão mais precisa passar pelas agruras do proces...
  • Acórdão nº 2014/0290262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CRITÉRIOS  ESTABELECIDOS  NO  ART.  20,  §  3º,  DO  CPC.  ... REFORMA  DO  JULGADO.  INVIABILIDADE.  INCIDÊNCIA  DA  ... SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE.  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... APRESENTA  QUALQUER  DOS  VÍCIOS  DO  ART.  535  DO  CPC.  CLARO  ... OBJETIVO  DE  REFORMA  DO  DECISUM.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... RECEBIDOS  COMO  AGRAVO  REGIMENTAL  AO  QUAL  SE  NEGA  ... PROVIMENTO ...
  • Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... que  apreciou  os  embargos  de  declaração,  por  violação  do  art.  535  ... do  CPC,  ou  na  reforma  do  aresto  recorrido,  para  vedar  a  penhora  ...
  • Acórdão nº 2013/0392147-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 4.  ... CARÁTER  AUTÔNOMO  OU  PREPARATÓRIO  DA  CAUTELAR.  ...
  • Acórdão nº 2015/0200234-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULAS Nº 7 DO STJ E 283 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Vale pontuar que o

    ... EXECUÇÃO  DE  SENTENÇA.  EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA  ... AO  ART.  535  DO  CPC/73.  NÃO  OCORRÊNCIA.  REFORMA"  DO  ... JULGADO.  SÚMULAS  Nº  7  DO  STJ  E  283  DO  STF.  DECISÃO  ... 1.  Vale  pontuar  que  o  presente \xC2" ...

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