reforma do cpc
3687472 resultados para reforma do cpc
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Execução no processo do trabalho: de acordo com o novo CPC e a reforma trabalhista
por:
LTR, 2018
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 5o Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia, a parte responderá, independentemente de culpa, pelos danos que a outra parte ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a exposição do fato e do direito; ... #Redação dada pela Lei nº 9.139, de 1995 ... II- as razões do pedido de reforma da decisão; ... #Redação dada pela Lei nº 9.139, de 1995 ... III- o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo ...
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Reforma do CPC perdeu oportunidade de melhorar sistema das ações coletivas
Entrevista: Kazuo Watanabe, advogado
Ninguém precisa dizer que Kazuo Watanabe é sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país e foi magistrado durante décadas. A marca dele no Direito brasileiro é tão indelével quanto comemorada: na falta de uma, o jurista... -
Acórdão nº 2008/0255844-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... CPC, razão pela qual se afigura impositiva a reforma do ... acórdão estadual, devendo ser restaurada a incidência da ...
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Acórdão nº 2009/0126112-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CPC. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO ... 1. A reforma do CPC conduzida por meio da Lei 11.232/05 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... entendimento segundo o qual, "Em atenção ao princípio da especialidade da ... LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736 do CPC, ...
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Acórdão nº 2010/0076330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 6.8.2009, DJe 26.8.2009) ... 4. Antes da reforma do CPC, o executado, por mandado de citação, era pessoalmente citado para, em 24 horas, pagar ou nomear bens à penhora. Após a vigência da Lei ...
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Acórdão nº 2006/0219344-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Interpretação sistemática que chancela os precedentes anteriores da Corte Especial, não alterada pela nova reforma do CPC, que veio apenas positivar e consolidar a interpretação dada pelos Tribunais, no sentido de que é desnecessária a autenticação dos ...
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Acórdão nº 2015/0192418-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MAJORAÇÃO ... DESNECESSIDADE. ... APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC. ... REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. ... 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do ...
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Acórdão nº 2014/0337858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA HIPÓTESE DE ENTREGA DA COISA PERSEGUIDA COM ATRASO QUE CAUSOU PREJUÍZOS AO CREDOR. POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DOS DANOS NA PRÓPRIA EXECUÇÃO OU EM AÇÃO PRÓPRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 624 DO CPC/73 C/C O ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Extinção pelo acórdão recorrido de execuçã
... 1º e 2º, do CPC/15) ... 6. Reforma do acórdão recorrido para restabelecimento da ... -
Acórdão nº 2006/0219337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. Interpretação sistemática que chancela os precedentes anteriores da Corte Especial, não alterada pela nova reforma do CPC, que veio apenas positivar e consolidar a interpretação dada pelos Tribunais, no sentido de que é desnecessária a autenticação dos ...
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Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 8.953, de 13, de dezembro de 1994, que promoveu a reforma do Processo de Execução do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - CPC⁄73), nele incluindo o §1º do art ...
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Acórdão nº 2015/0036592-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova ... redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que ...
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Acórdão nº 2015/0089100-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 DO CPC). REQUISITOS. PREENCHIMENTO. REFORMA DO JULGAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 DO STJ E, POR ANALOGIA, 735 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no...
... RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 ... DO CPC). REQUISITOS. PREENCHIMENTO. REFORMA DO JULGAMENTO. ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0143027-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO ESPECIAL. (1) VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. (2) DANO MORAL NÃO COMPROVADO. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (3) RECURSO MANEJADO SOB A &#x
... ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. (2) DANO MORAL ... NÃO COMPROVADO. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 ... DO STJ. (3) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ... AGRAVO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0119120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. AFASTAMENTO. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU PREENCHIDOS...
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ... REVOLVIMENTO DE PROVAS. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2006/0037479-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Inexistência de decisões implícitas no processo civil. Manutenção do acórdão ... - No procedimento anterior à reforma do CPC promovida pela Lei 11.187/2005, a mera determinação, feita pelo juiz ao credor, para que indique bens do devedor passíveis de penhora, não ...
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Senado deve votar reforma do CPC depois das eleições, diz Paulo Teixeira
Senado deve votar novo CPC depois das eleições, diz Paulo Teixeira
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prometeu ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) que assim que passar o período eleitoral vai levar o projeto de reforma do Código de Processo Civil a votação. Vital do Rêgo é o relator da matéria no Senado e o... -
A Reforma do CPC e a Execução dos Alimentos
A execução dos alimentos. O rito da coação pessoal
Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa n&ão mais precisa passar pelas agruras do proces... -
Acórdão nº 2014/0290262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 20, § 3º, DO CPC. ... REFORMA DO JULGADO. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APRESENTA QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. CLARO ... OBJETIVO DE REFORMA DO DECISUM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA ... PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que apreciou os embargos de declaração, por violação do art. 535 ... do CPC, ou na reforma do aresto recorrido, para vedar a penhora ...
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Acórdão nº 2013/0392147-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 4. ... CARÁTER AUTÔNOMO OU PREPARATÓRIO DA CAUTELAR. ...
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Acórdão nº 2015/0200234-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULAS Nº 7 DO STJ E 283 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Vale pontuar que o
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA ... AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA" DO ... JULGADO. SÚMULAS Nº 7 DO STJ E 283 DO STF. DECISÃO ... 1. Vale pontuar que o presente \xC2" ...