Reforma do ensino
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- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
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Decisão monocrática Nº 38768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INIBIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMENTO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM FAVOR DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, EM ÁREAS QUE COINCIDEM COM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PARANOÁ E ITAPOÃ, NO DISTRITO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE A DECISÃ
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA" ... AGRÁRIA - INCRA ... AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE\xC2" ... está impedida de frequentar instituições de ensino em ... -
Meio e meia, implantar e implementar
... Em Santa Catarina, os grupos escolares foram instituídos pela Reforma do Ensino de 1911, sob a direção de um pedagogo. Os primeiros grupos ...
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Acórdão nº 2013/0297996-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO O INGRESSO DA AUTORA NO CURSO SUPERIOR DE DIREITO. MATRÍCULA GARANTIDA POR MEIO DE LIMINAR CONCEDIDA EM 2012. DECORRIDOS 4 ANOS A SITUAÇÃO ESTÁ CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. CURSO QUE POSSUI DURAÇÃO TOTAL DE 5 ANOS. APLICAÇÃO DA...
... experimentado pela estudante com a eventual reforma da decisão e, ao revés, ... Instituição de Ensino interessada, cabendo, portanto, a manutenção do aresto ... -
Acórdão nº 2010/0205892-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO DE COBRANÇA. BOLSA DE ESTUDOS. DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/1973. INEXISTENTE. ARTS. 4º E 5º DA LICC; 1º-F ...
... RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO DE COBRANÇA. ... DESCUMPRIMENTO ... CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO EM LEIS LOCAIS. REFORMA ... -
O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... no currículo escolar não foi provado pela ditadura militar iniciada em 1964, uma vez que sua exclusão se deu ainda em 1942 com a chamada Reforma Capanema, que extinguiu os cursos complementares nos quais a sociologia estava alocada (Oliveira, 2013). Sem embargo, não se pode negar que a ... - Novo ensino médio: possível suspensão de prazos divide educadores
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir ... X – política de mobilização nacional; ... XI – política de ensino de defesa; ... XII – política de ciência, tecnologia e inovação de ...
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Acórdão nº 2013/0083461-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EXCLUSIVAMENTE PRESTADO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO, MESMO QUE FORA DA SALA DE AULA. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DA ADI N. 3.772/DF PELO SUPREMO...
... na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... pela qual não merece reforma ... 5. Agravo regimental não provido ... - Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
- Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
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Acórdãos nº 1005364-02.2016.8.26.0704 de 30ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
Prestação de serviços educacionais - Ensino superior – Curso de Educação Física - Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada – Demanda de aluna em face de instituição de ensino - Sentença de procedência – Recurso da ré – Reforma do julgado – Cabimento - Autora matriculada sob condição de apresentar documentos hábeis a comprovar a...
... ão de fazer EMENTA: Prestação de serviços educacionais - Ensino" superior Curso de Educação Física - Ação de obriga\xC3" ... ensino - Sentença de procedência Recurso da ré Reforma" do julgado Cabimento - Autora matriculada sob condi\xC3" ... -
É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... 4 Cargo de contrato temporário nas instituições de ensino superior e/ou pesquisa francesas (N.T.). 5 Cargo inicial na carreira de ... No período anterior à reforma da década de 1980, as carreiras científicas não eram consideradas como ... -
Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016. CONVERSÃO NA LEI Nº 13.415/2017. MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL. PREJUDICIALIDADE PARCIAL DA AÇÃO. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. REQUISITO DE URGÊNCIA PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. EXCEPCIONALIDADE ENSEJADORA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NÃO CARACTERIZADA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO...
... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 ... de dezembro de ... em retrocesso, o que justifica uma reforma e uma reorganização ... ainda este ano, de tal forma que, em 2017, os ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). MONITOR EXCLUSIVO. ACOMPANHAMENTO. ENSINO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Marcus Vinícius Araújo Silva, ora recorrente, contra o Distrito Federal, ora recorrido,
... necessária, a fim de impor a reforma da r. sentença combatida, rechaçando-se ... -
Acórdão nº 2014/0260940-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. CREDENCIAMENTO. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PARANÁ. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ARBITRAMENTO. SÚMULA 362/STJ. 1. Cuida-se, na origem,
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Acórdão nº 2014/0275584-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. CREDENCIAMENTO. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PARANÁ. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ARBITRAMENTO. SÚMULA 362/STJ. 1. Cuida-se, na origem,
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Acórdão nº 2014/0265267-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. CREDENCIAMENTO. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PARANÁ. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ARBITRAMENTO. SÚMULA 362/STJ. 1. Cuida-se, na origem,
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Decisão monocrática Nº 38933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2023
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
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Decisão monocrática Nº 37479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
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Decisão monocrática Nº 38979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
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A Nova Escola
... o bem, integra culturas, divulga a ciência, facilita o processo de ensino/aprendizagem, portanto, educa, comunica, informa, diverte, facilita ... ção da prensa de Gutemberg, da ascensão do Estado moderno, da Reforma e da Revolução Científica iniciada no século XVI, a educação 1.0 ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... , num contexto em que esse mesmo governo alardeia a necessidade de reforma previdenciária ao argumento de que há déficit de arrecadação. (O teor ... A reforma do ensino público, a reforma trabalhista e previdenciária compõem um mesmo ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Reforma do ensino ... No mesmo dia em que foi anunciada, na quinta-feira ...