reforma do ensino primário
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Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
... ensino primário e a formação de professores na Corte ... O ensino primário ... A Escola Normal da Corte (1880 - 1888) ... Após a reforma no ensino primário da Corte, o Decreto de 6 de março de 1880, assinado ... -
Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... íveis com a obtenção do resultado primário necessário ao cumprimento da meta estabelecida ... Pedro II, às Instituições Federais de Ensino Superior, aos Hospitais Universitários, à ... reforma agrária no exercício de 2020, nos termos do § ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... Pedro II, às Instituições Federais de Ensino Superior, aos hospitais universitários, à ... reforma agrária no exercício de 2021, nos termos do ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo são solidários com o construtor ... do prazo de defesa, se o infrator for primário e não tiver ocorrido nenhuma das circunstâncias ... Estabelecimentos de Ensino ... Ensino pré-primário ... Ensino primário ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... Pedro II, às Instituições Federais de Ensino Superior, aos hospitais universitários, à ... reforma agrária no exercício de 2021, nos termos do ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... esportiva; X - atuar na construção, na reforma, na implantação, na ampliação, na adaptação ... conduta, na hipótese de o agente ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro ... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II - contrapartida de empréstimos do ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição ... , bem como indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária ou útil, aquisição, novas ...
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Decreto nº 63.258 de 19/09/1968. DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPECIAL PRIORITARIO DO PROGRAMA ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO, DENOMINADO 'OPERAÇÃO - ESCOLA'.
... problema do deficit escolar ao nível do ensino primário; ... b) adotar, em articulação com a ... -se com o INEP, visando à execução da reforma do ensino primário, da qual depende, em grande ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... com a obtenção da meta de resultado primário fixada na lei de diretrizes orçamentárias e com ... Pedro II, das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Hospitais Universitários, da ... reforma agrária no exercício de 2017, nos termos do § ...
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DECRETO Nº 65189, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Cria Grupo de Trabalho para Propor a Reforma do Ensino Fundamental.
... Considerando o imperativo de atualizar o ensino médio e primário, aperfeiçoando sua qualidade e ampliando o número de matriculas; ... Considerando que já está em fase de implantação e reforma universitária ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00060070320104058400), 09-01-2020
PROCESSO Nº: 0006007-03.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Felipe Augusto Cortez Meira De Medeiros e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da...
... consistia na construção de uma escola de ensino primário e na aquisição de materiais ... reforma da dosimetria penal, para que as penas dos réus ... -
Acórdão nº 1.0024.17.084755-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - EDUCAÇÃO INFANTIL - MATRÍCULA DA MENOR EM UMEI - RECUSA - CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - IDADE - INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL - HIPÓTESE CONCRETA - INADEQUAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA, NA REMESSA NECESSÁRIA. 1. Pela leitura dos diplomas normativos que regem a matéria, percebe-se...
... na Educao Infantil da Unidade Municipal de Ensino (UMEI) Unidade Jatob IV" (fls. 33/34), sob pena ... em detrimento da UMEI Jatob IV, invivel a reforma da sentena, na remessa necessria, concordando o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica ... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... doenças transmissíveis, atendimento primário, saneamento básico em periferias urbanas e ...
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Acórdão Nº 5011883-46.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
... em todas as reas do ENCCEJA/2021 - Ensino Fundamental, razo pela qual faria jus homologao ... NECESSIDADE DE REFORMA PARA HOMOLOGAO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRS) DIAS ...
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Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... Pedro II, das Instituies Federais de Ensino Superior, dos Hospitais Universitrios e das ... Dvida Agrria para atender ao programa de reforma agrria no exerccio de 2011, nos termos do 4.do ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... com a obtenção da meta de resultado primário fixada na lei de diretrizes orçamentárias e ... Pedro II, das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Hospitais Universitários, da ... Agrária para atender ao programa de reforma agrária no exercício de 2017, nos termos do § ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei nº 13.707, de 14 de agosto ... Pedro II, nas Instituições Federais de Ensino Superior, nos Hospitais Universitários, na ... reforma agrária no exercício de 2019, nos termos do § ...
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Direito Constitucional
... derivado reformador tem por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional ... o decreto legislativo é ato normativo primário ... A: incorreta. É cabível Ação Direita ... ”, frequentando os estabelecimentos de ensino público ou privado, na busca do aprimoramento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... típica independente (preceito primário e secundário), pena específica, conteúdo de ... As práticas narradas (aquisição, reforma e decoração do imóvel), embora pareçam ... fosse, sistemas básicos de saúde e ensino agonizam e sangram. Um sangue invisível e capaz ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição, em ... XV - demonstrativo dos resultados primário e nominal do governo central implícitos na lei ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária ou útil, aquisição, novas ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015 e sejam ... Pedro II, das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Hospitais Universitários, da ... reforma agrária no exercício de 2015, nos termos do § ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... alimentação servida na rede pública de ensino; ... II - a iniciativas de comunicação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 1º, ... em 2004, quando se discutiu a reforma u niversitária. Anotou que tal sistema tem ... escola, curso fundamental, dizia-se primário, e ela disse: - Eu não posso entrar aí, ...