Reforma do Judiciário
2577036 resultados para Reforma do Judiciário
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'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
A reestruturação do Judiciário passa pela mudança no modelo de escolha dos presidentes de tribunais. Atualmente, só desembargadores têm direito a voto, mas, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme ... -
'Com novas leis, Brasil entrou na segunda fase da reforma do Judiciário'
Entrevista: Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário
Mediação judicial abre mercado e descongestiona a Justiça, afirma Caetano. Com a chamada reforma do Judiciário, tentou-se dar mais efetividade às decisões judiciais como forma de d... -
Reforma do Judiciário é só um primeiro passo, afirma Lewandowski
Reforma do Judiciário é só um primeiro passo, diz Lewandowski
A reforma do Judiciário é só um primeiro passo para mudar a cultura judicial brasileira, afirmou, nesta terça-feira (14/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, durante o lançamento da 9ª ... - Reforma do judiciário e justiça do trabalho
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Fim da Secretaria de Reforma do Judiciário é uma perda importante
Fim da Secretaria de Reforma do Judiciário é uma perda importante
[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (29/3)] Com tristeza e apreensão recebemos a notícia de que a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) — órgão do Ministério da Justiça — f... -
Em vigor
Código Penal Militar
... g) reforma ... Pena de morte ... ARTIGO 56 ... A pena de morte é ... que sobrevenha doença mental deve ser recolhido a manicômio judiciário ou, na falta dêste, a outro estabelecimento adequado, onde lhe seja ...
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Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
1. Apresentacao Como nos lembra Maria Tereza Sadek (2010), a Constituicao de 1988 expandiu o escopo de atuacao do Judiciario, especialmente da sua mais alta corte, conferindolhe estatuto de poder e posicao de agente politico. Desde entao o Supremo ...
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Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
Introducao No contexto da discussao sobre modelos de gestao economica e institucional legitimados internacionalmente, a partir dos paises centrais, em especial os Estados Unidos (2), pretende-se analisar o debate em torno da Reforma do Judiciario n...
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O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
1. Introducao Ao analisarmos a Reforma do Judiciario, em 2015, exatamente dez anos apos a sua promulgacao, este artigo se volta para os anos 2000, periodo representativo de mudancas no Estado e na sociedade brasileira. Ocorrida entre o inicio da de...
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Com país semiparalisado, premier de israel adia reforma do judiciário
netanyahu recua sob pressãoCom seu governo acuado, o premier de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou ontem o adiamento de sua controversa reforma judicial, criando uma "oportunidade real de diálogo" para "evitar uma guerra civil". Não está claro, con...
- Gestão do Judiciário Através de Assembleias: Sugestão para a Reforma do Judiciário
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ONU pede que Israel ‘leve em conta’ o protesto de manifestantes contra a reforma do Judiciário
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu, nesta quinta-feira, que o governo israelense "leve em conta" os protestos de manifestantes contra a reforma do Judiciário que tomam as ruas do país há meses e ameaçam p...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ ... os serviços de registros públicos disponibilizarão ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo federal, por meio eletrônico e sem ônus, o acesso ...
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Netanyahu se equilibra na corda-bamba da reforma do Judiciário entre protestos, ultraconservadores e Casa Branca
Uma charge publicada no jornal israelense Haaretz, na semana passada, mostrava o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deitado em uma cama e, pela janela do quarto, uma multidão carregando bandeiras com a palavra "vergonha". A cena era um...
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Netanyahu consegue vitória com aprovação de parte da proposta de reforma do Judiciário, mas a qual custo?
Mais uma vez, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de Israel, ultrapassou os limites, desafiando um histórico movimento de protestos em todo o país para obter novas restrições ao poder do Judiciário israelense de colocar um freio em seu governo de...
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Netanyahu consegue vitória com aprovação de parte da proposta de reforma do Judiciário, mas a qual custo?
Mais uma vez, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de Israel, ultrapassou os limites, desafiando um histórico movimento de protestos em todo o país para obter novas restrições ao poder do Judiciário israelense de colocar um freio em seu governo de...
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Fernández propõe reforma do judiciário na argentina
O presidente argentino, Alberto Fernández, apresentou na noite de quarta-feira seu projeto para uma reforma do Judiciário, que o jornal La Nación classificou como sua mais ambiciosa aposta política. O projeto, que será enviado ao Congresso, mira, pri...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... , e comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, com as respectivas justificativas ... #Incluído pela Lei Nº ... , mediante justificada solicitação, instruída com os projetos de reforma ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder ... Reforma Agrária (Incra) onde incidam ocupações até o limite de que trata o § ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... e) prestação de serviços de construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento de infraestrutura vinculados a contrato de ... íquota aplicável a cada pessoa jurídica, e informar ao Poder Judiciário o resultado para fins de transformação do depósito em pagamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... I - aquisição, construção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas ... como dirigentes membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, bem como seus ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de ... § 5o Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia, a parte ...
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Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como...
@Considerações iniciais O presente artigo se propõe a expor o tema que se vem desenvolvendo em pesquisa sobre o problema da realização da cidadania no Brasil, com destaque para a reforma do Judi... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Fontes de Direito Judiciário Militar ... ARTIGO 1 ... O processo penal militar reger-se-á ... á, entretanto, recurso da parte que não tiver interêsse na reforma ou modificação da decisão ... Proibição da desistência ...
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Anuário lançado nesta terça mostra efeitos da Reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, participará da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil, nesta terça-feira (14/4) no Supremo. O decano e o vice-decano da ...