reforma luterana
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A importância dos 500 anos da Reforma Luterana para o constitucionalismo
Importância da Reforma Luterana para o constitucionalismo
Este ano de 2017 está repleto de efemérides importantes para a história do constitucionalismo[1]. Em 5 de fevereiro, por exemplo, publiquei nesta coluna um breve comentário ressaltando a necessária com... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA 17 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... 337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para facilitar o acesso aos ...
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Acórdão nº 8010007-54.2013.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 8010007-54.2013.8.11.0105 – Juizado Especial Cível de Colniza – MT.RECORRENTE: ANA MARIA ACASSIO.RECORRIDO: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:PRONUNCIAMENTO JUDICIAL EQUIVOCADO – REFORMA...
... MARTINS - CPF: 035.790.969-07 (ADVOGADO), COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP (RECORRIDO), ADRIANO JOSE DA SILVA - CPF: 983.610.741-04 ... PRONUNCIAMENTO JUDICIAL EQUIVOCADO – REFORMA DA SENTENÇA – APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA – INTELIGÊNCIA ... -
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... , com o abalo da ideologia escolástica – seja por conta (a) da reforma luterana e calvinista; (b) da inundação cultural na Europa ...
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Em bruxelas, republicano faz cobrança a aliados
... Obama, era recebido com festa para as celebraes dos 500 anos da Reforma Luterana. Ao lado da chanceler alem, Angela Merkel, que o recebeu antes de ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... dos dogmas da Igreja Católica, dentre os próprios expoentes da Reforma Religiosa, que culminou com a difusão do Protestantismo e do Puritanismo, ... O êxito da reforma luterana deveu-se muito ao prestígio alcançado por Lutero junto à nobreza local, ...
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Rethinking human rights from the liberation and the descoloniality/ Repensar derechos humanos desde la liberacion Y la descolonialidad.
... Si la Reforma luterana tendra importancia es porque ese Norte de Europa no necesitara ya ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... jesuítica resulta, em grande parte, de uma reação de Roma à Reforma Luterana. Com efeito, diante das violentas críticas lançadas por Martin ...
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Acórdão Nº 0020145-28.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA NÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Caso em que a análise da prova dos autos e das alegações das rés não demonstra, de forma cabal, estarem as recorrentes impossibilitadas de arcar com as despesas do processo na forma da Súmula 463, II, do TST. Recursos ordinários não conhecidos, por deserção.
... , COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DA PAZ ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA NÃO ... A ré CENASA pretende a reforma da decisão nos seguintes aspectos: Justiça Gratuita, rescisão indireta, ... -
Acórdão Nº 0000169-64.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
... º 0000169-64.2013.5.04.0205 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: CAROLINE GARCIA DE BORBA FERRAZ ... 2118e12) postulando a reforma da decisão nos seguintes itens: competência da justiça do trabalho, ...
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Acórdão Nº 0000003-39.2017.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
PENHORA DE VALORES. Sendo reconhecido em Juízo que a terceira embargante é mantida pela executada principal com a única finalidade de fraudar as execuções trabalhistas, são penhoráveis os seus bens para satisfazer a dívida do processo principal.
... º 0000003-39.2017.5.04.0028 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: BRUNO JUNQUEIRA CERVO ... RELATOR: CLEUSA ... 4-11). Busca a reforma da decisão quanto à sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ... -
Acórdão Nº 0002200-65.2005.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DECISÃO NÃO TERMINATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO INCABÍVEL. Não é cabível a interposição de agravo de petição contra decisão que não possui natureza terminativa, como é o caso dos autos. Inconformidade inerente aos embargos à execução, conforme art. 884 da CLT. Agravo de petição da executada não conhecido.
... AGRAVADO: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... Em suas razões (ID. 9dbae78), busca a reforma da decisão em relação ao índice de correção monetária ... Com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000592-41.2017.5.07.0030), 2020-09-28
... RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... SENTENÇAVistos etc.ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ... AELBRA impugna a Sentença proferida de Id nº de4918c, pretendo a reforma da referida Decisão transitada em julgado no tocante a obrigação de ...
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Política e religião na modernidade
... édio de três fenômenos interligados, sejam o Estado Moderno, a Reforma e do Protestantismo e secularização ... O Estado Moderno ... O ... da Reforma, Michael Collins e Matteew Price referem-se à obra luterana com a seguinte observação: “Lutero originalmente não tinha nenhuma ...
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Acórdão Nº 0011231-31.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA E DA RÉ. ADMISSIBILIDADE. RÉ QUE PUGNA PELA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CUSTEIO DO PREPARO, CONTUDO,RECOLHE O PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. SÚMULA 51 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE...
... ALIANCA LTDA (RU) APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA DE BRUSQUE - UNIAO PAROQUIAL (RU) APELADO: OS MESMOS ... Em suas razes recursais, a r objetiva a reforma da sentena para julgar improcedente o pedido de indenizao por danos ... -
Acórdão Nº 0020821-37.2015.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2017
EMENTA Atraso no pagamento dos salários. Rescisão indireta do contrato de trabalho. Possibilidade. O atraso no pagamento dos salários perfectibiliza o suporte fático do artigo 483 da CLT, autorizando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
... : MARCIA REGINA ROLIM DA SILVA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RECORRIDO: MARCIA REGINA ROLIM DA SILVA, ... 2ad0d19, pretende a reforma da decisão no que diz respeito à rescisão indireta do contrato de ... -
Acórdão Nº 0022485-09.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho, presente o nexo de causalidade entre o infortúnio e as sequelas apresentadas pelo reclamante, bem como inexistente comprovação, pela empresa, de ter adotado medidas preventivas a ponto de reduzir e/ou eliminar os riscos inerentes à função desempenhada pelo trabalhador, são...
... : JEFERSON FLORIANO LEAL, IGREJA EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA NO BRASIL RECORRIDO: JEFERSON FLORIANO LEAL, RS DE OLIVEIRA PINTURAS, ... O reclamante busca a reforma do julgado para que seja afastada a existência de culpa concorrente ... -
Decisão Monocrática Nº 4005486-88.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2019
... Agravado : Comunidade Evangelica Luterana de Jaraguá do Sul - Hospital e Maternidade Jaraguá ... Advogados : ... antecipada recursal e, ao final, o provimento do recurso para a reforma integral da decisão. Anexou documentos (pp. 11-13) ...
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Acórdão Nº 0020209-36.2014.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita, no âmbito da Justiça do Trabalho, são dirigidos, em regra, ao empregado hipossuficiente, aplicando-se ao empregador pessoa física somente quando comprovado seu estado de carência econômica.
... (RO)RECORRENTE: PRISCILA DORNELES GARCIA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA RECORRIDO: PRISCILA DORNELES GARCIA, FORTE ... A reclamante postula a reforma da decisão em relação ao adicional de insalubridade e honorários de ... -
Acórdão Nº 0021528-48.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INSCRIÇÃO EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Cabe a indenização ao obreiro por dano moral, quando, em razão da execução da relação de subordinação existente no vínculo de emprego, o empregador mediante abuso ou uso ilegal do seu poder diretivo, atinge bens subjetivos inerentes à pessoa do trabalhador. O atraso e o parcelamento...
... (RO)RECORRENTE: FABIANI NUNES VICENTE, ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RECORRIDO: FABIANI NUNES VICENTE, ASSOCIACAO ... (Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA) busca a reforma da decisão quanto à indenização por danos morais (Id 209dd5c) ... A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1375-50.2012.5.04.0205)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF 1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do STF. 2 - Aconselhável o...
... ão do STF deve ser aplicada em sua integralidade, não havendo reforma para ... pior ou preclusão, uma vez que se trata de tese ... ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... e são Recorridas ... ADRIANA ... -
Acórdão Nº 0000746-42.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Situação em que deve...
... º 0000746-42.2013.5.04.0205 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: DIEFERSON BLEHM ROCHA ... RELATOR: JOAO ... Pretende a reforma do julgado no pertinente à correção monetária ... Não há ... -
Acórdão Nº 0021384-28.2015.5.04.0205 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. NÃO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO . Descumprido o prazo de 8 dias, previsto na norma do art. 895, I, da CLT, é intempestivo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA RECURSO ... õe agravo de instrumento pelas razões de ID eada269, requerendo a reforma da decisão com o destrancamento de seu recurso ... O reclamante não ... -
Acórdão Nº 0000866-31.2012.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2018
... º 0000866-31.2012.5.04.0202 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: ELEONILDA TABORDA SOARES, VITORIA - ... Pretende a reforma do julgado no pertinente à correção monetária ... Há contraminuta ...
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Acórdão Nº 0011231-31.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... ALIANCA LTDA (RU) APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA DE BRUSQUE - UNIAO PAROQUIAL (RU) APELADO: OS MESMOS ... objetivama reforma da sentena para reconhecer a legitimidade passiva daComunidade Evanglica ...