reforma politica no brasil
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
... o, a criação de uma via de autonomia intelectual, política e econômica a partir da organização coletiva, da educação e da formação técnica de uma porção significativa de trabalhadores rurais e, por outro, um processo de subalternização das lideranças sem-terra pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que redundou no estancamento da reforma agrária no Brasil
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Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
... por objetivo analisar a aproximação entre as reformas instauradas entre o Brasil e o Chile e os impactos socioeconômicos que tendem a ser causados aos segurados. Para realizar o objetivo proposto, utiliza pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo. Verifica que Brasil e Chile possuem algumas similaridades como idosos tendo os seus direitos duramente conquistados sendo cerceados em cada Reforma e Ementa Constitucional aprovada pelo senado
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Ativismo judicial em tempos de Covid-19
Peleja Júnior: Ativismo judicial em tempos de epidemia
... incentiva os países que o adotem como política pública de saúde ... Essa forma de ... O Brasil é o cenário dos dois posicionamentos ... Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, número 23, setembro/outubro/novembro ... -
Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... O Brasil, por outro lado, como bem se sabe, naquela época ... a partir de uma abordagem de Economia Política Global. Autor do livro ALBA-TCP. Anatomia de la ... 2020 ... BOITO, A. Jr. Reforma e crise política no Brasil ... Os conflitos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-273700-41.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... Brasil o sistema aberto, em que se atribui ao juiz a ... ão da ofensa, a posição social ou política do ofendido, a intensidade do ânimo de ofender, ... 169-179)". Nesse aspecto, não merece reforma a decisão regional, em que se manteve a ...
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Bibliografia
... e sociedade: para uma teoria geral da política". Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 12. ed. S\xC3" ... História constitucional do Brasil. 4. ed. Brasília: OAB Editora, 2002 ... BOTELHO, Roberto. A Reforma na Justiça Militar Estadual, em face da Emenda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art. 7o da Lei de ... nas ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos, Formação e ... reforma agrária no exercício de 2010, nos termos do § ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
... OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. A causa oferece transcendência política, nos termos do art. 896-A, §1º, II, da CLT. 2. A atual, notória e iterativa jurisprudência do c. TST caminha no sentido de que o mero inadimplemento das obrigações trabalhistas não acarreta, por si só, a configuração
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... Roberto Barroso afirmou que é urgente a reforma política no Brasil. Falando durante aula ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... V - a política de aplicação das agências financeiras oficiais ... II - a reforma agrária e o incentivo à produção agrícola; ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá ao disposto nesta lei e compreenderá ...
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O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
... na agenda de discussão acerca da definição de políticas públicas tributárias e regulatórias.
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
... mudança só ocorrerá por intermédio da luta pela reforma urbana e agrária, reafi rmando políticas sociais que garantam a moradia como direito universal.
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44/Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44.
... entanto, ainda são poucos os trabalhos no Brasil que mobilizam o estudo de caso para a análise ... É a luz dessa consequência política específica, a prisão de Lula, que se explicam ... BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de ...
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A necessidade de implementação de um processo decisório deliberativo acerca da desvinculação de receitas da união
O presente artigo procura demonstrar que questões complexas, tais como o financiamento da Seguridade Social e o impacto gerado pela desvinculação de receitas da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas institucionais elaboradas de modo dialógico. Busca-se, neste estudo, demonstrar a importância de um intercâmbio entre as partes, a fim de estabelecer um...
... Econômico pela PUCPR, Curitiba, Paraná, Brasil. Possui graduação em direito e especialização ... o processo de formação da vontade política". Para atingir o objetivo proposto, este trabalho \xC3" ... Revista eletrônica sobre a reforma do estado (RERE) ... Salvador, Instituto brasileiro ... -
Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
... denciamos, ao final, após analisarmos o escopo da política econômica e social atual, quem vem sendo penalizado com essas medidas na sociedade brasileira
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agricultores familiares, os assentados de reforma agrária e os indígenas que multipliquem ... a interesses da agricultura nacional e política agrícola; e ... IV - para ... cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil; e ... c) contrato com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... ável de florestas, coordenada com a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional ... Para os assentamentos do Programa de Reforma Agrária a recomposição de áreas consolidadas ...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
... ministração. A conclusão foi no sentido de que as reformas administrativas empreendidas careceram, principalmente, de envolvimento social, transversalidade e força política. Palavras-chave: Administração Pública. Reforma Administrativa. Desburocratização. Serviços Público.
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... Familiar, dos quais um do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, com direito a um voto; ... g) um do Ministério do ... f) um da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil", sem direito a voto; e ... g) um da Articulação Nacional de Mulheres Ind\xC3" ...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
... o número de agricultores beneficiados pelas políticas de reforma agrária, crédito rural, mercados institucionais de alimentos, previdência social rural e transferência de renda. Os principais resultados deste estudo indicam que o apoio econômico para as atividades produtivas da agricultura familiar brasileira tem se concentrado nas camadas intermediárias e consolidadas inseridas nos mercados. Em paralelo, a maior parte dos agricultores...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário Art. 3º Os Anexos II ... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O ... ÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN a) Valor da GAPIN para os ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... centralização ou descentralização política e administrativa, que as formas de Estado mais ... para a democracia, porém, foi adotado no Brasil, nos períodos de rupturas institucionais, que ... 138 ... Já o poder de reforma da CF, manifesta-se através das revisões e das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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Um mal necessário
... Roberto L. Waichenberg ... O Brasil tenta acabar com as quadrilhas que assaltam os ... Lucinei Martins Antunes ... Reforma política ... Os partidos deveriam ter ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
RIO A comisso da reforma poltica na Cmara discute se incluir ou no uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleies para os cargos majoritrios, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da ...