reforma politica no brasil
276202 resultados para reforma politica no brasil
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Um mal necessário
... Roberto L. Waichenberg ... O Brasil tenta acabar com as quadrilhas que assaltam os ... Lucinei Martins Antunes ... Reforma política ... Os partidos deveriam ter ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
RIO A comisso da reforma poltica na Cmara discute se incluir ou no uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleies para os cargos majoritrios, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
RIO A comisso da reforma poltica na Cmara discute se incluir ou no uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleies para os cargos majoritrios, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da ...
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SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
... fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas da saúde. A premissa que norteia as reflexões deste texto é que nos anos de 1990 houve uma perda da radicalidade democrática com a política neoliberal e nos anos 2000 esta perda da...
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Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
... Sociologia e da Filosoia no ensino médio), que se inaliza com a reforma do ensino médio e a Base Nacional delineada na Lei nº 13.415/2017. Para ... 188 187 – 214 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 18 - Nº 41 - Jan./Abr. de 2019 ...
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... sua prestacao e modicidade das tarifas" (BRASIL, 2010). Para que o Estado pudesse fiscalizar ... 2. REFERENCIAL TEORICO ... 2.1. A reforma da Administracao Publica brasileira e o principio ... D.; SCARPIN, J. E. A mudanca politica no governo estadual do Transportes)--Instituto ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
... documental. Quando falamos da psiquiatria brasileira, na década de 1940 este setor lutava pelo reconhecimento profissional com o discurso da prevenção da doença,enquanto o hospital psiquiátrico buscava seu espaço. No cerne das transformações recentes da reforma da psiquiatriae dos processos de medicalização – em particular a partir da publicação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM na sua quinta versão –,argument
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
... urbana da América Latina (nas favelas brasileiras e villas miseria argentinas) fez circular um conjunto de políticas habitacionais que marcaram a modernização autoritária desses países e ajudou a construir a legitimidade dos governos militares, criando a expectativa de crescimento econômico, de reforma urbana e do “sonho da casa própria” para parcela da população.
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Jurisdição Constitucional: Reflexões sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no STF Sob a (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais. Uma Crise de Representatividade?
... fenômenos associados ao tema: judicialização da política e ativismo judicial.
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
... Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade brasileira, em José de Souza Martins, relevantes, inclusive, para a
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La posible reforma de la constutición en España: oportunidad/inoportunidad del momento, y tres propuestas medioambientales
... actual texto constitucional, las (pequeñas) reformas que han modificado algunos aspectos concretos a lo largo de estos cuarenta años de vigencia, la oportunidad o inoportunidad de una posible reforma sustancial que desde algunas instancias políticas se reclaman y, por último, proponer y justificar tres posibles y pequeñas reformas de orientación medioambiental que, en mi opinión, sería deseable que se incorporaran al texto de la carta...
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A reforma da Previdência é prioritária
... Arminio Fraga e Antonio Corra de Lacerda, durante o evento E agora, Brasil?. Segundo eles, as condies atuais permitem apenas que se tente um remendo ...
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A despedida desmotivada do empregado no direito norte-americano
... exception) ou decorrem da incidência de normas de política pública (public policy), sendo, cada vez mais, questionado pelos doutrinadores americanos. Os estudos desenvolvidos se justificam enquanto pesquisa do direito estrangeiro, que serve como modelo ou paradigma a ser aproveitado na reforma do direito do trabalho no Brasil. Na pesquisa se utilizou o método dedutivo, em procedimento de revisão doutrinária, interpretação de textos normativos e...
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Ce n'est pas technique, c'est politique: les disputes dans le domaine du droit d'auteur au Brésil
... pelos parlamentares no debate sobre a reforma da lei. A realização de entrevistas com participantes do processo complementou a análise. Discuto a relação entre as partes e o Estado para avaliar quais grupos tiveram mais sucesso em influenciar as decisões governamentais. Argumento que os direitos autorais fazem parte de um domínio no qual há muitas disputas políticas, ainda que certos advogados insistam em afirmar que a propriedade...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
... programática, exigindo-se que o Estado adote políticas para sua proteção progressiva. O direito à cidade, contudo, não é apenas a soma destes direitos e a inter-relação entre eles; ele se relaciona ao poder de influência e criatividade que as pessoas têm de determinar aspectos fundamentais sobre a cidade em que vivem. O conteúdo do direito à cidade deve ser moldado pela perspectiva política, integrando-o ao poder de decidir e viver o espaço
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Câmara avalia mudança no sistema de votação para cargos majoritários
A comisso da reforma poltica na Cmara discute se incluir uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleies para os ...
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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
... . Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que acompanhou o movimento dos direitos humanos. Este estudo tem como elemento central contribuir com a qualificação do processo de monitoramento da política de saúde mental pelo Ministério Público Estadual a partir da observância dos principais aspectos debatidos academicamente em relação ao
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...