reforma politica no brasil
302153 resultados para reforma politica no brasil
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Um mal necessário
... Roberto L. Waichenberg ... O Brasil tenta acabar com as quadrilhas que assaltam os ... Lucinei Martins Antunes ... Reforma política ... Os partidos deveriam ter ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agricultores familiares, os assentados de reforma agrária e os indígenas que multipliquem ... a interesses da agricultura nacional e política agrícola; e ... IV - para ... cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil; e ... c) contrato com ...
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Reforma do judiciário e estado de direito: análise das mudanças institucionais na América Latina nos anos 90
... América Latina, com maior ênfase na análise do Brasil, destaca o delicado equilíbrio entre independência e responsabilidade. Também avalia o papel das instituições doadoras e, em particular, dos bancos multilaterais de desenvolvimento, na promoção da reforma judicial que facilite sua ideologia econômica, que defende uma abordagem mais realista da governança judicial, com foco em reformas viáveis
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... Familiar, dos quais um do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, com direito a um voto; ... g) um do Ministério do ... f) um da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil", sem direito a voto; e ... g) um da Articulação Nacional de Mulheres Ind\xC3" ...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
... ministração. A conclusão foi no sentido de que as reformas administrativas empreendidas careceram, principalmente, de envolvimento social, transversalidade e força política. Palavras-chave: Administração Pública. Reforma Administrativa. Desburocratização. Serviços Público.
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Fundamentos do Direito Constitucional
... centralização ou descentralização política e administrativa, que as formas de Estado mais ... para a democracia, porém, foi adotado no Brasil, nos períodos de rupturas institucionais, que ... 138 ... Já o poder de reforma da CF, manifesta-se através das revisões e das ...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
... o número de agricultores beneficiados pelas políticas de reforma agrária, crédito rural, mercados institucionais de alimentos, previdência social rural e transferência de renda. Os principais resultados deste estudo indicam que o apoio econômico para as atividades produtivas da agricultura familiar brasileira tem se concentrado nas camadas intermediárias e consolidadas inseridas nos mercados. Em paralelo, a maior parte dos agricultores...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
... fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas da saúde. A premissa que norteia as reflexões deste texto é que nos anos de 1990 houve uma perda da radicalidade democrática com a política neoliberal e nos anos 2000 esta perda da...
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... sua prestacao e modicidade das tarifas" (BRASIL, 2010). Para que o Estado pudesse fiscalizar ... 2. REFERENCIAL TEORICO ... 2.1. A reforma da Administracao Publica brasileira e o principio ... D.; SCARPIN, J. E. A mudanca politica no governo estadual do Transportes)--Instituto ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
RIO — A comissão da reforma política na Câmara discute se incluirá ou não uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleições para os cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
RIO — A comissão da reforma política na Câmara discute se incluirá ou não uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleições para os cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da ...
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Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
... formação de licenciados em Ciências Sociais no Brasil, para, como conclusão, expressar novas vias de acesso às Ciências Sociais na escola. Palavras-chave: sociologia, ensino médio, formação de professores
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
... documental. Quando falamos da psiquiatria brasileira, na década de 1940 este setor lutava pelo reconhecimento profissional com o discurso da prevenção da doença,enquanto o hospital psiquiátrico buscava seu espaço. No cerne das transformações recentes da reforma da psiquiatriae dos processos de medicalização – em particular a partir da publicação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM na sua quinta versão –,argument
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Jurisdição Constitucional: Reflexões sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no STF Sob a (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais. Uma Crise de Representatividade?
... fenômenos associados ao tema: judicialização da política e ativismo judicial.
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
... urbana da América Latina (nas favelas brasileiras e villas miseria argentinas) fez circular um conjunto de políticas habitacionais que marcaram a modernização autoritária desses países e ajudou a construir a legitimidade dos governos militares, criando a expectativa de crescimento econômico, de reforma urbana e do “sonho da casa própria” para parcela da população.
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
... Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade brasileira, em José de Souza Martins, relevantes, inclusive, para a
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La posible reforma de la constutición en España: oportunidad/inoportunidad del momento, y tres propuestas medioambientales
... actual texto constitucional, las (pequeñas) reformas que han modificado algunos aspectos concretos a lo largo de estos cuarenta años de vigencia, la oportunidad o inoportunidad de una posible reforma sustancial que desde algunas instancias políticas se reclaman y, por último, proponer y justificar tres posibles y pequeñas reformas de orientación medioambiental que, en mi opinión, sería deseable que se incorporaran al texto de la carta...
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A reforma da Previdência é prioritária
... próximo governo, diante das fragilidades do atual e da tensão política pré-eleitoral, concordaram os economistas Arminio Fraga e Antonio Corrêa de Lacerda, durante o evento “E agora, Brasil"?”. Segundo eles, as condições atuais permitem apenas que se tente um \xE2\x80" ...