reforma política reeleição
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... Reforma Agrária, ou respectivo órgão local de controle, devidamente ... anualmente pela Assembléia Geral, sendo permitida apenas a reeleição de 1/3 (um terço) dos seus componentes ... § 1º Não podem fazer ...
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Grupo de reforma política aprova voto facultativo e fim da reeleição
Proposta será entregue ao presidente da câmara, mas não tem apoio da maioria dos petistas BRASÍLIA O Grupo de Reforma Política da Câmara aprovou ontem relatório que prevê o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mant...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de 1 (um) ano, permitida uma reeleição ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de ... de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... #Incluído pela ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da Agricultura; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma ... 53, III, permitida uma reeleição; ... III - quatro Subprocuradores-Gerais da ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas ... § 1º O interessado ... atuação, para atender a interesses da política agrícola e da agricultura nacional; ou ... IV ... reeleição ... § 4º O Secretário-Executivo da Comissão ...
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O que quer a rede
Reforma Política com urgente fim da reeleição, ...
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Os pontos-chave
... A medida mais impactante aprovada na reforma política em curso no Congresso foi o fim da ...
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Roteiro amplo
... discusso da Comisso do Senado vai alm da reforma do sistema eleitoral, tem a aspirao de ser um ...
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Roteiro amplo
... discusso da Comisso do Senado vai alm da reforma do sistema eleitoral, tem a aspirao de ser um ...
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Um tema que não avança no Legislativo
Propostas para a reforma política não faltam no Congresso, incluindo os ... comissão em 2011: uma acabava com a reeleição e ampliava para cinco anos os mandatos de ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agricultores familiares, os assentados de reforma agrária e os indígenas que multipliquem ... a interesses da agricultura nacional e política agrícola; e ... IV - para ... de dois anos, sendo permitida uma reeleição ... Art. 136. Os ...
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Equívoco
... tramitao, mas foi um erro a comisso da reforma poltica no Senado aprovar o fim da reeleio, com a ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... implementação e a regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ... - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; e ... XV - Instituto Chico ... § 8º É permitida a reeleição de entidades, instituições e movimentos sociais ...
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'Voto distrital é única questão relevante da reforma política', afirma pesquisador
"Só voto distrital importa na reforma política", diz cientista político
... Para ele, são esses políticos que temem a mudança. Ele ainda afirma que as questões da reeleição e do financiamento de campanha têm importância secundária diante da necessidade da adoção do voto distrital ... Leia a entrevista: ... O voto ... -
Guedes diz que fica se bolsonaro for reeleito
... avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras ...
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Após chamar reeleição de 'tragédia', Guedes diz que fica em eventual novo governo de Bolsonaro
... A aliana centro/direita avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras declarou o ministro, se ...
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Proposta de redução de deputados tem reação
... a reeleio, caso o Congresso aprove uma reforma poltica, com mudanas como a diminuio do nmero de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... descentralização e a articulação da política esportiva e de lazer; IX - atender à ... esportiva; X - atuar na construção, na reforma, na implantação, na ampliação, na adaptação ... 4 (quatro) anos, permitida uma única reeleição consecutiva, por igual período; f) aprovação ...
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Após chamar reeleição de 'tragédia', Guedes diz que fica em eventual novo governo de Bolsonaro
... A aliana centro/direita avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras declarou o ministro, se ...
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Após chamar reeleição de 'tragédia', Guedes diz que fica em eventual novo governo de Bolsonaro
... A aliana centro/direita avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras declarou o ministro, se ...
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Após chamar reeleição de 'tragédia', Guedes diz que fica em eventual novo governo de Bolsonaro
... A aliana centro/direita avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras declarou o ministro, se ...
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Após chamar reeleição de 'tragédia', Guedes diz que fica em eventual novo governo de Bolsonaro
... A aliana centro/direita avanou, ganhou massa para a capacidade de reforma. A banda est tocando bem. Agora foi a Eletrobras declarou o ministro, se ...
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Câmara cria comissão para discutir fim da reeleição
Câmara cria comissão para discutir fim da reeleição
... O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta ... -
‘Carta branca’ para Moro, Centrão e número de ministérios: relembre as vezes em que Bolsonaro recuou no discurso
... Reeleição e reforma política ... Durante a campanha à ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 4° A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... , com mandato de 1 (um) ano, vedada a reeleição ... § 2° O Conselho disporá de uma ... a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo são solidários com o construtor ...