reforma psiquiatrica
-
Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
-
A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
-
Reforma psiquiátrica e a dependência brasileira: entre o arcaico e o moderno
No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistências e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalista. Com este intuito, foi abordado do ponto de vista...
- A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
- Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
-
Ana Maria Fernandes Pitta: mulher, nordestina, psiquiatra antimanicomial e militante da Reforma Psiquiátrica.
1) Ana Pitta nos conte de sua trajetória acadêmica, política e profissional. Nasci em Salvador, Bahia, filha de pai pedagogo e desenhista no sistema educacional da minha cidade, e mãe "do lar", a mulher mais sensível e inteligente que convivi de per...
-
Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica
O autor situa a loucura dentro do Sistema Penal Brasileiro, questionando a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime. Destaca as contradições entre a Lei de Reforma Psiquiátrica — que busca a humanização do tratamento de paciente com transtornos mentais — e a Lei de Execuções Penais, demonstrando o caráter punitivo da medida de seguranç
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PSIQUIÁTRICA". ANALOGIA ... 1. Cinge-se a controvérsia a saber se \xC2" ... reforma ...
-
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... , frentes e coletivos da sociedade civil que têm lutado por uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial no Brasil, ou seja, que reivindicam ...
-
Direito sanitário, Ministério Público e a Reforma psiquiátrica
Fazendo uma reconstituição histórica, chama a atenção para o tratamento manicomial como forma de exclusão do doente e para a mercantilização da psiquiatria, com o grande aumento de leitos em hospitais psiquiátricos. Aponta para o importante papel do Ministério Público na reorientação do modelo assistencial ao doente psiquiátrico enquanto fiscalizador dos serviços de relevância pública e defensor...
-
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... , Deadlocks And The Priority Agenda Introdução O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil teve seu início em 1978, com as denúncias ...
-
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... átricas, situando a construção social da loucura e movimentos de Reforma Psiquiátrica no Brasil, desde os seus primórdios até o período atual ...
-
A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos
Este trabalho tem como objeto a assistência à saúde mental nos hospitais gerais como forma de alternativa ao hospital psiquiátrico e à inserção social. Através do levantamento documental, bibliográfico e teórico, e com base na observação da experiência de assistência na unidade psiquiátrica do Hospital São Paulo da Escola de Medicina da Unifesp, buscou-se delinear o paradigma introduzido pela...
-
A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
... 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Por isso, é preciso en-tender a concepção de tal ...
-
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Palavras-chave: Política de Saúde Mental no Paraguai, reforma psiquiátrica, direitos humanos ... THE INSTITUTIONALIZATION OF MENTAL ... -
A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica. Nos últimos 40 anos consolidou-se como uma política de Estado e, neste sentido, entre suas diretrizes fundamentais está o cuidado em liberdade...
... 246, jan./abr., p ... 6-14, 2019. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p6-14 ... A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos ... - A ética e os custos sociais da 'reforma psiquiátrica
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma" agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e do extrativismo e da promo\xC3" ... s)Investir na política de reforma psiquiátrica fomentando programas de tratamentos substitutivos à internação, que ...
-
Configurações familiares e papel da mulher na política de saúde mental no Brasil
... termos, partimos de uma incursão histórica sobre o Movimento da Reforma Psiquiátrica no país para, em seguida, considerando dados coletados pelo ...
-
Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos ... -
Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas formas de lidar com a loucura, ...
-
Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família
... Resumo : O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas ... -
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que...
... mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que ... -
Editorial dossiê saúde mental
Seguindo a sua missão de acolher e disseminar textos capazes de contribuir criticamente para debates sobre as várias dimensões da questão social brasileira, as lutas nela inscritas e as alternativas para o seu enfrentamento, inclusive aquelas voltadas para a construção de políticas públicas, este número dos Cadernos do CEAS traz elementos para o debate tão relevante quanto urgente sobre a Reforma
... traz elementos para o debate tão relevante quanto urgente sobre a Reforma Psiquiátrica ... Os textos sobre o tema estão agregados em um Dossiê ...