reformadora de pneus
- Outros. Dany Reformadora de Pneus - Edital de Publicação Requerimento Renovação LF
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Acórdão Nº 0020772-27.2019.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
EMENTA E.J. BERNARDI. A.S. SCHOFER. BS REFORMADORA DE PNEUS. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. ADQUIRENTE DE BOA FÉ . Na esteira da Súmula nº 375 do STJ, o reconhecimento da fraude à execução depende de registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Caso em que o bem adquirido não estava em nome de nenhum dos executados,
... EMENTA E.J. BERNARDI. A.S. SCHOFER. BS REFORMADORA DE PNEUS. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À ... -
Acórdão nº 0065524-48.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. DIVERGÊNCIA ACERCA DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU DE ISS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O CONTRIBUINTE NÃO PRATICOU OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. APELO NÃO PROVIDO. 1. Incide ISS na hipótese de prestação de serviço de recauchutagem de pneus por conta e ordem da clientela, tendo em vista que a empresa se limita a receber a carcaça e prestar o
... Apelante : Jcm Recapagem de Pneus Ltda ... Apelante : Renovadora de Pneus Santo Antonio de Jesus Ltda ... reformadora ou pelo próprio encomendante, uma vez que prepondera, ... no caso, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001670-25.2014.4.04.7121), 09-02-2018
... APELANTE : REFORMADORA DE PNEUS OSORIO LTDA ADVOGADO : celso luiz bernardon APELANTE : ...
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Acórdão Nº 0035122-86.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO - COMPARECIMENTO DO INTERESSADO APÓS O ESCOAMENTO DO PRAZO COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NA FORMA SIMPLES - DESERÇAO CONFIGURADA. Conforme art. 1.007 do CPC, o preparo deve ser comprovado, no ato de interposição do recurso, comando inbservado na hipótese. Intimada a parte...
... APELANTE : R S REFORMADORA DE PNEUS EIRELI ADVOGADO : SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ... -
Decisão da Presidência nº 611030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2015
... 908): ADMINISTRATIVO ... IMPORTAÇÃO DE PNEUS" USADOS ... MATÉRIA-PRIMA PARA REMOLDAGEM ... POSSIBILIDADE. - A importa\xC3" ... , como matéria-prima industrial, bem assim, que a indústria reformadora comprove ter cumprido as normas de proteção ambiental exigidas e ...
- Acórdão, Processo nº 5173234-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
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Acórdão Nº 5002397-63.2020.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
CIVIL - ASSUNÇÃO DE DÍVIDA - ASSINATURA POR SÓCIO COTISTA - SOCIEDADE - OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIAO gerenciamento da sociedade é feito pelo sócio administrador, tal qual definido em seu contrato social. Afora situações excepcionais justificadoras de incidência da teoria da aparência, a obrigação assumida por simples sócio cotista não obriga a sociedade.
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Acórdão Nº 0009768-68.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 774, V, CPC. AGRAVO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE. DECISÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO E NÃO INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. PRECLUSÃO DO DECIDIDO. NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DE PISO PARA APLICAÇÃO DA MULTA, NA FORMA LEGAL E...
... AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARAGUAINA AGRAVADO : R S REFORMADORA DE PNEUS EIRELI ADVOGADO(A) : SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB ... -
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Diego Dos Santos (OAB:RS72756) Reu: Comrepneus Comercio E Reformadora De Pneus Ltda - Epp Advogado: Luciano Carneiro Gomes (OAB:BA18222) ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... Jurisdição: Encruzilhada Autor: Tyresoles De Conquista S/a Reformadora ... ção: Encruzilhada Autor: Tyresoles De Conquista S/a Reformadora De Pneus ...
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Acórdão Nº 5044833-77.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA DO DEVEDOR.ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CARTA DE CITAÇÃO COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR ENVIADA PARA ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA E RECEBIDA POR PESSOA QUE NÃO FEZ RESSALVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO LEGAL. VALIDADE DO ATO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DA TEORIA...
... AGRAVANTE: HIPER BRASIL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA AGRAVADO: UNIMAK REFORMADORA DE PNEUS LTDA ... -
Acórdão Nº 0000177-23.2015.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. A decisão que posterga o exame do redirecionamento da execução contra os sócios não desafia recurso imediato, pois tem natureza interlocutória, não definitiva. Aplicável ao caso o entendimento pacificado na Súmula nº 214 do TST e precedentes desta Seção Especializada em Execução. Agravo de petição que não se conhece, no tópico, por incabível.
... AGRAVADO: RENOVADORA DE PNEUS SANTO AUGUSTO EIRELI - EPP, BS REFORMADORA DE PNEUS LTDA - EPP, ... -
Sentença nº 1001159-10.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
... E LÁTEX DE CAMPO LIMPO PAULISTA E REGIÃO e TERRA PRETA REFORMADORA, COMÉRCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, respectivamente, autor ...
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Decisao Nº 0002488-86.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-07-2023
... S. C. RODRIGUES - ME ... Recorrido(s): ... REFORMADORA DE PNEUS GARRA LTDA ... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO ...
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Acórdão nº 0300836-48.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2015
ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TIPO DO ART. 157, §2º, I E II E ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO ACOLHIMENTO REFORMA DO DECISUM PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DIVERSA DA INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do...
... um revólver, ingressou no estabelecimento chamado "Reformadora de Pneus", de ... propriedade do Sr. Alex Pereira de Oliveira, anunciando ... -
Acórdão nº 1.0000.22.114421-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - POSTERIOR JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO - RECURSO PREJUDICADO. - Em havendo o julgamento do agravo de instrumento pela Turma Julgadora, que lhe negou provimento, há que se julgar prejudicado o agravo interno que visava à reforma da decisão que
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Decisão Monocrática nº 2008/0037365-0 de Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : NOVATRAÇÃO REFORMADORA DE PNEUS LTDA ... ADVOGADO : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA E ...
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Acórdão Nº 0020041-56.2021.5.04.0861 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO ANTERIOR AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA . Não havendo provas em sentido contrário, reputa-se válido o contrato particular de alienação do bem celebrado por terceiro com o executado, ainda que não averbado no Ofício de Registro de Imóveis, quando...
... E.J. BERNARDI. A.S. SCHOFER. BS REFORMADORA DE PNEUS. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À ... -
Barra do mendes - Vara cível
... 0021 Monitória Jurisdição: Barra Do Mendes Autor: Pneuscar Reformadora De Pneus Ltda - Me Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:0027855/BA) ...
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Acórdão nº 1.0000.22.114421-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - INDEFERIDA - ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTADA PELO ISSQN - PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DO PTA - LIMINAR CONCEDIDA EM DEMANDA COLETIVA - ENQUADRAMENTO DO CASO CONCRETO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RISCO DE DANO - INEXISTENTE - CRÉDITO SUSPENSO PELA ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO -...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção: Brumado Exequente: Municipio De Brumado Executado: Reformadora De Pneus Vm Ltda - Epp Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires ...