reformulação da língua portuguesa

Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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... da federação, por meio da reformulação do Fundo Nacional de Cultura ... 1.5. 2 ... Língua Portuguesa, dando destaque também ao ...
Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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... III - reformulação do pedido ou divisão; ou ... IV - ... de registro deverão ser apresentados em língua portuguesa ... ARTIGO 102 ...
Em vigor Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
- Códigos
... a restringir a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de ...
Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

... para disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa ... Outras redes estão buscando ... para essa oportunidade de reformulação. Em Minas Gerais, o aumento da carga horária de ...
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
- Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976)
... ), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... partidos políticos passassem por reformulação. O liberalismo da primeira metade do século XIX ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. São Paulo: Annablume, 2012 ... instituição ou reformulação do regime jurídico das contribuições. A ... Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, versão 2000 ... 4 ...
Direito processual civil
- Direito Sumular STJ
... do novo CPC de 2015, sugerimos uma reformulação do texto da Súmula 482, que passaria a ter a ... élio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: Nova ...
A Normatividade dos Princípios
- Curso de direito constitucional do trabalho
... Constituição da República Portuguesa de 1976 ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun ... se comunicam e organizada nos termos da lingua-gem ordinária. Nesse sentido é real aquilo que ... ção da lei, temas para uma reformulação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1994, p ...
Língua portuguesa
- Como passar em concursos CESPE
... 3: Certo (Interpretação de texto) O trecho que transparece a importância da produção literária na reformulação da identidade latino-americana é “Uma das características do esforço de autodefinição das sociedades latino-americanas desenvolve-se mais ...
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
- Administração publica digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação
... estruturantes da República Portuguesa ... Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 261 ... reformulação pautada em postulados fundantes que transcendem o ... em grupo, no que diz respeito a roupa e lingua-gem, passando pela recusa de consumo de drogas ou ...
Direitos da Personalidade
- Direito Civil - Parte Geral 5ª Edição
... espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... ou adaptar o seu nome à língua portuguesa ... 90 Art. 58 da LRP: O prenome será ... Comunicativa : Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de ...
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
- Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada
... -se a partir da ampliação e reformulação das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões, ... permitido gerar, para o uso corrente, na língua portuguesa, a face democrática e combinada ( ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oﬁcialmente, em ... , desde longa data temos sugerido a reformulação da mencionada norma legal, a ﬁm de ser adotada ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ... EMENDA À INICIAL. REFORMULAÇÃO DOS PEDIDOS. DESATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA ...
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino; ... CCCVII - ... ência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial; ... CCCXLIV - ...
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
- Cuidado e solidariedade
... ções de ensino como a adaptação do material didático, a reformulação das instalações físicas dos ambientes escolares, a disponibilização ... como a segunda língua oficial do país, após a língua portuguesa, o que torna a situação das línguas de sinais serem pouco difundidas ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... parcelas salariais, elevação ou reformulação da jornada de trabalho. 2. In casu , o Regional ...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de versão para a língua portuguesa ﬁrmada por tradutor juramentado ... Inciso ... superior, visando a obter a sua reformulação ou modiﬁcação”; José Frederico Marques ( ...
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
- Direito digital
... , representantes, caixas bancários), na língua natal (contratação oral, por meio de palavras e ... empregado por alguns autores como a portuguesa Elsa Dias Oliveira 31 ... para designar o civil ... , segundo a qual é conveniente uma reformulação legislativa mediante “a elaboração de novas ...
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
- Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1
... 394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais (“Libras”) – Lei ... e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no ... medidas de ajuste no futuro para a reformulação dos mecanismos existentes e o estabelecimento de ...
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
- Revista crítica de humanidades
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...

... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando ... de bens e serviços, uma reformulação no Estatuto do Banco, em 2007, possibilitou o ...
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
- Estatuto jurídico das empresas estatais
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... O Direito Administrativo exige uma reformulação conceitual, tendo em vista as particularidades da ...
Do Contrato de Trabalho
- Manual de direito do trabalho desportivo 2022
... João Leal Amado (102) , a Federação Portuguesa de Futebol inovou na temporada 2015/2016, tendo ... brasileira que clama por uma reformulação. Contudo, tal alteração deve ser integral e ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ... 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. p ...