reformulação da língua portuguesa
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, dando destaque tambm ao intercmbio com China, ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... devero ser apresentados em lngua portuguesa ... ARTIGO 102 ... Apresentado o ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... a restringir a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... partidos políticos passassem por reformulação. O liberalismo da primeira metade do século XIX ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012 ... legislador para instituição ou reformulação do regime jurídico das contribui - ções. A ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011 ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... língua portuguesa e para o público em geral, ou por ... enviar-me por WhatsApp essa reformulação ...
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Direito processual civil
... do novo CPC de 2015, sugerimos uma reformulação do texto da Súmula 482, que passaria a ter a ... élio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: Nova ...
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A Normatividade dos Princípios
... Constituição da República Portuguesa de 1976 ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun ... se comunicam e organizada nos termos da lingua-gem ordinária. Nesse sentido é real aquilo que ... ção da lei, temas para uma reformulação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1994, p ...
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Língua portuguesa
... 3: Certo (Interpretação de texto) O trecho que transparece a importância da produção literária na reformulação da identidade latino-americana é “Uma das características do esforço de autodefinição das sociedades latino-americanas desenvolve-se mais ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estruturantes da República Portuguesa ... Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 261 ... reformulação pautada em postulados fundantes que transcendem o ... em grupo, no que diz respeito a roupa e lingua-gem, passando pela recusa de consumo de drogas ou ...
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Direitos da Personalidade
... espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... ou adaptar o seu nome à língua portuguesa ... 90 Art. 58 da LRP: O prenome será ... Comunicativa : Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... -se a partir da ampliação e reformulação das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões, ... permitido gerar, para o uso corrente, na língua portuguesa, a face democrática e combinada ( ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em ... , desde longa data temos sugerido a reformulação da mencionada norma legal, a fim de ser adotada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ... EMENDA À INICIAL. REFORMULAÇÃO DOS PEDIDOS. DESATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino; ... CCCVII - ... ência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial; ... CCCXLIV - ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... ções de ensino como a adaptação do material didático, a reformulação das instalações físicas dos ambientes escolares, a disponibilização ... como a segunda língua oficial do país, após a língua portuguesa, o que torna a situação das línguas de sinais serem pouco difundidas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... parcelas salariais, elevação ou reformulação da jornada de trabalho. 2. In casu , o Regional ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de versão para a língua portuguesa firmada por tradutor juramentado ... Inciso ... superior, visando a obter a sua reformulação ou modificação”; José Frederico Marques ( ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , representantes, caixas bancários), na língua natal (contratação oral, por meio de palavras e ... empregado por alguns autores como a portuguesa Elsa Dias Oliveira 31 ... para designar o civil ... , segundo a qual é conveniente uma reformulação legislativa mediante “a elaboração de novas ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... 394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais (“Libras”) – Lei ... e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no ... medidas de ajuste no futuro para a reformulação dos mecanismos existentes e o estabelecimento de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando ... de bens e serviços, uma reformulação no Estatuto do Banco, em 2007, possibilitou o ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... O Direito Administrativo exige uma reformulação conceitual, tendo em vista as particularidades da ...
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Do Contrato de Trabalho
... João Leal Amado (102) , a Federação Portuguesa de Futebol inovou na temporada 2015/2016, tendo ... brasileira que clama por uma reformulação. Contudo, tal alteração deve ser integral e ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ... 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. p ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , sem distinções de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, nacionalidade, cultura ou ... Const ituição da República Portuguesa anotada – Arts. 1.º a 107 , pg. 572, 4ª ed ... Comunicativa: Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... , do projeto colonial na Amazônia portuguesa no século XVII ... PALAVRAS-CHAVES ... , certas danças rituais e a difusão da Língua Geral de matriz tupi tornaram-se peculiaridades ... É importante assinalar que a reformulação da legislação indígena por Vieira, na década ...